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Mostrando postagens com o rótulo Consulta Pública

AEB Submete à 'Consulta Pública' Nova Proposta de 'Portaria' Que Institui Normas de Segurança e Boas Práticas para Operação e Lançamento de Foguetes Amadores

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Olá leitores e leitoras do BS !   Segue abaixo uma nota publicada ontem ( 19/05 ) no site oficial da nossa “Agência Espacial de Brinquedo (AEB)”, destacando que a Agência em maio deste ano , submeteu à consulta pública proposta de Portaria que institui Normas de Segurança e Boas Práticas para Operação e Lançamento de Foguetes Amadores e contribuições da Comunidade de Foguetemodelismo poderão ser realizadas até o dia 12 de junho de 2023 . Saiba mais sobre essa notícia pela nota abaixo.     Bom leitor, todos sabem que essa piada espacial não merece a mínima credibilidade, só dão bola fora e protagonizam PATACOADA em cima de PATACOADAS (vejam o exemplo recente do 6º Anúncio de Oportunidade ) , mas é aquela coisa, mal não faz, é só não gerar grandes expectativas, pois qualquer avanço nessa área, por mínimo que seja, já será alguma coisa. Enfim...   Brazilian Space   ASSUNTOS – NOTÍCIAS   AEB Submete à Consulta Pública Nova Proposta de Portaria ...

Já Está Disponível a 'Consulta Pública' Para Regulamento Sobre Queda de Objetos Espaciais

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Olá leitores e leitoras do BS !   Pois então, segue abaixo uma nota publicada ontem ( 16/12 ) no site oficial da nossa “Agência Espacial de Brinquedo (AEB)”, destacando que já está disponível a Consulta Pública para o ‘Regulamento Sobre Queda de Objetos Espaciais’ .   Brazilian Space   ASSUNTOS - NOTÍCIAS   Consulta Pública Para Regulamento Sobre Queda de Objetos Espaciais Já Está Disponível   Contribuições poderão ser realizadas até 15 de janeiro de 2023   Publicado em 16/12/2022 - 11h10 Atualizado em 16/12/2022 - 11h11   No início de dezembro deste ano, a Agência Espacial Brasileira (AEB) submeteu à consulta pública proposta de Portaria que institui o Regulamento sobre Procedimentos Básicos Relativos à Identificação de Objetos Espaciais com Queda em Território Nacional.   Devido ao aumento das atividades espaciais, o risco de queda de algum objeto, ou partes dele, é grande. Com o regulamento, caso seja notificado a queda, a população e as aut...

Agência Espacial Brasileira abre consulta pública para a sociedade

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Olá, Leitora! Olá, Leitor! A Agência Espacial Brasileira (AEB) abriu desde o dia 26/04/2021 uma Consulta Pública (vide Aviso de Consulta Pública nº 3/2021/AEB ) para atualizar e melhorar as normas para Licença de Operador ( Portaria nº 182, de 28 de maio de 2020 ) e Autorização de Lançamentos ( Portaria AEB nº 5, de 21 de fevereiro de 2002 ) que já se encontram em revisão pela autarquia.  A consulta pública é um importante instrumento de interlocução com a sociedade e, em especial no presente caso, um relevante e valoroso canal de comunicação e participação da comunidade espacial brasileira com a "cabeça" do programa espacial brasileiro. Nesse sentido, inclusive por dever de justiça, pelo fato do Brazilian Space ter sido crítico ferrenho de vícios e incompletudes no arcabouço infralegal de apoio ao Edital de Chamamento Público nº 02/2020, em maior grau, e o Edital de Chamamento Público nº 07/2021, em menor grau, conforme matérias anteriores (veja aqui ). Além disso, o Bra...