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Olá leitor! No dia  26/03  o  “Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República”  publicou no  Diário Oficial da União (DOU)  a Resolução N°11 relacionada com a Sétima Reunião Plenária do  “Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB)” . Veja esta interessante resolução e seu anexo. Vale a pena conferir, guardar e até imprimir esse material. Duda Falcão Presidência da República Gabinete de Segurança Institucional Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro RESOLUÇÃO Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Publica as deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro na Sétima Reunião Plenária.  O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , na condição deCOORDENADOR DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO (CDPEB),no uso das suas atribuições e tendo em vista as disposições do § 1º e do caput do art. 4º do Decreto nº 9.839, de 14 de junh

Olá leitor! O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 03/10 a Resolução de Nº 1.106, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 que, discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro aeroespacial e insere o título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema CONFEA/CREA , para efeito de fiscalização do exercício profissional. Realmente uma grande notícia para os profissionais do setor. Veja na integra abaixo esta resolução: Duda Falcão SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CONFEA RESOLUÇÃO Nº 1.106, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro aeroespacial e insere o título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema CONFEA/CREA, para efeito de fiscalização do exercício profissional. O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, alínea "f", d

Olá leitor! No dia  20/08  o  “Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República”  publicou no  Diário Oficial da União (DOU)  a Resolução N°26 relacionada com a Terceira Reunião Plenária ( veja aqui ) do  “Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB)” . Veja esta interessante resolução e seu anexo. Vale a pena conferir, guardar e até imprimir esse material. Duda Falcão PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO RESOLUÇÃO Nº 26, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 Publica as deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro na terceira reunião plenária daquele colegiado. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, COORDENADOR DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO (CDPEB), no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 da Constituição e tendo em vista o que dis

Olá leitor! Segue abaixo a  Terceira Parte da Série de Resoluções  publicadas desde o dia  02/03  no  Diário Oficial da União (DOU)  pelo  “Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República”  estas relacionadas com as atividades do  “Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB)” . Vale muito a pena conferir, guardar e até imprimir esse material. Duda Falcão PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO RESOLUÇÃO Nº 13, DE 12 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, responsável pela consolidação da proposta de alteração da atual governança do setor espacial brasileiro. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  , Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasil

Olá leitor! Segue abaixo a Segunda Parte da Série de Resoluções publicadas desde o dia  02/03   no  Diário Oficial da União (DOU) pelo  “Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República”  estas relacionadas com as atividades do  “ Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB)” . Vale muito a pena conferir, guardar e até imprimir esse material. Duda Falcão PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO RESOLUÇÃO Nº 3, DE 1º DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a constituição de Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro responsável pelas tratativas de elaboração de acordos de salvaguardas tecnológicas com Estados estrangeiros. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), no uso das suas atribui