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Olá leitor!
Segue abaixo uma notícia postada ontem (26/09) no site da “Agência Gestão CT&I” destacando que Parlamentares defenderam texto original do Marco Legal da CT&I.
Duda Falcão
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Parlamentares Defendem Texto Original do Marco Legal da CT&I
Agência Gestão CT&I, Com informações da Câmara dos Deputados Seg, 26 de Setembro de 2016 17:08
Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
Deputados e senadores defendem a derrubada dos vetos e a retomada do texto original do novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação(Lei nº 13.243/16), sancionado em janeiro pela ex-presidente Dilma Rousseff com oito itens barrados, sendo a maior parte relacionada a questões tributárias.
O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que era ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação  à época da sanção, afirma que os vetos causaram insegurança jurídica. “Como a lei mexe com tributos, particularmente a parte previdenciária, gera insegurança nas empresas, em quem incentiva pesquisadores e faz acordo…

Olá leitor!
Segue abaixo uma matéria postada dia (06/09) no site da “Agência Gestão CT&I” destacando que o novo Marco Legal de CT&I não estimula protagonismo empresarial.
Duda Falcão
Ultimas Notícias
Novo Marco Legal de CT&I Não Estimula Protagonismo Empresarial
Por Leandro Cipriano Agência Gestão CT&I Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 18:37
Foto: Divulgação/Internet
Uma melhor interação entre instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e empresas para alavancar o desenvolvimento cientifico e tecnológico do país é um dos pontos mais esperados com a implementação do novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei n° 13.243/16), sancionado neste ano. A legislação tem como metas resolver os problemas legais da Lei de Inovação (nº 10.973/04), e ao mesmo tempo estimular o empresariado a investir mais recursos em CT&I.
Na visão de especialistas do setor, o novo código ainda não consegue cumprir o objetivo de trazer mais investimentos do setor empresarial à inovação. Se…

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Segue abaixo uma notícia postada ontem (01/09) no site da “Agência Gestão CT&I” destacando que o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) debate avanços e mudanças do novo Marco Legal de CT&I.
Duda Falcão
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IBICT Debate Avanços e Mudanças do Novo Marco Legal de CT&I
Por Agência Gestão CT&I, Com informações do IBICT Qui, 01 de Setembro de 2016 - 14:54
Imagem: Internet
O Núcleo de Informação para Inteligência em Inovação (N3i) do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) discutirá nesta sexta-feira (2) os avanços do novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/16), especialmente o que muda na relação da instituição científica e tecnológica com as empresas. O evento, chamado de “Sextas da Inovação”, será às 9h30 no auditório do IBICT, em Brasília (DF), sendo transmitido via streaming pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
O objetivo do evento é apresentar, por meio de metodologia …

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Segue agora uma notícia postada ontem (03/08) no site do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) destacando que segundo o Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Jailson de Andrade, vetos ao Marco Legal dificultam interação entre Universidades e Indústria.
Duda Falcão
NOTÍCIAS
Vetos ao Marco Legal Dificultam Interação Entre Universidades e Indústria, Diz Secretário
Para Jailson de Andrade, vetos criaram insegurança jurídica para a prática da pesquisa na academia e na indústria. Nova lei facilitou a importação de insumos para controle antidoping na Rio 2016, disse o secretário, no Senado.
Por Ascom do MCTIC Publicação: 03/08/2016 | 16:25 Última modificação: 03/08/2016 | 16:28
Crédito: Ascom/MCTIC
Os vetos presidenciais ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) criaram insegurança jurídica para a prática de pesquisa e desenvolvimento tanto na academia quanto na indústria. Além disso, a retirada d…

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Segue agora uma interessante notícia postada ontem (02/08) no site do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) destacando que o Ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, reafirmou seu compromisso com a recuperação do texto original do Marco Legal.
Duda Falcão
NOTÍCIAS
Ministro Reafirma Compromisso Com a Recuperação do Texto Original do Marco Legal
Segundo Gilberto Kassab, derrubada dos vetos será por medida provisória ou projeto de lei, mas precisa ser rápida. "A pesquisa precisa ter mais agilidade, e os vetos tornam mais difícil impor a visão da nova lei", disse, no Senado.
Por Ascom do MCTIC Publicação: 02/08/2016 | 15:34 Última modificação: 02/08/2016 | 15:38
Crédito: Ascom/MCTIC
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, reafirmou nesta terça-feira (2) o compromisso da pasta com a recuperação do texto original do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Lei n° 13.243/16, parcialmente vetado pela Presidência d…

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Segue agora uma nota postada ontem (05/07) no site do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) destacando que o Marco Legal é avanço para o setor, mas precisa de ajustes, avaliam especialistas.
Duda Falcão
NOTÍCIAS
Marco Legal é Avanço Para o Setor, Mas Precisa de Ajustes, Avaliam Especialistas
Para pesquisador Gesil Amarante, nova lei se transformou em "colcha de retalhos". Já a presidente da SBPC, Helena Nader, afirmou que regulamentação é condição para garantir eficiência da legislação.
Por Ascom do MCTIC Publicação: 05/07/2016 | 19:47 Última modificação: 06/07/2016 | 07:41
Crédito: Ascom/MCTIC
O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei n° 13.243/2016), sancionado em janeiro deste ano, representou um avanço para o setor. No entanto, os vetos da Presidência da República ao texto aprovado pelo Congresso Nacional retiraram medidas importantes para alavancar a pesquisa no país. A avaliação feita por especialistas durante painel da 68ª Reuni…

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Segue abaixo uma interessante reportagem publicada no número 05 do Informativo do INPE de 08/04, destacando que o Marco Legal de CT&I irá favorecer serviços especializados oferecidos pelo Laboratório de Integração e Testes (LIT) e pelo Laboratório de Instrumentação Meteorológica (LIM) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Duda Falcão
Nova Legislação Irá Favorecer Serviços
Especializados Oferecidos Pelo LIT e LIM
Informativo INPE Número 05 08/04/2016
Um dos importantes avanços do Marco Legal de CT&I (veja notícia anterior) foi o aprimoramento da legislação que prevê a possibilidade de as instituições de ciência e tecnologia (ICTs) prestarem serviços técnicos especializados a instituições públicas e privadas em atividades voltadas à inovação e pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. A legislação anterior dava margem a dúvidas quanto à captação, gestão e aplicação das receitas próprias da ICT, geradas pela prestação dos serviços. Agora, o parág…

Olá leitor!
Segue abaixo uma interessante reportagem publicada no número 05 do Informativo do INPE de 08/04, destacando que o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) estudando benefícios e à aplicabilidade do Marco Legal de CT&I para o instituto.
Duda Falcão
NIT/INPE Estuda Benefícios e Aplicabilidade do Marco Legal de CT&I Para o Instituto
Informativo INPE Número 05 08/04/2016
Considerada um divisor de águas na área de pesquisa e desenvolvimento, a lei conhecida como Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no início do ano, ainda requer estudos mais aprofundados antes do início de sua aplicação efetiva nas atividades do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Alguns artigos da legislação dependem de regulamentação e, por isso, não podem ser utilizados de imediato. É o caso, por exemplo, das alterações na chamada lei das licitações (Lei 8.666). Outros pontos estão sendo objeto d…