Brasil no Simpósio Sobre Cooperação Espacial Europa-BRICS

Olá leitor!

Segue abaixo um artigo escrito pelo Sr. José Monserrat Filho e publicado na Revista Espaço Brasileiro (Jan – Jun de 2013), dando destaque ao “Simpósio Sobre Cooperação Espacial Europa-BRICS” ocorrido em maio passado na Holanda.

Duda Falcão

OPINIÃO

Brasil no Simpósio Sobre

Cooperação Espacial Europa-BRICS

“É importante colocar as coisas

Numa perspectiva cultural mais ampla.”

Paulo Casella, professor de direito internacional público da USP.

José Monserrat  Filho*

Foto: V. Júnior

A Universidade de Leiden, nos Países Baixos (Holanda), criada em 1575, promoveu, por meio do Instituto Internacional de Direito Aeronáutico e Espacial e do Instituto Latino-Americanos, o “Simpósio sobre Aspectos Políticos e Jurídicos da Cooperação Espacial entre a Europa e os Países do BRICS¹ - Inventário, Desafios e Oportunidades”.

O Evento, realizado em 16 de maio deste ano, com a participação de pesquisadores e especialistas, denota, acima de tudo, a crescente importância que a Europa concede ao BRICS, sigla cada vez conhecida do fórum formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Ao final houve consenso sobre a necessidade e a conveniência de maior cooperação dos países e instituições da Europa com o BRICS.

Foram três os convidados brasileiros: Paulo Casella, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que abordou o tema “BRICS: do conceito à Realidade”; eu, José Monserrat Filho, que falei sobre “A Cooperação China-Brasil: CBERS” (Programa Sino-Brasileiro de Satélite de Recursos Terrestres); e Olavo Bittencourt, doutor em Direito Espacial pela USP, relator do encontro.

Para Casella, o BRICS é uma iniciativa oportuna e bem-vinda, que busca fortalecer um sistema internacional  conduzido de acordo com o direito internacional, tendo as Nações Unidas como pilar central, encarecendo a necessidade da solução pacífica dos conflitos e litígios, empenhando-se em reformar e reequilibrar as instituições financeiras multilaterais , e, assim, aparecendo como algo novo e almejado num cenário escasso de novidades.

Em minha apresentação, procurei salientar dois aspectos: o BRICS como criatura e criador do novo sistema multilateral que está surgindo no mundo atual em transformação; e a cooperação espacial, ainda inexistente no BRICS como programa conjunto, poderá surgir como produto natural, lógico e necessário dos processos já em curso de aproximação em áreas estratégicas.

Presidiu o ato de abertura do evento Simone Buitendijk, vice-reitora da Universidade de Leiden. A introdução e o encerramento estiveram a cargo da Tanja Masson-Zwaan, vice-diretora do Instituto de Direito Aeronáutico e Espacial da mesma universidade, e presidente do Instituto Internacional de Direito Espacial. A vice-reitora enfatizou o desejo da Universidade de Leiden de receber mais estudantes dos países do BRICS. Tanja, por sua vez, disse que esses países têm vontade política e força econômica para reunir seus planos e trabalhar juntos. Frisou também que há enorme potencial a explorar na cooperação entre a Europa e o BRICS – cooperação essa que ela considera urgente, inclusive e, em especial, na área jurídica.

O simpósio constou de quatro sessões: 1) “Definição do Cenário”; 2) “Cooperação Espacial Intra BRICS e Perspectivas dos Países do BRICS de Cooperação com a Europa”; 3) “Cooperação Espacial entre a Europa e os Países do BRICS: Conteúdo e Formato”; 4) “Perspectivas e Recomendações”.

Na primeira sessão, além de Casella, interviram: Marianne Wiesebron, do Depto. de Estudos Latino-Americanos da Faculdade de Humanidades, coordenadora da Cátedra Rui Barbosa, da Universidade de Leiden, sobre o “BRICS: uma Visão da Europa”; e Caroline Lubbers, administradora do Projeto EURO-BRICS, do Laboratório Europeu de Antecipação Política (LEAP), sobre “A iniciativa EURO-BRICS”.

Para Marianne, a União Europeia deve tratar o BRICS de forma coletiva e desenvolver com ele uma política coordenada e coerente, ainda que entre os países do fórum haja diferentes posições políticas. O bloco econômico deve reconhecer o BRICS como uma realidade, provendo ações com o BRICS como um todo e com cada um de seus países.

