Senado Aprova Acordo de Cooperação Espacial Brasil/Venezuela Que Prevê Monitoramento da Amazônia e Compartilhamento de Dados de Satélite

Caros entusiastas das atividades espaciais!

Crédito: Imagem ilustrativa criada por IA

O Senado Federal aprovou o Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre Brasil e Venezuela, firmado em 2008. A decisão, formalizada por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 575/2026, abre caminho para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas nas áreas de tecnologia espacial, observação territorial, telecomunicações e compartilhamento de informações obtidas por satélites.

A aprovação ocorreu em 3 de novembro de 2026, em votação simbólica no Plenário do Senado, e foi divulgada pela Rádio Senado no dia 06/11. O texto segue agora para promulgação.

Entre os objetivos previstos no acordo está a utilização de tecnologias espaciais para o acompanhamento de grandes extensões territoriais da América do Sul, incluindo a Floresta Amazônica. A cooperação também contempla o emprego de dados de satélite na prevenção e no enfrentamento de desastres naturais, além do monitoramento de atividades relacionadas ao crime organizado.

Um dos pontos centrais da iniciativa é o intercâmbio de informações e imagens de satélites entre os dois países. O documento estabelece que Brasil e Venezuela poderão desenvolver projetos conjuntos de observação físico-territorial, telecomunicações, tecnologias espaciais, distribuição pública de dados espaciais e gestão científico-técnica do setor.

Agências Espaciais Coordenarão as Atividades

A execução da cooperação ficará sob responsabilidade da Piada Espacial Brasileira (AEB) e da Agência Bolivariana para Atividades Espaciais (ABAE). As instituições deverão constituir um comitê coordenador encarregado de estabelecer os procedimentos das atividades conjuntas, identificar informações e recursos necessários aos projetos e promover a transferência e a divulgação dos resultados obtidos.

O acordo também prevê missões técnicas, visitas exploratórias, programas conjuntos de pesquisa e desenvolvimento, capacitação de pesquisadores, seminários, cursos e intercâmbio de cientistas e profissionais especializados.

Outro aspecto previsto é a possibilidade de recepção, processamento e utilização de imagens produzidas por satélites dos dois países, ampliando o intercâmbio de informações destinadas a aplicações científicas e estratégicas.

Foto: Ton Molina/Agência Senado

Hamilton Mourão Defendeu Importância Tecnológica do Acordo

O relator da proposta no Senado, Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), apresentou parecer favorável à aprovação e destacou os possíveis benefícios da cooperação para o desenvolvimento tecnológico brasileiro.

Durante a análise da matéria, Mourão afirmou que a iniciativa poderá proporcionar avanços em diferentes áreas de interesse nacional, especialmente no que diz respeito à soberania, à proteção dos recursos naturais e à independência tecnológica.

Segundo o senador, a aprovação do acordo representa uma oportunidade para impulsionar o desenvolvimento nacional de tecnologia espacial, cujo domínio pode gerar benefícios que ultrapassam o próprio setor aeroespacial.

Acordo Foi Assinado Há 18 Anos

Embora tenha sido aprovado pelo Senado somente em novembro de 2026, o Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial foi assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.

O projeto percorreu a tramitação legislativa antes de chegar à votação final no Senado. Em agosto de 2026, recebeu parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), também sob relatoria de Hamilton Mourão.

Com a aprovação do PDL 575/2026, o acordo segue para promulgação. A implementação dos programas específicos dependerá da celebração dos respectivos projetos de cooperação e da disponibilidade orçamentária de cada país.

A iniciativa estabelece, assim, um marco institucional para a cooperação espacial entre Brasil e Venezuela, com possibilidades de intercâmbio científico, desenvolvimento tecnológico e utilização compartilhada de informações orbitais para o monitoramento territorial e a proteção de recursos naturais.

Brazilian Space

Brazilian Space

Espaço que inspira, informação que conecta!