Anotações às Vésperas da Cúpula do BRICS
Olá leitor!
Segue abaixo um novo artigo escrito pelo Sr. José Monserrat
Filho e postado hoje (26/02) no site da Agência Espacial Brasileira (AEB) destacando
a Reunião de Cúpula do BRICS que ocorrerá na cidade sul-africana de Durban nos
dias 26 e 27 de março.
Duda Falcão
Anotações às Vésperas da Cúpula do BRICS
“É possível reinventar o
modelo de relações entre estes Estados,
livres das amarras que parecem vincular
outros quadros regionais.”
Paulo Borba Casella ¹
José Monserrat Filho*
26/02/2013
O Brasil mantém excelentes laços de cooperação com China
e Rússia, que, por sua vez, também desenvolvem excelente relações, a começar
pela área de política internacional. Isso fortalece o BRICS, fórum também
integrado pela Índia e a África do Sul, que deve realizar sua próxima Reunião
de Cúpula na cidade sul-africana de Durban, em 26 e 27 de março. O BRICS tem
despertado especial atenção do mundo inteiro, sobretudo dos países
desenvolvidos.
Não por acaso, a conceituada Universidade de Leiden, na
Holanda, promoverá o “Simpósio sobre Aspectos Políticos e Jurídicos da
Cooperação Espacial entre a Europa e os Países do BRICS ¨Inventário, Desafios e
Oportunidades”, em 16 de maio próximo. Para esse evento inédito no chamado
mundo avançado, estão convidados o Prof. Paulo Borba Casella, da Faculdade de
Direito da Universidade de São Pulo, que abordará o tema “BRICS: Do Conceito à
Realidade”, e o autor destas linhas, que falará sobre a “Cooperação Espacial
Brasil-China ¨o Programa CBERS”. Será um encontro interdisciplinar,
co-organizado pelo Instituto Internacional de Direito Aeronáutico e Espacial da
Faculdade de Direito e pelo Departamento de Estudos Latino-Americanos da
Faculdade de Humanidades da Universidade de Leiden, a mais antiga do país,
criada em 1575.
Rússia e China
¨Os Ministros das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, e da China,
Yang Jiechi, tiveram importante encontro em Moscou na sexta-feira, 22 de
fevereiro. Entenderam-se até sobre a situação na Síria, com a meta sensata de
evitar o aumento dos conflitos dentro e fora do país. A unidade sino-russa,
anunciada pela France Press, inclui um fato de suma relevância política e
diplomática: a Rússia poderá ser o primeiro país a ser visitado pelo Presidente
eleito da China, Xi Jinping, agora em março, logo após sua confirmação como
Chefe do Estado, sucedendo a Hu Jintao. Xi Jinping e o Presidente da Rússia,
Vladimir Putin, participarão, a seguir, da Cúpula do BRICS, em Durbam, onde
certamente empenharão todo o seu prestígio.
“Rússia e China sustentam as mesmas posições e as aplicam
nas negociações sobre o Oriente Médio, o Norte da África, a crise síria, o
Afeganistão, o programa nuclear iraniano, além de outras situações críticas”,
declarou Lavrov à imprensa, ao lado de Yang. E acrescentou: “Em todos esses
casos, nós e nossos amigos chineses orientamo-nos pelo mesmo princípio da
necessidade de se respeitarem o direito internacional e os procedimentos da
ONU, de não se permitir a interferência nos conflitos domésticos e, mais que
tudo, o uso da força”. Os dois chanceleres consideram “inaceitável” o terceiro
teste nuclear realizado pela Coreia do Norte, no início deste mês.
Ainda segundo a France Press, Yang teve na ocasião uma
conversa a portas fechadas com Putin, de onde saiu afirmando que “as relações
sino-russas são de enorme importância não apenas para os nossos países, como
também têm influência sobre o fortalecimento da paz e do desenvolvimento no
planeta como um todo”. O ministro chinês disse ainda que o volume de comércio
entre os dois países superou os 80 bilhões de dólares, em 2012, e que “há boas
razões” para crer que esse montante poderá chegar a 100 bilhões, em três anos,
ou seja, lá por 2015.
Apesar da clara sintonia, russos e chineses ainda não
lograram concluir a venda de quase 70 bilhões de metros cúbicos anuais de gás
da Rússia para a China nos próximos 30 anos. A empresa Gazprom, da Rússia, e a
Companhia Nacional de Petróleo da China, que firmaram acordo-quadro em 2009,
seguem discutindo a questão do preço. Mas, dado o significado do tema, não se
descarta a possibilidade de os dois países resolverem o impasse antes da Cúpula
do BRICS. Seria uma demonstração insofismável de aliança sólida e de muito
longo prazo.
