AEB Assina Contrato das Obras do Aeródromo de Alcântara
Olá leitor!
Foi
publicado pela Agência Espacial Brasileira (AEB) no Diário
Oficial da União (DOU) de hoje (21/12), um “Extrato de
Contrato” referente a contratação de empresa para serviços especializados, para
realização de obras complementares do Aeródromo de Alcântara. Abaixo seguem o extrato como
publicado no DOU.
Duda Falcão
AGÊNCIA
ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012 - UASG 203001
Nº Processo: 01350000193201233;
DISPENSA Nº: 28/2012;
Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA – AEB;
CNPJ Contratado: 61156568000190;
Contratado: CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO;
Objeto: Contratação de empresa para serviços especializados,
para realização de obras complementares do aeródromo de Alcântara - Conforme as
especificações técnicas e os quantitativos estabelecidos no Projeto Executivo;
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IX das Lei nº
8.666/93;
Vigência: 18/12/2012 a 08/09/2014;
Valor Total: R$80.697.050,97;
Fonte: 100000000 - 2012NE800246;
Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 20/12/2012) 203001-20402-2012NE800009
Fonte: Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3 - pág. 14 - 21/12/2012
Comentário: Bom leitor, como o mundo até agora ainda
não acabou, sigo fazendo meu trabalho (só para constar: Está um solzão maravilhoso hoje aqui em Salvador). Para quem não se lembra, esse contrato
da AEB é relacionado com a nota “AEB Publica Ext. de Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação”, publicada aqui no blog dia 06/12, e é o resultado
de contrato definido sem licitação (Inexigibilidade de Licitação) que a partir
de agora entra em vigor.
Só continuo não entendendo o que qualifica essa empresa para "Inexigibilidade de Licitação" para "obras complementares do aeródromo de Alcântara".
ResponderExcluirÉ no mínimo estranho. Se são obras de engenharia civil, não poderiam ser executadas por uma das inúmeras empresas desse país?
Por que não licitar? Acho que até pra essas obras faraônicas dos estádios de futebol teve licitação...
Ei Marcos, talvez eles pensem que o mundo acaba mesmo hoje e acharam que não valia a pena licitar.
ExcluirAqui onde vivo nem E.T., nem Cristo, nem Gucumatz ou Quetzalcoatl apareceram. Como cristão ainda espero que haja mesmo uma parousia, mas nada está agendado para hoje então não vendi meus terrenos.
O sol não explodiu, não senti os efeitos do alinhamento planetário, ou de estarmos perto do centro da via láctea, e nem Nabiru nos atacou. Eu não sei, mas talvez por ser dia 21 tens que dar um desconto nos burocratas de Brazília, porque amanhã (se houver mesmo amanhã) todos teremos que continuar a atura-los, pois com certeza, mesmo com o fim ou ainda que o mundo exploda, eles vão dar um jeitinho para continuarem no Planalto pra tirarem proveito de alguém ou alguma coisa, nem que seja dos últimos restícios de oxigénio.
Creio que a AEB utilizou esse brecha para fugir dos transtornos e dificuldades criadas pela Lei de Licitações (Lei nº 8.666) devido a urgência das obras que já deveriam ter sido realizadas. Primeiro foi o entrave com o IBAMA para liberação do Alvará e agora, após um longo tempo, se eles fossem licitar, as obras levaria outro longo tempo para serem realizadas. Assim creio que eles utilizaram esse brecha que felizmente existe nessa lei desastrosa para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Quanto a empresa, acredito que a mesma seja nacional. Já quanto ao valor da obra, bom, isso eu não tenho como avaliá-lo.
ResponderExcluirAbs
Duda Falcão
(Blog Brazilian Space)
Se for isso mesmo, beleza.
ExcluirSó espero que não tenha o "filho de ninguém" como diretor da tal empresa...
Abs.
Olá Marcos!
ExcluirBom, também espero que não, mas não há indícios disso.
Duda Falcão
(Blog Brazilian Space)