Brazilian Space

Prezados leitores e leitoras do BS ! Pois então, trago agora para vocês o evento Pré-Space WEEK , evento promovido pela OAB/MA e pela ESA/MA , com apoio da OAB/SP - Subseção Santos e da Agência Espacial Brasileira (AEB) ! 🪐   O evento acontecerá nos dias 30/09 e 01/10 , contará com palestras de especialistas renomados no campo do Direito Espacial:   🔸 30/09 - 18h   Tema: Marcos Regulatórios e Desenvolvimento Espacial: O futuro das atividades espaciais no Brasil   - Marco Antônio Chamon – Presidente da AEB  - Cristiano Augusto Trein – Assessor no Gabinete do Ministro de Minas e Energia  - Natalia Rosa de Oliveira – Advogada internacionalista e especialista em Direito Espacial  - Francisco Campos da Costa – Presidente da Comissão de Direito Espacial da OAB/MA  - Mediação: Lara Bevilaqua Barbosa Fontenele – Vice-Presidente da Comissão de Direito Espacial da OAB/MA   🔸 01/10 - 17h   Tema: Obras e Doutrinadores Brasileiros do Direi...

Olá, Leitora! Olá, Leitor! A Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da OAB/PE, em parceria com o Projeto de Extensão Astrolegis (FDR-CCJ/UFPE), convida para um importante debate sobre "O Direito Espacial e os Impactos do Marco Legal das Atividades Espaciais Brasileiras" (Lei nº 14.946, de 31 de julho de 2024). 🌌  Evento da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da OAB/PE  🌌 🎙️   Debate sobre a Lei Nacional do Espaço   🎙️ 📅   Data:   22/08 ⏰  Horário:  A partir das 14:00h 📍  Local:  Plenário da sede da OAB/PE 🔹 Vagas limitadas para 50 pessoas! Participe e explore as novas perspectivas e desafios da legislação espacial brasileira! 🚀 🔴 O evento será presencial, mas a Comissão está buscando soluções tecnológicas para possibilitar a transmissão via internet. Fique atento para mais informações! Brazilian Space Brazilian Space 15 anos Espaço que inspira, informação que conecta!

Prezados leitores e leitoras do BS !   Imagem: Space Daily Ilustrativo.   No dia de ontem (11/07) o portal Space Daily informou que um estudo recente enfatiza a necessidade urgente de países e organizações internacionais utilizarem o direito internacional existente para abordar as crescentes preocupações sobre a militarização do espaço exterior .   A militarização do espaço está em ascensão, com potencial para se tornar um campo de batalha. Nações estão testando armas anti-satélite (ASAT), e os satélites podem se tornar alvos significativos durante conflitos.   O Dr. Chris O'Meara, da Escola de Direito da Universidade de Exeter, conduziu um estudo examinando como o jus ad bellum, um conjunto de leis que regula o uso legítimo da força por estados, se aplica às armas ASAT e aos direitos dos estados de usá-las no espaço. O estudo sugere que a regulação do jus ad bellum sobre tecnologias ASAT pode abordar as preocupações dos estados sobre a proteção de satélites e out...

Prezados leitores e leitoras do BS !   Em maio deste ano, anunciamos o lançamento do livro "LEI DE MINERAÇÃO ESPACIAL: Um Estudo de Viabilidade no Brasil" , de autoria do Dr. Rodrigo Vesule Fernandes (reveja aqui ) e fizemos uma live com o autor sobre o livro no dia 28/05 (veja aqui ).  Neste final de semana, os editores do BS , Prof. Rui Botelho e Duda Falcão , foram agraciados com exemplares autografados desta obra fascinante, e registramos aqui o recebimento, ao tempo em que agradecemos ao autor pela gentil lembrança.   Rodrigo Vesule Fernandes é mestre em Direito pela Universidade de Sevilha, na Espanha, e é membro de diversas instituições renomadas no campo do direito espacial, incluindo o Instituto Internacional de Direito Espacial e o Grupo de Pesquisa sobre Direito e Política Espacial "José Monserrat Filho" da Universidade Católica de Santos.   Para aqueles interessados no tema, sugerimos que assistam a live com o Dr. Rodrigo Vesule e indicamos os links p...

Saudações aos leitores e leitoras do BS !   É com entusiasmo que compartilho com vocês um artigo fascinante na área do direito espacial , publicado em 06/03 no site em língua inglesa INVERSE . O tema central dessa discussão em voga é a propriedade lunar e as complexidades jurídicas que envolvem essa questão intrigante. Convido vocês a explorarem esse debate comigo.   Brazilian Space   Brazilian Space 15 anos Espaço que inspira, informação que conecta!   ESPAÇO   Quem é Dono da Lua? A Corrida Pela Propriedade Lunar É um Pesadelo Ético Iminente   Mais missões à Lua significam mais chances de valores, culturas e prioridades colidirem.   Por Kiona Smith 6 de Março de 2024 Fonte: Website INVERSE -  www.inverse.com   Algumas semanas antes de morrer, o Presidente William G. Harding visitou o Parque Nacional de Yellowstone. Ele disse francamente: "O comercialismo nunca será tolerado aqui enquanto eu tiver o poder para impedi-lo." O sistema de Parqu...

 Leitores e Leitoras, bom dia! Com pesar, informamos o falecimento do Dr. José Monserrat Filho, ocorrido na madrugada de hoje, no Rio de Janeiro, aos 84 anos de idade, vítima de complicações de um AVC sofrido nos últimos dias. Nascido em Porto Alegre, RS, em 11 de setembro de 1939, o Dr. Monserrat deixa um legado notável e uma trajetória marcada por contribuições significativas em diversas áreas, mas, principalmente, no Direito Espacial. José Monserrat Filho iniciou sua carreira como jornalista em 1958, passando por renomados veículos gaúchos, como a Rádio Guaíba, Folha da Tarde e Correio do Povo. Sua jornada profissional o levou à propaganda, onde atuou em destacadas agências como Standard, Norton, Denison e Caio, desempenhando papéis como redator, diretor de criação e VP de Criação. Com uma sólida formação acadêmica, Monserrat obteve bacharelado em Direito pela Universidade da Amizade dos Povos, com mestrado em Direito Internacional em Moscou, em 1967. Além disso, frequentou a A...

III INTERNATIONAL WORKSHOP ON GLOBAL GOVERNANCE OF SPACE RESOURCES   III WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE GOVERNANÇA GLOBAL DE RECURSOS ESPACIAIS   Dia 07/11 - PALESTRA - 10:00 às 12:00 “Proteção jurídica do patrimônio cultural humano na Lua” Michelle Hanlon (Palestrante) Sala de Audiências 1 + Transmissão AO VIVO no Zoom Meetings Link para acesso: https://us06web.zoom.us/j/89253856490   Dia 07/11 - Apresentação de trabalhos (online) SALA virtual 1 – (14h-18h) Líder da Sessão: Mestre Carolina Aparecida Galvanese de Sousa Link para acesso: meet.google.com/wvt-bjen-tzr   *****************************************************************   14:00 - 14:10: EXPLORAÇÃO E USO DOS RECURSOS ESPACIAIS Apresentador: Icaro Menezes Gago Doniz Couto   14:10 - 14:20: A TECNOLOGIA ESPACIAL DO PROGRAMA COPERNICUS DA UNIÃO EUROPEIA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL GLOBAL Apresentador: Carolina Aparecida Galvanese De Sousa, Daniel Freire e Almeida, A...