Brasil e Rússia
¨C A Declaração Conjunta da VI Reunião da Comissão Brasileiro-Russa de Alto
Nível de Cooperação, assinada pelo Vice-Presidente do Brasil, Michel
Temer, e pelo Chefe do Governo da Rússia, Dmitry A. Medvedev, em Brasília, em
20 de fevereiro, deixou clara a amplitude dos temas discutidos entre os dois
países. Os dois mandatários “ressaltaram a importância do fluido diálogo
político no âmbito de sua Parceria Estratégica e mostraram satisfação pelos
resultados da Reunião de Consultas Políticas (…)”. A Comissão analisou grandes
temas da agenda internacional: cooperação em fóruns multilaterais, ONU, BRICS,
G20, entre outros; reforma da ONU e de seu Conselho de Segurança; o impacto da
crise econômico-financeira mundial na política global; não-proliferação de
armas nucleares, desarmamento e controle de armas; cooperação internacional no
combate aos novos desafios e ameaças; e Direitos Humanos. Tratou-se, ainda, da
atual situação do Oriente Médio, Norte da África, região do Cáucaso, da América
Latina e Caribe, Comunidade de Estados Independentes, Mercosul, Unasul, Celac,
OEA, União Aduaneira e União Euro-Asiática.
Os dois países decidiram também iniciar negociações para
a compra de baterias antiaéreas russas pelo Brasil, o desenvolvimento conjunto
de novos produtos de defesa, e a transferência de tecnologia para a
participação de empresas estratégicas brasileiras nos processos de produção e
sustentabilidade logística integrada.
A Presidente Dilma Rousseff recebeu o Premier Medvedev no
Palácio do Planalto e lembrou sua visita a Moscou, em dezembro de 2012, quando
o Presidente Vladimir Putin lhe manifestou o apoio russo ao Programa Ciência
sem Fronteiras, do Brasil. Dilma frisou naquele encontro: “A Rússia tem enormes
conhecimentos acumulados em áreas como engenharia aeronáutica, exploração de
gás e petróleo, mineração. Queremos que brasileiros possam usufruir desses
conhecimentos, o que fortalecerá parcerias produtivas em nossos países”.
Agora, a Rússia vem de integrar-se oficialmente ao
Programa Ciência sem Fronteiras, executado pelo CNPq e Finep, para a formação
de especialistas brasileiros em universidades, centros de pesquisa e empresas
russos. O respectivo Memorando de Entendimento foi firmado pelo Ministro da
Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Marco Antonio Raupp (ao lado do
Secretário Executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim; a Finep
está subordinada a esse Ministério) e pelo Vice-Ministro de Educação e Ciência
da Rússia, Igor Fedyukin.
O Programa Ciência sem Fronteiras será, igualmente, a
base de apoio do sistema lançado pela AEB para formar especialistas em áreas
espaciais em parceria com agências espaciais dos países mais avançados no
setor, inclusive e, em especial, a Roscosmos, da Rússia.
A propósito, o Premier Medvedev anunciou a intenção da
Rússia de propor “uma série de novos projetos” conjuntos com o Brasil nas áreas
de tecnologia espacial, petróleo e energia atômica. E disse: “Podemos
estabelecer uma aliança tecnológica que ajude nossos povos e nossas empresas”.
Cooperação Espacial
¨C A Declaração Conjunta saudou a inauguração na Universidade de Brasília
(UnB), em 19 de fevereiro, da estação de referência de correção diferencial do
sistema russo de navegação por satélites GLONASS, bem como a assinatura do
contrato entre a Fundação UnB e a Corporação de Pesquisa Científica e Produção
“Sistemas de Medição Precisa” (OAO NPK SPP)” para instalação, uso e pesquisa no
Brasil da Estação Óptica, equipada com Estação de Medição Unidirecional (OWS)
MS GLONASS (Sazhen-TM-OWS), no Brasil.
Os dois países também estão prontos para estudar o
aumento da participação brasileira no desenvolvimento e uso do sistema GLONASS,
conforme prevê o programa de cooperação entre a Agência Espacial Brasileira e a
Roskosmos, a agência espacial russa.
A declaração saudou ainda a conclusão do Memorando de
Entendimento entre a empresa JSC “Tecnologias Russas da Navegação” e a
Prefeitura de Goiânia, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento
Urbano Sustentável, estabelecendo cooperação em torno do Projeto “Goiânia
Sustentável”, com a troca de especialistas, desenvolvimento de pesquisa e
capacitação de pessoal.
