AEB: Decreto de 19 de agosto de 2020 "altera" a estrutura da Agência
Olá, leitores! Datado de 19 de agosto de 2020 (publicado no Diário Oficial do dia seguinte), o Decreto Nº 10.469/2020 " Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira" (AEB) "e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança". O novo decreto substitui o Decreto N º 8.868, de 4 de outubro de 2016. Calma pessoal, não foi dessa vez que a AEB retornou para a Presidência. De novidade, além da perda de cargos da AEB para o Ministério da Economia e o aumento do número de funções comissionadas, em substituição a cargos em comissão, destaca-se a extinção da Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos (DPEI), da Diretoria de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento (DSAD) e da Diretoria de Transporte Espacial e Licenciamento (DTEL) , que de fato não mais existiam há um bom tempo. Assim como vinha acontecendo com o Instituto Nacional ...