Satélite Estratégico e Social

Olá leitor!

Segue abaixo uma artigo opinião publicado na “Revista Espaço Brasileiro” (Jul – Dez de 2012),  dando destaque ao programa do Satélite Geoestacionário de Defesa e Telecomunicações Estratégicas (SGDC).

Duda Falcão

Opinião

Satélite Estratégico e Social

Nosso primeiro Satélite Geoestacionário de

Defesa e Telecomunicações Estratégicas (SGDC)

Meireluce Fernandes da Silva

Doutora em Ciências da Terra,

Assessoria de Cooperação Internacional da AEB

Daniela Ferreira Miranda

Mestre em Relações Internacionais (UnB),

Assessoria de Cooperação Internacional da AEB

O Brasil tem crescentes necessidades de

comunicações governamentais seguras,

em especial na área de defesa – temos

um imenso território a cobrir e cuidar.

Precisamos exercer a gestão autônoma de

nossas comunicações estratégicas, operando

e controlando nossos próprios satélites.

Avançamos. Já não nos interessa comprar

satélites de comunicação prontos. Toda

demanda espacial deve ser aproveitada ao

máximo para capacitar e desenvolver a

nossa indústria.

Em boa hora, o Governo Federal aprovou recursos para a construção e lançamento de nosso primeiro de Satélite Geoestacionário de Defesa e Telecomunicações Estratégicas (SGDC). O projeto tem como base uma empresa nacional de engenharia especialmente criada para cumprir essa missão. É a Visiona Tecnologias Espaciais, formada pela Embraer (51%) e Telebrás (49%), que já conta com o apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Fato de alta relevância: o projeto inclui a implantação de um plano de absorção e transferência de tecnologia, destinado a alavancar, de forma progressiva, o avanço tecnológico da indústria espacial brasileira, notadamente nas tecnologias consideradas críticas.

O SGDC, atuando nas bandas X e Ka, servirá às comunicações do Governo Federal e da Defesa, atendendo também à demanda de Internet em banda larga nas regiões remotas do país. O novo satélite será acessado diretamente por provedores de Internet (ISP), que deverão, por sua vez, atender aos usuários individuais, obedecendo às diretrizes e aos custos fixados pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A iniciativa, portanto, tem alta relevância estratégica e social.

Plano de absorção e transferência de tecnologia – A tarefa de criar esse plano foi atribuída a AEB e à TELEBRÁS, pelo decreto sobre a gestão, planejamento, monitoramento, construção, implantação da infraestrutura de solo e do lançamento do SGDC, em vigor desde junho de 2012. A ideia é fazer com que a transferência de tecnologia seja ordenada para fomentar o desenvolvimento e a formação de competência na pesquisa científica e tecnológica e na indústria, de modo que se agregue conteúdo nacional crescente nos satélites a serem construídos pelo país no futuro.

O referido decreto, de 28 de junho de 2012, estabelece que o projeto do SGDC seja implantado até 31 de dezembro de 2014. Ele determina também que a gestão do SGDC seja realizada pelo Comitê Diretor do Projeto, órgão diretivo e instância decisória máxima do Projeto, e pelo Grupo-Executivo, órgão técnico-consultivo e executor das diretrizes e decisões do Comitê Diretor, a ser formado por representantes dos Ministérios das Comunicações, da Defesa e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Cabe ao Comitê Diretor do Projeto, o mais alto nível decisório da iniciativa, aprovar os requisitos técnicos do SGDC e modificações que afetem custos, cronograma ou desempenho do sistema; o planejamento, orçamento e cronograma de implantação do SGDC e infraestrutura de solo associada; aprovar requisitos técnicos do projeto; planejamento, orçamento e cronograma de implantação do projeto; termos de referência para a contratação, aquisição, lançamento e operação do SGDC; o plano de absorção e transferência de tecnologia; acompanhar e avaliar a execução do projeto do SGDC ao longo de todas as suas fases, determinando os ajustes necessários; supervisionar o repasse de recursos financeiros destinados à implantação do projeto do SGDC; e estabelecer as diretrizes para a atuação e participação dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta no Projeto do SGDC.

O decreto também manda que a Telebrás e a AEB elaborem um plano conjunto de absorção e transferência de tecnologia, a ser avaliado pelo Grupo-Executivo e submetido à aprovação do Comitê Diretor do Projeto. A AEB responderá pela coordenação, monitoramento e avaliação dos resultados do plano de absorção e transferência de tecnologia e será detentora dos direitos de propriedade intelectual decorrentes do processo de transferência de tecnologia.

Formação de Competência – O Brasil já tem capacidade para projetar e construir satélites, em praticamente todos os seus aspectos: componentes, montagem, integração e testes. O desafio agora é capacitar a indústria para executar projetos mais sofisticados e abrangentes.

A meta é que cada projeto de cooperação incremente gradativamente, até o nível mais alto, o aprendizado e o domínio de conhecimentos e tecnologias importantes para o país. Assim, poderemos replicar o projeto no futuro, inclusive com o seu aperfeiçoamento e a agregação de valor. Essa é a lógica desejada e planejada da absorção de tecnologia.

A infraestrutura e a competência adquiridas devem ter condições viáveis e realísticas de se estender, de forma sustentável, a médio e longo prazo, do modo a qualificar nossas empresas industriais e organizações públicas empenhadas no avanço da ciência e tecnologia e inovação.

Quanto à transferência de tecnologia, ela deve ocorrer, em certa medida, apesar de enfrentar problemas bem mais complexos, como direitos de propriedade intelectual, patentes, além de outros, mas que, num bom clima de colaboração, podem ser perfeitamente solucionados.

Em perspectiva, nos caberá produzir e recriar o que aprendemos, aprimorando processos e técnicas, com competência e talento criativo, tão reconhecido nos brasileiros. Assim, em futuro não muito distante seremos capazes de parafrasear expressão celebrada em nossa história, afirmando com justificado orgulho: o satélite geoestacionário é nosso!

Fonte: Revista Espaço Brasileiro - Num. 14 - Jul - Dez de 2012 – pág. 29

Comentário: Bom, se funcionar como estão pretendendo as autoras desse artigo, vai ser muito bom realmente, mas o que mais me chamou a atenção em todo o artigo foi a frase final ufanista do texto. Realmente uma verdadeira pérola.