Brazilian Space

Olá, Leitora! Olá, Leitor!   Dando continuidade à saga do Processo de Encomendas Tecnológicas (ETEC) de Sistemas de Navegação Inercial promovido pela  Agência Espacial Brasileira (AEB) , depois de um tortuoso e questionável certame,  dos cinco consórcios originalmente admitidos na 1a fase,  dois licitantes  foram contratados, em sigilo, para a 2a fase do processo, processo esse que teve o seu início com a publicação do Termo de Referência da ETEC, em 10 de setembro, conforme divulgado pelo BS (veja  aqui ). Imagem: TCU Encomenda Tecnológica (ETEC) | Portal TCU em https://portal.tcu.gov.br/encomenda-tecnologica-etec.htm Desde então o BS vem questionando os métodos adotados pela AEB que, sem motivação plausível, vem atuando sem a devida publicidade e transparência que um processo de seleção como esse (de caráter civil, já que a AEB é o braço civil do programa espacial) deveria ter. Assim, mesmo com todos os obstáculos, o BS vem atu...

Olá, leitor! Continuando a nossa saga, que não tem nada de instigante quanto a nonalogia Star Wars, seguimos em frente informando e deixando exposta para a sociedade e a comunidade espacial brasileira,  o  mindset  e o  modus operandi   reinante na Agência Espacial Brasileira (AEB), quando o tema é transparência e obediência aos demais preceitos ligados ao acesso à informação e ao controle social do governo. Essa saga começou quando solicitamos a AEB os nomes das empresas que foram selecionadas para a fase de negociação do processo de  ETEC de Sistemas de Navegação Inercial (veja aqui ), iniciado em meados do primeiro semestre deste ano. De todas as maneiras possíveis, mesmo quando interpelada via manifestação, a AEB impediu o nosso acesso, como cidadão, aos nomes dos selecionados, alegando, sem a devida motivação legal, que só o faria quando da assinatura do contrato, como foi efetivamente feito no último dia 23/12/2020 (veja aqui ). Para resumir, temos a ...

Olá, leitor! A Agência Espacial Brasileira (AEB) realizou na última quarta-feira (23/12/2020) um evento on-line , originalmente agendado para a manhã e, postergado para a tarde, para a divulgação dos consórcios selecionados no Processo de Encomendas Tecnológicas (ETEC) de Sistemas de Navegação Inercial, o qual vem se arrastando desde o final do 1o trimestre deste ano. Imagem: TCU Encomenda Tecnológica (ETEC) | Portal TCU em https://portal.tcu.gov.br/encomenda-tecnologica-etec.htm Além disso, nesse mesmo dia foi oficializado no Diário Oficial da União (DOU) o resultado do referido ETEC (confira aqui ). Como todos sabem, esse processo, apesar de mau conduzido e publicizado pela AEB é de vital importância para o Programa Espacial Brasileiro (PEB) graças a promoção do desenvolvimento tecnológico nacional em sistemas críticos e de alta tecnologia como os Sistemas de Navegação Inercial. Caso o leitor queira se aprofundar em Sistemas de Navegação Inercial, sugerimos assistir o vídeo ...

Olá, leitor! Dando continuidade a nossa saga pela transparência e acesso a informação no Programa Espacial Brasileiro (PEB), por parte da Agência Espacial Brasileira (AEB), ente central do mesmo, recebemos na data de hoje, finalmente, no apagar das luzes do prazo, a "resposta" para o nosso questionamento sobre o processo do Encomendas Tecnológicas (ETEC) que a AEB vem conduzindo para o desenvolvimento de um Sistema de Navegação Inercial, conforme a nossa publicação " Empresas pré-selecionadas para Encomenda Tecnológica (ETEC): Quais empresas? " (clique aqui ). Imagem: Observatório de Araguari em https://www.observatoriodearaguari.com/2019/02/falta-de-transparencia.html No pedido de acesso à informação descrito na matéria acima, solicitamos a divulgação dos nomes das empresas selecionadas no processo, nomes esses que misteriosamente foram ocultados, sem nenhum motivo aparente, o que deixa a sociedade prejudicada no seu direito de ter conhecimento sobre a atuação do E...