Na segunda sessão, falaram, além de mim: K. R. Sridhara Murthi, professor do Instituto Nacional de Estudos Avançados de Bangalore, Índia, sobre “A Índia e a Cooperação Espacial”; Peter Malanczuk, professor da Escola de Direito Transnacional da Universidade de Pequim, China, sobre “A China e a Cooperação Espacial”; Keith Gottschalk, professor da Universidade de Cabo Oeste (Western Cape), África do Sul, sobre “A África do Sul e a Cooperação Espacial”; e Serguei Negoda, consultor do Escritório da ONU sobre Assuntos do Espaço Exterior (OOSA na sigla em inglês) sobre “A Rússia e a Cooperação Espacial”.

Segundo Malanczuk, “a China alcançou um tremendo progresso nas atividades espaciais e podemos esperar que continue na mesma trajetória, com base na auto suficiência e na cooperação internacional. Como país ainda em desenvolvimento, a China precisa de investimentos e de transferência de tecnologias. A Europa tem mais a oferecer à China do que os Estados Unidos.”

Na terceira sessão, usaram da palavra: Cristian Bank, da empresa alemã Astrium Space Transportation, que falou sobre “A Cooperação Espacial Europeia com a Rússia: Exemplo do Sistema Tripulado de Transporte Espacial”; Radomir Jansky, do Escritório de Política Espacial da DG Empresa e Indústria, da Comissão Europeia, sobre “A União Europeia e a cooperação com os Países do BRICS”; Peter Hulsroj, do Instituto Europeu de Política Espacial (ESPI, na sigla em inglês), sobre “A Cooperação com o BRICS: O Espaço como Criador ou como Seguidor de Tendências”; e Anabelle Fonseca, do Dept. de Relações Internacionais da Agência Espacial Europeia (ESA), Paris, França, sobre a “ESA e a Cooperação com os Países do BRICS”.

Do painel final sobre “Perspectivas e Recomendações” participaram Robert Piers, da Ecorys, empresa europeia de pesquisa e consultoria; Agnieszka Lukaszczyk, diretora do Escritório de Bruxelas, Bélgica, da Secure World Fundation (Fundação Mundo Seguro); Yun Zhao, professor da Universidade de Hong Kong, China; e o já citado K. R. Sridhara Murthi, da Índia.

Yun Zhao definiu o BRICS como um lugar comum para compartir interesses políticos e solucionar problemas comuns nos fóruns internacionais. A ser ver, o comércio nas atividades espaciais é boa área de cooperação, mas gera problemas delicados, que devem se levados na devida conta. E a tecnologia espacial é, na verdade, a base comum da cooperação internacional. Daí que, no futuro, os países do BRICS podem, eventualmente, se interessar em atuar juntos neste setor, como bloco – e cada um deles, com certeza, não será contra isso.

Murthi vê mais sinais positivos do que negativos nas decisões e ações do BRICS. Isso, afirmou ele, inspira mais chances de cooperação entre os países. A seu ver, a Europa e o BRICS podem promover o estado de direito nas relações internacionais. A questão é como chegar lá. Os BRICS, na realidade, têm importantes agendas de desenvolvimento nacional, construindo infraestrutura, formando especialistas qualificados, renovando suas instituições. Tais esforços podem e devem ser coordenados. Parece indispensável contar com uma contribuição cada vez maior do BRICS nas relações Globais. Essa é a agenda própria do Século XXI.

1) O BRICS é fórum de caráter informal. Não foi criado por acordo escrito, não funciona com secretariado fixo, não tem recursos para financiar suas atividades. É mantido apenas pela vontade política dos membros. Como instituição, vai se articulando na medida em que os cinco países (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) intensificam sua interação. A I Cúpula de Chefes de Estado/Governo realizou-se em Ecaterimburgo, Rússia, em junho de 2009. A II Cúpula, em Brasília, em abril de 2010. A III Cúpula, em Sanya, China, em abril de 2011. A IV Cúpula, em Nova Deli, em março de 2012. E a V Cúpula, em Durban, África do Sul, em março de 2013. A África do Sul entrou no grupo em 2010.

* Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da AEB e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA)

Fonte: Revista Espaço Brasileiro - num. 15 - Jan a Jun de 2013 - págs. 26 e 27