Câmara Aprova em Primeiro Turno PEC da Ciência, Tecnologia e Inovação
Olá leitor! Segue abaixo uma nota postada hoje ( 26/03 ) no site da Agência Espacial Brasileira (AEB) destacando que a Câmara Federal aprovou em primeiro turno a PEC da Ciência, Tecnologia e Inovação . Duda Falcão Câmara Aprova em Primeiro Turno PEC da Ciência, Tecnologia e Inovação EBC Brasília, 26 de março de 2014 – A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (25), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acrescenta o termo inovação no capítulo da Constituição destinado à Ciência e Tecnologia, com o objetivo de ampliar as políticas públicas e a concessão de estímulos da União e dos estados e municípios para essas áreas. Por 399 votos a favor e apenas um contra, foi aprovado o substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Izalci (PSDB-DF). O texto ainda precisa ser votado em segundo turno. A PEC abre a possibilidade de uso de recursos públicos para fortalecer empresas inovadoras e polos tecnológicos, possibili