Acordo de Alcântara Tramitará no Senado a Partir Desta Terça
Olá leitor!
Segue abaixo uma notícia postada hoje (12/11) no site do jornal
“O Estado do Maranhão”, destacando que como já havíamos informado o Acordo de
Salvaguardas Tecnológicas (AST) irá tramitar no Senado a partir desta terça-feira.
Duda Falcão
POLÍTICA
Acordo de Alcântara Tramitará no
Senado a Partir Desta Terça
De acordo com o
relator da matéria, senador maranhense Roberto Rocha (PSDB),
debates não deverão se
estender em comissão; assunto pode ser
remetido a plenário ainda nesta semana.
Por THIAGO BASTOS
O Estado do Maranhão
Da editoria de Política
12/11/2019
Foto: Agência Senado
Roberto Rocha já emitiu parecer pela aprovação dos termos
do acordo.
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O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil/Estados
Unidos para o uso da base de Alcântara começará a ser analisado pelo Senado
Federal a partir de hoje (12), às 11h de acordo com o senador maranhense Roberto
Rocha (PSDB), relator da matéria na Casa, os debates não deverão se estender na
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) na Casa e o assunto pode
ser remetido a plenário ainda esta semana.
Relator Acredita em Tramitação Mais Rápida
Antes dos debates, o parecer favorável à parceria será
lido. De acordo com o documento encaminhado a O Estado, “a entrada em vigor do
ato internacional em apreço colocará o Brasil no mercado global de lançamentos
de carga ao espaço”. Segundo o relator, o acordo se somará a “oportunidade de
se destravar a operação comercial de Alcântara” e viabilizar a implantação, na
prática, da política especial brasileira.
As discussões no Senado ocorrerão quase um mês após
apreciação e aprovação do texto na Câmara dos Deputados. Na Casa, praticamente todos
os deputados do Estado demonstraram apoio ao texto. Na votação em Plenário,
registrada no dia 22 do mês passado, apenas Bira do Pindaré (PSB) votou
contrário. O deputado Zé Carlos (PT) absteve-se da apreciação.
No Senado, além de Roberto Rocha (PSDB), os senadores
Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania) já se manifestaram publicamente
a favor do acordo. Após apreciação na CREDN, o texto ainda seguirá para a
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para admissibilidade legal do parecer.
Em seguida, a matéria segue para Plenário.
A expectativa é que a matéria seja apreciada a partir da
semana que vem entre os senadores. Antes da votação, parlamentares interessados
na aprovação costuram acordos com a oposição para evitar obstruções, como
ocorreu na Câmara. Para a passagem do texto na Casa, foi necessária mobilização
de ampla maioria da bancada maranhense com deputados do PT, PSOL e PCdoB.
Há uma expectativa, com o AST, de que o Brasil será
inserido no mercado mundial de lançamento de foguetes, o que representaria
ganhos estimados em 10 bilhões de dólares a partir de 2040. Um dos termos do AST
é que as tecnologias e patentes norte-americanas usadas em Alcântara serão
protegidas contra uso ou cópias não autorizadas.
Comunidades
Outra expectativa é saber o que acontecerá, a partir do
AST, com as comunidades quilombolas. A destinação das famílias é o principal
alvo de críticas por quem ainda é contrário à parceria internacional.
De acordo com levantamento da Coalização Negra por
Direitos (conjunto de entidades que defende o movimento negro no país) e
trazido pelo Congresso em Foco no fim do mês passado, pelo menos 2 mil pessoas
serão expulsas de suas terras.
Fonte: Site Jornal O Estado do Maranhão
Comentário: Pois é, agora é aguardar e torcer para que
esse troço seja aprovado logo. Aproveitamos para agradecer ao nosso leitor maranhense Edvaldo Coqueiro pelo envio dessa matéria.
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