Quilombos Denunciam Brasil na OIT Por Alcântara
Olá leitor!
Segue abaixo uma notícia postada hoje (04/04) no “Blog do
Jamil Chade” do portal UOL, destacando que representados por sindicalistas, Comunidade Quilombolas
denunciaram o Brasil na Organização Internacional do Trabalho (OIT) por graves violações
diante dos planos de expansão da Base de Alcântara.
Duda Falcão
Notícias
Quilombos Denunciam Brasil
na OIT Por Alcântara
Por Jamil Chade
04/04/2019 - 09h30
GENEBRA – Representados por sindicatos, quilombolas
apresentaram à Organização Internacional do Trabalho (OIT) uma queixa formal,
denunciando o estado brasileiro por graves violações diante dos planos de
expansão da base de Alcântara.
Anúncio será realizado nesta quinta (04), na sede da
Defensoria Pública da União, em São Luiz, com a presença do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara (STTR) e pelo Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Alcântara (SINTRAF).
A entidades pedem que a OIT pressione o país a não
realizar qualquer tipo de atividade de expansão do projeto espacial na base
antes que a titulação de suas terras esteja concluída".
Para os quilombolas, "quaisquer novas atividades e
empreendimentos requerem um processo de consulta livre, prévia e informada, no
marco da convenção 169 da OIT". A convenção foi ratificada pelo estado
brasileiro e reconhece o direito dos povos de manter suas próprias
instituições, formas de vida e desenvolvimento econômico, bem como manter e
fortalecer suas identidades, línguas e religiões, dentro do âmbito dos Estados
onde moram.
Na avaliação dos sindicatos, os planos em Alcântara
violam a convenção da OIT ao afetar de forma profunda os modos de vida e das
atividades econômicas dos quilombos da região.
"As comunidades quilombolas exigem, ainda, a restituição
das terras expropriadas para a implementação do Centro de Lançamento de
Alcântara, um processo que se deu sem observância aos direitos das comunidades
afetadas", apontam.
De acordo com o grupo, o território étnico dos quilombos
de Alcântara vem sendo utilizado há décadas pelo Governo Federal para a
exploração comercial de serviços de lançamentos de satélites e veículos
espaciais, "deixando um rastro infindável de violações de direitos para as
centenas de comunidades quilombolas da região".
"A recente visita do presidente Jair Bolsonaro aos
Estados Unidos iniciou um novo capítulo de terror e angústia para as
comunidades quilombolas de Alcântara", alertam. "Acompanhado do
Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, o presidente assinou um acordo
de salvaguardas com o Estado Americano para permitir que aquele país lance
foguetes da base espacial de Alcântara, garantindo a proteção da tecnologia
norte-americana no uso do território brasileiro em suas operações
comerciais", indicaram.
Para as mais de 150 comunidades quilombolas de Alcântara,
a questão vai além da defesa da soberania do território nacional. "Há mais
de 40 anos, quilombolas sofrem a perda paulatina de seus territórios e
acesso a recursos naturais, necessários para sua sobrevivência econômica, com a
ameaça de expansão do Centro Espacial de Alcântara", insistem.
"A denúncia perante a Organização Internacional do
Trabalho relata a violação a direitos econômicos, sociais, culturais e
ambientais que atingem os quilombos desde a implementação do Centro de
Lançamento de Alcântara (CLA), em 1982, tais como remoções forçadas,
expropriação de terras sem compensação e ausência de investimentos públicos em
políticas sociais, que perduram até os dias atuais, agravadas com as ameaças de
expansão da área do CLA", indicaram
Segundo eles, a expropriação das terras quilombolas já
atingiu, desde a criação do CLA, mais de 2 mil famílias quilombos e um
território que corresponde a quase 52% da superfície do município de Alcântara.
A queixa ainda argumenta que as famílias afetadas foram
transferidas para terras pouco férteis e "insuficientes para o
desenvolvimento das atividades econômicas e de manejo dos recursos naturais que
lhes eram características". "O resultado foi o agravamento da
pobreza, a ruptura dos laços comunitários, e a fragilização das manifestações
culturais típicas das comunidades quilombolas da região", alertaram.
"A Constituição Federal nos garante o direito de
permanecer na terra que trabalhamos, que ocupamos de maneira tradicional, então
nós passamos a ter coragem de enfrentar e dizer que nós não vamos sair",
afirma Leonardo dos Anjos, integrante do Movimento dos Atingidos pela Base
Espacial de Alcântara.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do
UOL.
Fonte: Blog do Jamil Chade - https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br
Comentário: Pois é leitor, é claro que esses
sindicalistas não estão preocupados com a situação dos Quilombolas, e sim afim
de badernar e impedir que o Governo Bolsonaro mude os rumos do CLA, transformando
esse centro em algo de útil para Sociedade Brasileira, coisa que os chefes de
merda desses esquerdopatas tiveram 13 anos de governo e não fizeram nada para ajudar esses Quilombolas. Entretanto o caldo acaba de azedar ainda mais para o CLA, e o Governo Bolsonaro precisa tomar uma atitude inteligente, severa e definitiva.
Presidente, pegue um avião junto com o Ministro Marcos Pontes e vá se reunir
diretamente com os representantes dessas comunidades, e as obras emergenciais que
tiverem de ser feitas para melhorar a vida das comunidades nessas vilas, use
o esquadrão de engenharia do exercito e as faça imediatamente, além de começar a tomar
atitudes relativas a educação, saúde e saneamento dessas vilas e da cidade de Alcântara. Faça isso
já e pessoalmente que creio as coisas irão mudar. Porém tem de ser já, ontem, antes que
fique cada vez mais difícil toda essa situação. Aproveitamos para agradecer ao nosso leitor Rui Botelho pelo envio dessa notícia.
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