Rússia e China ¨Ambos planejam ampliar seu
mercado espacial. Ao deixar Brasília, o Premier Medvedev viajou para Havana,
onde informou à agência UPI e à imprensa cubana, em 22 de fevereiro, que a
Rússia deseja aumentar sua participação no mercado global de serviços espaciais
dos atuais 10% para 15%. Ele afirmou: “Queremos não ser apenas uma potência
científica líder, um país empenhado em pesquisa espacial, mas também um
protagonista no mercado de serviços espaciais”. E argumentou: “Fomos os
primeiros no espaço e acreditamos que essa é a nossa vantagem competitiva. Mas
é impossível não investir no espaço. Se nos louvamos só pelo lançamento do
primeiro satélite e do voo de Gagarin, nós simplesmente ficaremos para trás.”
Medvedev observou que o objetivo principal da Rússia na expansão de seu mercado
espacial é colocar mais satélites em órbita e promover mais lançamentos
internacionais.
A Rússia, sabe-se, está reavaliando seu programa
espacial, a fim de investir nele 69 bilhões de dólares até 2020, ou seja, uma
média de 8,625 bilhões por ano. Nada mal.
Brasil e China
¨Está programado para este primeiro semestre de 2013 o lançamento do satélite
CBERS-3, que não pôde ser lançado no fim de 2012, como previsto, por problemas
surgidos com equipamentos adquiridos para o satélite capazes de comprometer o
êxito da missão. As equipes técnicas brasileira e chinesa trabalham a todo o
vapor para levar a cabo a operação o quanto antes.
Os grupos de trabalho designados pelos dois países devem
iniciar em breve seus encontros destinados à elaboração do Plano Decenal de
Cooperação Espacial Brasil-China, conforme decisão adotada pelos respectivos
governos. A iniciativa de criar e executar um plano de cooperação espacial ao
longo de dez anos é inédita na história das atividades espaciais.
O Brasil começa o ano de 2013 comprometido com os
objetivos e metas traçadas pelo novo Programa Nacional de Atividades Espaciais
(PNAE 2012-2021), que tem como prioridade maior “impulsionar o avanço
industrial”. Esse esforço já se reflete no trabalho em pleno andamento da nova
empresa Visiona, constituída pela Telebrás, do Ministério das Comunicações, e
pela Embraer, empresa privada de reconhecido prestígio internacional, que
coordena a construção do primeiro Satélite Geoestacionário de Comunicação e
Defesa (SGDC) do Brasil, a ser lançado em 2014.
A China promete, para este ano, nada menos de 20
lançamentos espaciais, inclusive o da sua primeira sonda a pousar na Lua, a
Chang’e-3, e o Shenzhou-10, nave que dará início à construção da primeira
estação espacial do país. A missão para coletar amostras do solo e de rochas da
Lua está prevista para 2017. Fontes oficiais dão conta de que, em 2020, a China
planeja ter em órbita 200 objetos espaciais ativos, que poderão representar
cerca de 20% do total que existirá então.
Mesmo sem falar nos programas espaciais e de outras
esferas de cooperação internacional da Índia e da África do Sul (países com os
quais o Brasil desenvolve o projeto do satélite IBAS), há boas razões para acreditar
que a Cúpula do BRICS será um evento positivo, otimista e rico em perspectivas,
tanto para seus países membros como para o mundo inteiro. Algo bem diferente do
que se observa em outras regiões e fóruns do planeta. Isso poderá ficar ainda
mais claro se nossa grande mídia se dispor a cobrir o encontro, dando-lhe a
importância e o peso que ele já conquistou.
* Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da AEB.
Referências
1) Casella, Paulo Borba, BRICS:
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul: uma perspectiva de cooperação
internacional, São Paulo: Atlas, 2011. Casella, autor de inúmeros
livros, é Professor Titular de Direito Internacional Público e Chefe do
Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade
de São Pulo (USP).
Fonte: Agência Espacial Brasileira
(AEB)
Comentário: Caro Sr. José Monserrat,
para mim como o senhor disse essa Reunião pode realmente ser um divisor de águas
em muitos aspectos e concordo com o senhor, ou seja, essa reunião precisará
mesmo de uma cobertura da mídia a sua altura e importância. Agora, esperar que
algo de significativo e com a seriedade necessária possa sair dessa reunião no que diz
respeito à cooperação espacial envolvendo o Brasil, o senhor só pode está de brincadeira,
ou é mais ingênuo do que eu imaginava. Será realmente que o senhor, o Sr. José
Raimundo Braga Coelho e o Ministro Raupp realmente acreditam que esse governo
desastroso terá a atitude que se espera dele? Ora, Sr. José Monserrat,
faça-me uma garapa. Quanto ao tal "Plano Decenal de Cooperação Espacial Brasil-China" estou na espera por maiores informações para avaliar o real comprometimento desse governo desastroso e os que estão por vir para com o tal plano, e assim então me posicionar a respeito. Por enquanto para mim não passa de uma simples promessa e como sabemos, promessas na política brasileira normalmente são feitas para não serem cumpridas.
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