Como Anunciado Presidente Lula Assinou Ontem "Acordo" Para Resolver Disputa Com as 'Comunidade Quilombolas'

Prezados leitores e leitoras do BS!

 

Pois então, como já havíamos anunciado que ocorreria, o atual presidente da república assinou um "Acordo" em Alcântara-MA, para resolver disputa com as Comunidades Quilombolas. Segundo o que foi publicado ontem (19/09) no portal Imirante.com, este acordo visa encerrar o impasse de longa data sobre o uso da Base Espacial de Alcântara (CLA), beneficiando essas Comunidades Quilombolas.

 

Foto: Ricardo Stuckert /P

Presidente Lula visitando uma Comunidade Quilombola em Alcântara.

De acordo com a nota do portal, em uma cerimônia realizada nesta quinta (19), no município de Alcântara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o "Acordo de Alcântara". Este acordo pretende resolver a disputa de mais de quatro décadas sobre o uso da Base Espacial de Alcântara, território reivindicado por comunidades quilombolas da região.

 

Além da questão territorial em Alcântara, o acordo também estipula a entrega de 21 títulos de domínio a representantes de quilombos em diversos estados, incluindo Maranhão, Ceará, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Amapá. Cerca de 4.500 famílias quilombolas serão beneficiadas com a medida, que inclui ainda a assinatura de 10 decretos de interesse social para os territórios quilombolas.

 

A disputa em Alcântara remonta a 1980, quando o governo brasileiro desapropriou uma área habitada por 32 comunidades quilombolas para o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (PEB) e a criação do Centro Espacial de Alcântara. As comunidades foram realocadas em agrovilas, mas muitas permaneceram em seus territórios tradicionais, enfrentando desafios para usufruir pacificamente de suas propriedades coletivas.

 

O acordo assinado busca reconhecer e garantir os direitos territoriais dessas comunidades, em resposta a reivindicações históricas. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo ministros e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

 

Além do acordo, o presidente Lula também encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para criar a ALADA, uma empresa pública dedicada ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais.

 

Aproveitamos para agradecer publicamente ao nosso amigo e membro do Canal do BS, o maranhense Edvaldo Coqueiro,  pelo envio desta notícia.

 

Brazilian Space

 

Brazilian Space 15 anos

Espaço que inspira, informação que conecta!