Nota de Esclarecimento do MCTI

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota de esclarecimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) postada hoje (24/07) no seu site relativa às duas matérias que sairiam na edição de hoje do Jornal Folha de São Paulo (veja as matérias nas postagens logo abaixo desta) destacando que segundo o Ministro Marco Antônio Raupp não há verbas para os grandes projetos.

Duda Falcão

Nota de Esclarecimento

24/07/2013 - 14:13

Em relação a matérias publicadas na edição desta quarta-feira (24) no jornal Folha de S.Paulo, o MCTI esclarece:

O título da reportagem “Ministro da Ciência diz que faltam verbas para grandes projetos” não reflete a realidade nem da ciência brasileira, nem do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O ESO (Observatório Europeu do Sul) e o Cern (Centro Europeu para Pesquisa Nuclear), como atestam suas denominações, não são projetos do MCTI. Tratam-se de megaestruturas europeias de pesquisa para cujo financiamento o Brasil está sendo convidado a participar. A aceitação ao convite necessita de autorização do Congresso Nacional. Se o Brasil decidir participar do financiamento dos dois projetos europeus, os recursos necessários serão previstos no tempo oportuno.

No que se refere aos grandes projetos de autoria do MCTI, todos estão sendo executados conforme a programação orçamentária. Assim, também não corresponde à verdade o título de outra matéria, “Acelerador de partículas aguarda recursos”. O projeto Sirius, no total de R$ 650 milhões, não sofreu qualquer atraso por falta de verbas. A própria matéria informa que neste ano estão sendo aportados R$ 87 milhões no novo anel de luz síncrotron.

Por fim, não há conflitos entre destinação de recursos do governo federal para ciência básica e para inovação. Assim, a Folha erra novamente ao afirmar que “o aperto no orçamento [para pesquisa acadêmica] não se aplica aos recursos destinados a pesquisas feitas nas empresas”. Os R$ 5,5 bilhões citados na matéria, destinados a inovação empresarial, não foram extraídos do orçamento do MCTI. R$ 4,5 bilhões se originam do Programa de Sustentação do Investimento do governo federal (PSI) e R$ 1 bi do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Os R$ 5,5 bi serão oferecidos às empresas a título de empréstimo, com as necessárias garantias, e retornarão aos cofres públicos nos prazos contratados, com os devidos juros.

Fonte: Site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)