Senador Apresenta Emenda que Garante Recursos para C&T
Olá leitor!
Segue abaixo uma notícia publicada hoje (25/02) no site do
“Jornal da Ciência” da SPBC destacando que o Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou Emenda que garante recursos para C&T.
Duda Falcão
Notícias
Senador Apresenta Emenda que
Garante Recursos para
C&T
O texto inclui ciência e tecnologia como
beneficiárias dos royalties do petróleo
Viviane Monteiro
Jornal da Ciência
25/02/2013
Com intuito de assegurar recursos dos royalties do
petróleo, também, para ciência e tecnologia (C&T), o
senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou uma emenda (nº 52 de
2012) à Medida Provisória 592/2012 que destina receita proveniente
do pré-sal para Educação. Na prática, Arruda preparou uma emenda em que
inclui essas duas áreas no Fundo Social do Pré-sal que prevê 50% dos royalties
para Educação. Assim, elas podem, também, ser beneficiadas pelos royalties do
pré-sal.
Conforme foi desenhada a emenda do senador, dos 50% dos
recursos do Fundo Social 70% irão para educação básica, 20% para educação
superior e 10% para C&T. A MP 592/2012, assim como a emenda do
senador Arruda, serão analisadas em uma comissão mista criada, na
última quarta-feira (20), pelo Congresso Nacional, da qual Arruda é membro.
A comissão mista, constituída de deputados e
senadores, tem como presidente o senador Sérgio Souza (PMDB/PR) e o
deputado Leonardo Picciani (PMDB/RJ) como vice-presidente. Para fazer
frente ao objetivo de garantir ciência e tecnologia como áreas beneficiárias
dos recursos do Fundo Social do Pré-sal,
Arruda acrescentou em sua emenda a proposta de seu Projeto de Lei do
Senado (PLS nº 138 apresentado em abril de 2011) segundo o qual já previa 50%,
pelo menos, dos recursos do Fundo Social para Educação.
Expectativa - Por
ora, o senador aguarda a análise da MP, juntamente com sua emenda, no Congresso
Nacional, inicialmente, e depois no Palácio do Planalto. Se por acaso a MP for
aprovada tanto no Congresso quanto pela Presidência da República, o PLS nº 138
será prejudicado, sendo então arquivado. Caso contrário, ele será reativado
para ir a votação.
Por enquanto, o PLS nº 138 foi apreciado pelas Comissões
de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Vale
destacar que hoje o PL está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em
entrevista ao Jornal da Ciência, o senador disse acreditar que a tramitação de
sua emenda, acrescida de seu projeto de lei, tende a ganhar velocidade em
decorrência da análise da MP na comissão mista.
"Agora há uma velocidade adicional, o que não havia
antes, porque meu projeto de lei iria tramitar primeiro no Senado, depois na
Câmara. Agora, com a Medida Provisória, a emenda vai ser analisada na comissão
mista", avaliou ele, estimando a aprovação de sua emenda, juntamente com a
MP, ainda neste semestre. "Estou otimista que a MP seja aprovada e leve meu
projeto junto", acrescentou.
Ao falar sobre o eventual destino dos royalties do Fundo
Social do Pré-sal para ciência e tecnologia, caso sua proposta seja apreciada,
o senador respondeu: "Preferi não vincular a receita a nenhum segmento
especifico, porque achamos que a comunidade científica tem muito mais condições
de definir o uso desses recursos para essas áreas".
Tramitação - Depois
de passar pela comissão mista, a MP passará pelo crivo do plenário da Câmara,
inicialmente, em seguida pelo do Senado. Depois de aprovada pelas duas Casas
legislativa, seguirá para sanção presidencial. Otimista, o senador Arruda
espera que a presidente Dilma Rousseff acate "as medidas que o Congresso
aprovar". O relator da MP é o deputado Carlos Zarattini (PT/SP), e o relator
revisor é o senador Wellington Dias (PT/PI).
Ao comentar sobre seu otimismo em relação à aprovação de
sua emenda, igualmente ao da MP, Arruda declarou que houve negociações com o
governo. Ou seja, com os ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e
com o da Educação (MEC). "É uma ação conjunta por se tratar de uma matéria
muito importante. Por isso, a destinação dos recursos precisa de afinidade do
Ministério da Educação com o da Ciência e Tecnologia, já que a distribuição dos
recursos (para educação e ciência e tecnologia) pode sofrer muita resistência
em estados e municípios", declarou.
O texto da emenda pode ser lido aqui.
Fonte: Jornal da Ciência de 25/02/2013
Comentário: Olha aí, quem é esse senador? Tá querendo
IBOPE ou é realmente um homem sério? Alguém conhece esse suposto cidadão? Parece-me
que ele é conhecido, mas não sei dizer, já que não perco tempo com essa gente.
São raríssimos os políticos que valem minha atenção e esse Inácio Arruda não é
um deles.
Vale a pena ficar animado?
ResponderExcluirE de quanto seria esses 10%?