Olá, Leitor, Recentemente postei mais uma matéria (" Empresas pré-selecionadas para Encomenda Tecnológica (ETEC): Quais empresas? ") questionando as práticas recorrentes de não observação do princípio da transparência por parte da Agência Espacial Brasileira (AEB), não só no certame de seleção de empresas para o processo de Encomendas Tecnológicas (ETEC), mas, também, quanto ao processo de licenciamento de operadores para o Centro Espacial de Alcântara (CEA). Na referida matéria postei uma imagem do meu Pedido de Acesso à Informação (como cidadão e não como Editor do BS) formulado através do Portal " Fala.Br ", questionando o por que dos nomes da empresas selecionadas no ETEC não terem sido publicizados na publicação da AEB " Empresas pré-selecionadas para Encomenda Tecnológica (ETEC) seguem para etapa de negociação com a AEB ", publicada no site da AEB, no dia 18/11/2020. Infelizmente, passados mais de 11 dias, ainda não tive resposta desse pedido. No ent...

Olá, leitor! Segue abaixo a notícia " Empresas pré-selecionadas para Encomenda Tecnológica (ETEC) seguem para etapa de negociação com a AEB ", publicada no site da AEB, no dia 18/11/2020. Na nossa opinião, e de muitos leitores que tem mandado e-mail nos perguntando sobre isso, consideramos UM ABSURDO a Agência Espacial Brasileira (AEB) publicar uma notícia como essa, omitindo os nomes das empresas que estão participando do processo. Imagem: Observatório de Araguari em https://www.observatoriodearaguari.com/2019/02/falta-de-transparencia.html Vejam abaixo uma das últimas mensagens recebidas no e-mail do BS, de um cidadão interessado em informações que a AEB deveria prover: Aliás leitor, infelizmente, a velha guarda retrógrada que ocupava a AEB e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) há anos, saiu, mas as velhas práticas de não adotar a transparência como máxima, ainda perduram dentro da AEB. Não queremos detalhes técnicos dos produtos ou a proposta comercial das e...

Olá, leitor! O prazo (re-re-)retificado de entrega da fase anterior do Projeto de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PDTI) da Encomenda Tecnológica (ETEC) de Sistemas Inerciais encerrou-se há mais de 8 dias (no domingo, 27/09/2020) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) não atualiza nenhuma informação sobre isso no seu site.  Esse processo vem passando por um monte de situações esdrúxulas, como prazos não cumpridos e adiamentos não publicizados pela AEB (veja  aqui ),  por isso, esperar que a Agência publicasse uma nota informando que o prazo foi encerrado e quais participantes cumpriram com o mesmo seria pedir demais.  Além disso, o cronograma do ETEC publicado no site da AEB não é atualizado desde 25 de junho deste ano. Normalmente, quando um certame é gerenciado por um Ente público, a publicização das informações é algo que deve ser observado, mas, para a AEB, a transparência e a publicidade não parecem ser valores constitucionais que uma autarquia deve privil...

Olá, leitor! A Agência Espacial Brasileira (AEB) publicou no seu site , no dia 11/09/2020, a nota " AEB notifica retificação de conteúdo e prazo para entrega de projeto de desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PDTI) " ( aqui ), em mais um capítulo que faz esse processo se arrastar mais ainda. O Brazilian Space preza pela correção de eventuais erros materiais, considerando o princípio da autotutela da Administração Pública, mas não podemos deixar de registrar, mais uma vez, quantos erros vem se acumulando no processo, mesmo tendo em mente que este é o primeiro de sua natureza realizado pela a AEB. Chegar de errar! Veja o histórico sobre essa tema na matéria do BS " AEB retifica prazo de entrega do PDTI do ETEC de Sistemas Inerciais: A série se arrasta. " ( aqui ), publicada no dia 31/08/2020. Nota de correção do Brazilian Space Considerando a nossa matéria de 31/08/2020, por lealdade com a veracidade da informação, o Brazilian Space faz aqui a correção pública so...

Olá, leitor! A Agência Espacial Brasileira (AEB) divulgou em seu site uma nota, mais uma vez sem referência da data e da hora da publicação ,  sobre " a retificação do prazo para entrega do Projeto de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PDTI), relativo à Encomenda Tecnológica (ETEC) para contratação de desenvolvimento e aquisição de quatro protótipos de um Sistema de Navegação Inercial." Notícia sem data e hora em um site oficial governamental: Pense no absurdo, na AEB tem jurisprudência O mais engraçado é que, mesmo sem divulgar no corpo das notícias a data e hora da publicação, a AEB destaca que " que foi publicado  hoje  no DOU", como se o leitor fosse adivinho para saber  que dia é HOJE , se a AEB não se digna mais a colocar a data e a hora das publicações no seu site oficial. ACREDITEM! Seguem abaixo os prints de tela para fins de registro desse flagrante amadorismo: Imagem: Cabeçalho do site da AEB e da notícia sem data e hora da publicação Imagem: Pa...