Rejeitada Emenda Sobre Preservação de Terras Quilombolas em Alcântara

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota postada ontem (10/04) no site da “Agência Câmara de Notícias” destacando que foi rejeitada emenda sobre preservação de Terras Quilombolas em Alcântara.

Duda Falcão

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Rejeitada Emenda Sobre Preservação

de Terras Quilombolas em Alcântara

Reportagem – Eduardo Piovesan

Edição – Pierre Triboli

Agência Câmara de Notícias

10/04/2019 - 17h11

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda do ex-deputado e atual senador Weverton Rocha (PDT-MA) à Medida Provisória 858/18. A emenda pretendia determinar a preservação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos em futuros acordos ou tratados internacionais de cooperação, como o que foi assinado recentemente com os Estados Unidos, pendente de referendo do Congresso Nacional.

Os deputados já aprovaram a MP, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada após um acordo entre Brasil e Ucrânia, de 2003, para o uso da Base de Lançamentos de Alcântara (MA) para o lançamento de satélites comerciais. Após a votação dos destaques, a matéria será enviada ao Senado.

O relator da matéria, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), recomendou a votação do texto original enviado pelo Executivo.

Em 2015, o Brasil decidiu sair do Tratado sobre a Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4. A alegação do governo brasileiro é que houve desequilíbrio na equação tecnológico-comercial.

Soberania nacional

Em debate, no momento, destaque do PT que pede a aprovação de outra emenda de Rocha prevendo que nenhuma das cláusulas de futuros acordos sobre a base de lançamento poderá “suplantar a soberania nacional”.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

MPV-858/2018

Fonte: Site da Agência Câmara de Notícias

Comentário: Pois é leitor, é uma verdadeira guerra e ela esta sendo travada neste fórum político de moral discutível entre os que querem mudar o Brasil e os que querem travar o desenvolvimento do país em prol de seus interesses nefastos. Felizmente essa emenda não foi aprovada. Entretanto a questão Quilombola deve ser tratada sim com seriedade e respeitos a essas comunidades. Aproveitamos para agradecer a nossa leitora Mariana Amorim Fraga pelo envio dessa notícia.