AEB notifica retificação de conteúdo e prazo para entrega de projeto de desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PDTI): série se arrasta (Nota de Correção do BS)

Olá, leitor!

A Agência Espacial Brasileira (AEB) publicou no seu site, no dia 11/09/2020, a nota "AEB notifica retificação de conteúdo e prazo para entrega de projeto de desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PDTI)" (aqui), em mais um capítulo que faz esse processo se arrastar mais ainda.

O Brazilian Space preza pela correção de eventuais erros materiais, considerando o princípio da autotutela da Administração Pública, mas não podemos deixar de registrar, mais uma vez, quantos erros vem se acumulando no processo, mesmo tendo em mente que este é o primeiro de sua natureza realizado pela a AEB. Chegar de errar!

Veja o histórico sobre essa tema na matéria do BS "AEB retifica prazo de entrega do PDTI do ETEC de Sistemas Inerciais: A série se arrasta." (aqui), publicada no dia 31/08/2020.

Nota de correção do Brazilian Space

Considerando a nossa matéria de 31/08/2020, por lealdade com a veracidade da informação, o Brazilian Space faz aqui a correção pública sobre as críticas feitas a AEB sobre as publicações citando a Diretoria DTEL, extinta pelo Decreto Nº 10.469/2020, de 19 de agosto de 2020, considerando que não havíamos identificado que o referido decreto previu, em seu artigo 8o, um vacatio legis (um prazo para início da sua validade ou eficácia), devendo tal modificação ser prevista para se tornar efetiva a partir do dia 22/09/2020, e não de forma imediata, como costuma ocorrer e como interpretamos erroneamente.

Sendo assim, de ofício, pedimos desculpas aos leitores do BS pela notícia com interpretação errada e a AEB pela crítica infundada, nesse tocante.

Por fim, faremos as devidas notas corretivas na matéria do dia 31/08/2020, mas deixaremos o conteúdo original como lembrança de que devemos zelar pela verdade e correção sempre.

Rui Botelho

Editor

Brazilian Space