A Soberania e a Espionagem Espacial

Olá leitor!

Segue abaixo um interessante artigo enviado via e-mail ao blog ontem (15/07), escrito que foi pela bela psicopedagoga com formação em direito Carla Marins, e postado ontem no site da revista “Plurale”, dando destaque a Soberania e a Espionagem Espacial. Vale a pena conferir.

Duda Falcão

Destaques

A Soberania e a Espionagem Espacial

Por Carla Martins (*) 

15/07/2013 | 07:16

Se você acha que a espionagem, via espaço, é algo novo desculpe decepcioná-lo (a). Desde os Anos 1960, em plena Guerra Fria, isso já acontecia. Se você quer algo mais específico sobre o Brasil, basta recorrer aos bons e velhos livros de História, ou a um site na internet e teclar “Base de Alcântara”. Espionagem profissional existe há muito tempo. Estranho nessa história é um país tido como amigo do Tio Sam ser objeto desse tipo de coisa. Pior ainda é termos um serviço dito especializado nessas cousas de 007 que não sabia de nada. Afinal, pra que serve a nossa ABIN-Agência Brasileira de Inteligência ?

De acordo com denúncia da Revista Veja, publicada na primeira quinzena de abril, a Polícia Militar de Pernambuco deteve quatro agentes da ABIN que simulavam trabalhar no Porto de Suape mas estavam coletando informações que pudessem ser usadas contra Eduardo Campos, governador daquele Estado. A Secretaria de Segurança Pública estadual já monitorava os agentes travestidos de portuários fazia algum tempo... A propósito, a tal Agência de “Inteligência” tem orçamento de R$ 513 milhões para este ano.

Voltando ao tema espionagem no Brasil, embora não seja nova a “descoberta”, o fato é que a SOBERANIA NACIONAL está arranhada pelas bicadas dos arapongas yankees. Éabsolutamente necessário que revisitemos alguns pontos sobre o regime Jurídico Espacial.

Chamo a atenção para o Tratado Internacional de Uso e Exploração do Espaço. Houve uma transgressão do espaço brasileiro caracterizando-se, portanto, sua ilicitude. Se o governo brasileiro levar a questão a sério, o que de fato dele se espera, houve no mínimo um grave incidente diplomático.

Meio Ambiente Espacial

Nos últimos dois anos tenho feito vários questionamentos sobre a SOBERANIA NACIONAL, no livro “Meio Ambiente Espacial – com enfoque jurídico” de minha lavra, e em entrevistas e palestras. A propósito do assunto, quem teve a oportunidade de ler a obra, ou de ter lido a excelente entrevista publicada em Plurale em revista, ano passado, sabe que isto era algo absolutamente previsível. Não escrevi, nem disse nada de forma gratuita, alardeando bobagens, já que a obra não é de ficção. São situações reais de que todos os cidadãos devem tomar consciência e os governos providências.

Permeando uma órbita milionária, o Turismo Espacial ganha cada vez mais “espaço físico e midiático”. Trata-se de poucos sortudos com tecnologia de ponta, abarcando novos segmentos de negócio que, invariavelmente, remeterão à espionagem.

Satélites Geoestacionários

Sempre marcados por mistérios e informações valiosas, os espiões ganharam títulos de homens perigosos, capazes de destruir uma pessoa, empresa ou um país em segundos. Passada a ficção, hoje nos deparamos com a realidade, atirada nos meios de comunicação pelo norte-americano Edward Snowden, sobre supostas informações rastreadas pelos Estados Unidos de brasileiros em TERRITÓRIO NACIONAL, através de satélites.

Os satélites geoestacionários, isto é, com uma órbita que acompanha o movimento de rotação da Terra, estão a uma distância maior: 36.000 quilômetros de altitude. Atualmente são 300 desses brinquedinhos de comunicações operacionais que gravitam no espaço.

“A órbita geoestacionária é, pois, um dos elementos essenciais que permitiram a grande revolução das comunicações na segunda metade do século XX”.

Mais do que nunca, o mundo vem tomando consciência, de que essa órbita milionária é um estacionamento pequeno e restrito. Por mais que a tecnologia evolua, por muito tempo ainda não haverá lugar para todos os satélites que ali se queiram inserir. Confirma-se, portanto, o que já se suspeitava na década de 1960: trata-se de um recurso natural limitado, sendo privilégio para um determinado número de satélites.

Privilégio este que nos últimos dias incomodou muita gente, principalmente os brasileiros que, segundo informações divulgadas, habitam um dos principais pontos rastreados pelos Estados Unidos.

O espaço passou não somente ter as riquezas naturais, mas descobriu-se um estratégico campo de informações para países que, através de tecnologias avançadas, buscam conhecer minuciosamente seu vizinho. Mas, com qual intenção?

Enquanto não se descobre a resposta para a pergunta acima, a nossa SOBERANIA segue abalada.

"Bola Cantada"

Questionamentos sobre a SOBERANIA NACIONAL já vinham sendo abordados no livro “Meio Ambiente Espacial – com enfoque jurídico”, publicado em 2011, no Capítulo 11, Pág. 95 – “No espaço, ser soberano é algo mágico, que certamente instiga muitos Estados.

Delimitar como seu uma parte do espaço sideral, seria dizer ao resto do mundo, Sou Poderoso, mas esta possibilidade, já descartada pelos Tratados Internacionais, também possibilita uma exploração sem limites, que pode ensejar perigos a determinados países, que podem estar sendo observados, sem seu conhecimento, pois uma vez alocado sobre um território, um satélite com as tecnologias avançadas existentes, uma Soberania pode estar sendo ameaçada.” No livro eu proponho alternativas para controle do Espaço, enfocando um satélite geoestacionado sobre um determinado país.

A se confirmarem as informações de Snowden, resta-nos esperar o desenrolar dos acontecimentos, nos âmbitos da polícia e das relações internacionais, para ver se teremos de fato uma discussão objetiva visando a proteção dos indivíduos e a garantia da Soberania Territorial.

(*)Carla Martins é formada em Direito e Psicopedagogia. Possui Pós-Gradução com Especialização em Gestão Ambiental e Mestrado em Direito Ambiental. É autora do livro "Meio Ambiente Espacial – Com Enfoque Jurídico”.

Fonte: Site da revista Plurale - http://www.plurale.com.br