Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Grupo de Trabalho Interministerial

Decreto Presidencial Institui 'Grupo de Trabalho Interministerial' Para 'Titulação Territorial' das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara

Imagem
Olá leitores e leitorsa do BS!   Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia de hoje (26/04) um Decreto do presidente em exercício Geraldo Alckmin que institui 'Grupo de Trabalho Interministerial' com a finalidade de buscar alternativas para a titulação territorial das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara . Veja esse Decreto da integra abaixo, e aguardem a avaliação do BS dessa notícia  amanhã, durante a realização da nossa coluna no Espaço Semanal .   Brazilian Space   DECRETO Nº 11.502, DE 25 DE ABRIL DE 2023   Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de buscar alternativas para a titulação territorial das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara.   O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,   D E C R E T A :   Art. 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho Interministeria