Artigo: A Lua Possui Um Dono?

Olá leitores e leitoras do BS!

 

Pois então amigos, foi postado no dia de hoje (12/12), um artigo no site ‘Olhar Digital’ tendo como destaque questões de Direito Espacial ligados a posse a Lua.

 

Ao final da matéria o autor diz:  “A verdade é que não existe um dono da Lua e no momento isso não é um problema, já que ainda está bem longe de faltar espaço por lá. No entanto, essa discussão deve voltar à tona futuramente”.

 

Bem amigos, realmente não existe um dono da Lua e não creio que deva existir (ela deve ser utilizada por toda a humanidade), e é verdade que o que não falta espaço por lá, porém essa discussão já deveria estar em pauta no âmbito das Nações Unidas (ONU) há pelos menos, desde que os Estadunidenses divulgaram o seu desejo de retorno a LUA, pois assim se teria mais tempo para se chegar a um Acordo que viesse a beneficiar o máximo de nações possíveis.

 

Porém amigos, essa é uma pauta que o Prof. Rui Botelho e o Duda Falcão deverão debater brevemente com profissionais de ‘Direito Espacial’, em uma ‘Live Especial’ a ser realizada em breve. Fiquem Atentos!

 

Brazilian Space 

 

CIÊNCIA E ESPAÇO 

 

A Lua Possui Um Dono?

 

A verdade é que não existe um dono da Lua e no momento isso não é um problema, já que ainda está bem longe de faltar espaço por lá

 

Por Lucas Soares

12/12/2022 - 08h45

Atualizada em 12/12/2022 - 09h16

Via: Website Olhar Digital - https://olhardigital.com.br

 

 

A história da humanidade sempre foi marcada por intensas disputas territoriais, que já causaram guerras devastadoras. Com o aumento da exploração espacial e o crescimento do número de países na empreitada, é de se preocupar que disputas do tipo podem surgir “fora da Terra”. Na Lua, o lugar no espaço que já pisamos, os EUA são o único país que conseguiu colocar astronautas por lá. Mas isso faz deles os donos da Lua?

 

A resposta é que não. Apesar da bandeira listrada fincada no nosso satélite natural, isso não faz os americanos serem donos da Lua. Na verdade, outros países já enviaram sondas em missões e algumas delas envolvem várias nações. Ou seja, os EUA foram os únicos a pisar, mas outros já exploraram o local. 

 

Existe Alguma Lei Sobre o “Dono da Lua”? 

 

A preocupação com os direitos territoriais na exploração espacial surgiu desde que a Rússia colocou o primeiro satélite em órbita, em 1957. Desde então, diversas discussões ocorreram até o Tratado do Espaço Sideral (OST), criado em 1967.

 

O documento, apesar de sofrer com dificuldades de ser aplicado e até questionamentos sobre sua legalidade, é até hoje a forma mais oficial que temos de lidar com as questões sobre direitos de propriedade sobre a Lua.

 

Aliás, a peça é bastante clara em dizer que “um estado não pode reivindicar soberania na lua”. No entanto, isso não impede a instalação de bases por lá. O problema da OST está em uma suposta contradição com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 

A declaração diz que “todo indivíduo tem direito à propriedade”. Isso fez com que muitas pessoas reivindicarem terrenos na Lua (!) e se apresentassem como donas do local.

 

Claro que isso acaba não tendo nenhum valor legal. Outros trechos do OST garantem que qualquer corpo celeste fora da Terra não pode ser reivindicado por uma nação ou pessoa específica. Mas as instalações nesses locais são de responsabilidade de seu país de origem.

 

O OST não é o único tratado do tipo. Em 1979 houve a tentativa de aprovar o Tratado da Lua, que não estabelecia um dono, mas dava direito à exploração comercial do local.

 

Mais recentemente, os Acordos Artemis citam a necessidade de preservação de locais no espaço, como as pegadas de Neil Armstrong, mas também cita a exploração da Lua e a retirada de recursos do solo. Esses acordos não são reconhecidos por todos os países.

 

A verdade é que não existe um dono da Lua e no momento isso não é um problema, já que ainda está bem longe de faltar espaço por lá. No entanto, essa discussão deve voltar à tona futuramente.