Nova MP Vai Beneficiar Contratos do INPE e CTA

Olá leitor!

Segue abaixo uma pequena matéria publicada dia (06/08) pelo site do jornal “O VALE” destacando que nova Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula vai beneficiar contratos do INPE e CTA.

Duda Falcão

Região

Nova MP Vai Beneficiar Contratos do INPE e CTA

Órgãos de pesquisa passam a ter prioridade em licitações

do setor público, mesmo com preço maior

Filipe Manoukian

São José dos Campos

06 de agosto de 2010 - 07:28

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, esteve em São José dos Campos na tarde de ontem e anunciou duas novas medidas do governo que podem beneficiar empresas e institutos de pesquisa da região.

De acordo com ele, órgãos públicos agora entram em vantagem e têm prioridade em licitações públicas -que envolvem prefeituras, governos estadual e federal e outros órgãos mantidos com dinheiro público.

Além disso, Rezende falou sobre um edital de subvenção, disponível a partir de hoje no site do Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), que destinará R$ 500 milhões para projetos de inovação tecnológica.

Poder de Compra

O ministro compareceu à solenidade do 49o aniversário do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Durante o seu discurso, em que parabenizou o trabalho feito pelos pesquisadores do instituto e destacou a estrutura do Parque Tecnológico de São José como um dos melhores do país, Rezende explicou a importância que a nova Medida Provisória do Poder de Compra poderá ter para o Inpe e também para o DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial).

"É uma medida que já foi adotada nos países desenvolvidos há muito tempo e que vai estimular o desenvolvimento no país", disse.

A MP 495 do Poder de Compra, sancionada pelo presidente Lula em 20 de julho, altera a lei de licitação que hoje determina que órgãos públicos sempre comprem o produto ou serviço mais baratos no certame.

Segundo Rezende, a nova MP determina que o Estado dê prioridade a outros órgãos públicos nas licitações.

"O governo vai usar suas compras governamentais para estimular o desenvolvimento de órgãos públicos", disse. "Esses órgãos (Inpe e DCTA) terão uma garantia de que seus produtos ou serviços serão comprados pelo governo", completou o ministro.

O diretor do Inpe, Gilberto Câmara, festejou o momento que o instituto vive. "Isso fortalece nossa imagem e mostra que o futuro está aqui."

A MP 495 determina que um órgão público pode optar pelos serviços de uma outra instituição do governo em licitações mesmo que essas ofereçam um valor até 25% maior do que as concorrentes.

Edital de Subvenção

Rezende explicou ainda que a empresas privadas também terão incentivos do governo para o desenvolvimento de projetos em ciência e tecnologia.

"Será um recurso doado para empresas desenvolverem projetos nas áreas de energia renovável, insumos para saúdem, entre outros", disse.

Edital

O valor total dos investimentos do governo nesse projeto será de R$ 500 milhões e os interessados em receber o subsídio deverão apresentar projeto que se enquadre em um edital do Finep que será disponibilizado hoje.

"Ainda somos inexperientes em transformar ciência em riqueza, mas chegaremos lá", disse o ministro.

Entrevista com o Ministro Sérgio Rezende

TV O Vale - 06/08/2010

Fonte: Site do Jornal “O VALE” - 06/08/2010

Comentário: Não resta dúvida da relevância dessa notícia para o Programa Espacial Brasileiro e para ciência e tecnologia do país. No entanto, desde muito antes do presidente Lula assumir, já era consenso de todos que se precisava fazer algo assim e estranhamente o presidente Lula esperou até o seu ultimo ano de governo (época de campanha política) para então resolver esse que é um dos problemas básicos do PEB. Em outras palavras, contribuiu decisivamente para o aumento do atraso tecnológico do setor espacial em seus oito anos de governo. A sociedade brasileira precisa acordar, não há ou pelo menos não deveria haver mais espaço para esse tipo de política no país e não é por acaso que qualquer avanço social, cultural ou tecnológico nesse país leva décadas, já que esbarra nos interesses políticos de autoridades que deveriam se limitar aos interesses da nação e não de seus interesses pessoais ou políticos. No entanto, deixando a utopia de lado, vamos comemorar, já que independente de qualquer coisa é uma grande notícia para o setor de ciência e tecnologia do Brasil.