Brazilian Space

Olá. Leitora! Olá. Leitor! Para quem leu a matéria publicada hoje (13/08/2024) no site da revista "ISTOÉ", cujo título é "Em decreto, Lula ordena inventário e pente fino no projeto Cyclone Space", e pensou que o atual governo iria (ou irá) fazer uma devassa na nebulosa, infrutífera e escandalosa Alcântara Cyclone Space (ACS), pode "tirar o cavalinho da chuva" porque o título acima é só clickbait! Em verdade, comparando o novo decreto ( DECRETO Nº 12.133, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 ) com o anterior ( DECRETO Nº 9.439, DE 3 DE JULHO DE 2018 ), percebe-se alterações semânticas e pontuais. Entre estas podemos destacar a mudança do nome do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (nome à época) para o atual Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ninguém, absolutamente ninguém, do governo (ou mesmo do anterior e seus representantes da oposição) ou quem quer que seja que teve envolvimento com esse escândalo que foi a ACS (a Pasadena* do PEB)...

Olá leitores e leitorsa do BS!   Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia de hoje (26/04) um Decreto do presidente em exercício Geraldo Alckmin que institui 'Grupo de Trabalho Interministerial' com a finalidade de buscar alternativas para a titulação territorial das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara . Veja esse Decreto da integra abaixo, e aguardem a avaliação do BS dessa notícia  amanhã, durante a realização da nossa coluna no Espaço Semanal .   Brazilian Space   DECRETO Nº 11.502, DE 25 DE ABRIL DE 2023   Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de buscar alternativas para a titulação territorial das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara.   O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,   D E C R E T A :   Art. 1º - Fica instituído Grupo de Tra...

Olá leitores e leitoras do BS !   No dia de ontem ( 05/10 ), através do Decreto Presidencial nº 11.224 publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje ( 06/10 ), foi finalmente instituído o 'Conselho Nacional do Espaço' , órgão este que terá como objetivo dar assessoramento ao Presidente da República , sendo que este órgão terá as seguintes funções:   I - estabelecer os parâmetros gerais relativos:   a) à formulação, ao acompanhamento e à avaliação da política espacial brasileira; e   b) a cooperações internacionais estratégicas relacionadas com a política espacial brasileira; e   II - estimular cooperações internacionais estratégicas relacionadas com a política espacial brasileira.   Trata-se de criação de novo colegiado com o objetivo de estabelecer uma governança do setor diretamente ligada à Presidência da República .   Bom amigos, apesar deste importante passo (vale aqui lembrar sugerido na desconsiderada 'Carta de Foz de Iguaçu' ), de na...