'Briga' na Esplanada: Ministro-Astronauta Quer R$ 2,1 bi Bloqueados Por Paulo Guedes
Olá leitor!
Segue abaixo uma interessantíssima matéria publicada ontem (27/04)
no site online do jornal “Gazeta do Povo” de Curitiba (PR), destacando que o
Duda Falcão
REPÚBLICA
Ciência e Tecnologia
'Briga' na Esplanada: Ministro-Astronauta
Quer R$ 2,1 bi Bloqueados Por Paulo Guedes
Por Jéssica Sant'Ana,
Brasília
Jornal Gazeta do Povo
27/04/2019 - 22:00
Foto: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações,
Marcos Pontes, em audiência pública na Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.
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O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, quer recuperar R$ 2,1 bilhões do orçamentoda pasta que foram bloqueados pelo ministério da Economia, de Paulo Guedes. Ele
afirma que dinheiro para ciência e tecnologia não é despesa, e sim um
investimento. E reclama que o orçamento total destinado à pasta já é
insuficiente para o desenvolvimento das duas áreas no país.
Pontes participou de audiência pública no Senado na
última quarta-feira (24) e reclamou do contingenciamento anunciado pelo
governo. "O orçamento é incoerente com a importância do setor para o
desenvolvimento nacional. Recursos para ciência e tecnologia não são gastos,
são investimentos. Todos os países desenvolvidos, quando estão em crise,
investem mais no setor”, disse aos senadores. “Ciência e tecnologia podem
ajudar a resolver os problemas em praticamente todas as áreas do Brasil.”
Ele também defendeu que o orçamento da pasta seja
ampliado nos próximos anos. “O Congresso é essencial para ajudar a desbloquear
os recursos previstos para este ano e para ampliar os investimentos para o
setor nos próximos anos.” Os senadores Vanderlan Cardoso (PP-GO) e Izalci Lucas
(PSDB-MG) concordaram em ajudar o ministro a reverter o contingenciamento
anunciado em março pelo ministério da Economia.
Lucas, inclusive, foi além e disse que vai tentar incluir
na Lei Orçamentária do próximo ano uma proibição para o bloqueio de verbas
destinadas às áreas de ciência, tecnologia e inovação.
Em Ajuste Fiscal, Governo Bloqueou 41,98% da Verba do
MCTIC
Em março, o governo, por meio do Ministério da Economia,
anunciou o bloqueio de R$ 29,8 bilhões do orçamento para 2019. A pasta mais
afetada em termos proporcionais foi o Ministério de Minas e Energia, com um
bloqueio de R$ 3,8 bilhões dos R$ 4,7 bilhões previstos para todo o ano. Ou
seja, um contingenciamento de 79,54% da verba."
"Em segundo lugar aparecer o MCTIC. O ministério tem
uma verba de R$ 5 bilhões para gastar em 2019, mas a pasta da Economia bloqueou
R$ 2,1 bilhões – ou seja, 41,98% do total disponível, o que desagradou Marcos
Pontes.
O contingenciamento atingiu todos os ministérios em maior
ou menor grau, inclusive o Ministério da Educação, que teve 24,71% da verba
bloqueado. Só o ministério da Saúde saiu praticamente ileso, pois apenas 2,99%
do seu orçamento previsto foi contingenciado.
Por Que o Qoverno Bloqueia Verbas
O contingenciamento foi anunciado para garantir que o
governo cumpra a meta fiscal em 2019 – que é ter um déficit de, no máximo, R$
139 bilhões. Bloqueios como esse são comuns em cenário de ajuste fiscal e de
economia fraca, já que as despesas continuam subindo e a arrecadação está
abaixo do esperado.
Mas, caso o governo consiga as receitas extraordinárias
que está esperando e a arrecadação melhore, ele pode voltar a liberar o
dinheiro dos ministérios. O orçamento é revisado bimestralmente.
Entre as receitas extraordinárias que a equipe econômica
espera, estão a do leilão do excedente do pré-sal na área conhecida como cessão
onerosa. E outros leilões de infraestrutura que podem acontecer neste ano. O
governo também espera receber o dinheiro devido pelos bancos públicos.
Outra frente da equipe econômica é trabalhar no
fechamento de estatais dependentes, que precisam mensalmente de recursos do
Tesouro para funcionar. E na privatização de parte das demais empresas
públicas, o que ajudaria a abater a dívida e melhorar a relação dívida/PIB.
O ministro Marcos Pontes é contra vender as estatais queestão de baixo do guarda-chuva da sua pasta, incluindo os Correios, uma das
principais empresas públicas do país. Ao Estadão, o ministro disse que o
processo de venda da estatal precisa ser pensado com mais cautela. O presidente
Jair Bolsonaro, porém, já deu aval para os estudos sobre a privatização daestatal.
Outros Ministros Também Querem Mais Verba
Marcos Pontes foi o primeiro ministro a criticar
publicamente o contingenciamento anunciado pelo governo em março. Mas ele não é
o único.
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou a
jornalistas em coletiva em fevereiro que há alguns ministros reclamando da
falta de recurso para suas pastas. Ele não quis citar nomes.
Fonte: Site do Povo - 27/04/2019 - https://www.gazetadopovo.com.br
Comentário: Pois é leitor, o titulo dessa matéria é um
pouco sensacionalista, já que o Ministro-Astronauta ‘Operário’ Marcos Pontes não
briga com ninguém, não é o seu perfil, ele sim discute e tenta provar com
argumentos o seu ponto de vista, e muito provavelmente é o que ele vem tentado fazer
junto ao Ministro Paulo Guedes. Ou seja, mostrar a ele que C&T tem de ser prioritárias
no Governo Bolsonaro, ao lado da Educação, Saúde, Defesa e Segurança. Na verdade
R$ 2,1 bilhões é até pouco, mas tem de ser levar em conta a situação econômica que
esses esquerdopatas entregaram o país, e esperar um momento econômico melhor
para requisitar mais recursos.
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