Projeto de Lei em Analise na Câmara Federal, Visa Repassar 5% das Receitas do CLA Para Ações em Comunidades Locais
Olá
leitores e leitoras do BS!
Segue abaixo
uma boa notícia postada dia (02/05)
no site oficial da ‘Câmara dos Deputados’,
destacando que um ‘Projeto de Lei’
de autoria do 'Deputado Federal Pastor
Gil (PL-MA)', encontrasse neste momento em análise neste ‘Fórum da Vergonha’.
A noticia é
bem relevante e luta por uma reivindicação bem justa para essas Comunidades
Quilombolas. Entretanto amigos leitores, alguém precisa informar ao autor dessa
notícia, bem como ao Deputado Federal Pastor Gil que, o projeto do VLS
já foi encerrado há quase uma década, e que agora a novela da vez se chama
Veiculo Lançador de Microssatélites (VLM).
Brazilian
Space
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES
Proposta Repassa 5% das Receitas do Centro de Lançamento de Alcântara
Para Ações em Comunidades Locais
Projeto
quer compensar grupos tradicionais afetados por atividades aeroespaciais
Por Ralph
Machado
Edição: Roberto Seabra
02/05/2022
- 14:53
Fonte:
Agência Câmara de Notícias
Foto: Gustavo
Sales/Câmara dos Deputados
O Projeto
de Lei 916/22 determina a aplicação de 5% das receitas financeiras decorrentes
das atividades econômicas do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), em
projetos nas áreas de infraestrutura, transportes e tecnologia no município de
Alcântara (MA). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela
proposta, o percentual de 5% incidirá sobre contratos de uso, de pesquisa, de
lançamento de foguetes ou qualquer outra atividade do CLA ou subsidiárias.
Caberá ao Comando da Aeronáutica, responsável pelo CLA, definir as regras para
repartição dos recursos, bem como as diretrizes e os critérios de investimento.
“A ideia é
compensar financeiramente as comunidades tradicionais diretamente envolvidas no
contexto das atividades aeroespaciais no Centro de Lançamento de Alcântara”,
disse o autor da proposta, deputado Pastor Gil (PL-MA).
O
parlamentar lembrou que o CLA, localizado em município a 32 km de São Luís,
capital do estado, é a base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira
onde são realizados os testes do Veículo Lançador de Satélites (VLS).
Tramitação
O projeto
tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
e de Cidadania.
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