AST Será Tema de Pauta Única em Reunião em Comissão da Câmara

Olá leitor!

Segue abaixo mais uma notícia publicada na edição de hoje (20/08) do jornal “O Estado do Maranhão”, destacado que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) será tema de pauta única amanhã (21/08) em reunião na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados em Brasília.

Duda Falcão

POLÍTICA

AST Será Tema de Pauta Única em Reunião em Comissão da Câmara

Lideranças de Comissão da Câmara Federal manifestam otimismo na aprovação integral da matéria; partidos de oposição deverão tentar novas obstruções.

Por THIAGO BASTOS

Da editoria de Política

O Estado do Maranhão

20/08/2019

Foto: Divulgação

Hildo Rocha é relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados analisará amanhã (21), às 10h, em pauta única, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) Brasil/EUA para uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), situado no estado. Entre as lideranças do grupo interno de trabalho, há otimismo na aprovação integral da matéria. No entanto, O Estado apurou que membros de partidos alinhados à oposição federal, como PDT, PSB, PT, PSOL e PCdoB, tentarão nova obstrução, postergando o encaminhamento do AST ao Plenário.

Dois são os pontos de divergência na Casa sobre o assunto. Um deles é referente às garantias de contrapartida financeira com o acordo às comunidades quilombolas existentes na região. O outro diz respeito à presidência da comissão, que atualmente é liderada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP). Nos bastidores, sua indicação à embaixada brasileira em Washington (EUA) está atrelada à viabilização da parceria no Legislativo.

Relator Apesar dos conflitos, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) - relator do texto na Câmara - afirmou que foi consolidada maioria ampla para a aprovação no texto. “Acredito que será aprovado na quarta-feira [amanhã] o texto. A maioria dos membros da comissão é a favor. Quem deverá votar contra serão somente aqueles alinhados com os partidos contrários à atual gestão federal”, disse.

Segundo o parlamentar, é importante que a matéria avance na Casa o quanto antes. “Será de suma importância para o Maranhão a aprovação deste texto. É um marco, e com certeza, a médio e longo prazo, os avanços serão inúmeros para a nossa população”, afirmou.

Os debates sobre o AST foram retomados, após o recesso parlamentar, no dia 7 deste mês. Na ocasião, a presidência da Comissão de Relações anunciou fechamento de questão sobre o tema. O consenso auxiliou o deputado Eduardo Bolsonaro, no dia 13, a derrubar as obstruções de questão impetradas pela oposição.

Apesar disso, no mesmo dia, foi registrado um pedido de vista ingressado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Devido ao regimento interno, quando há este tipo de pedido, é necessário aguardar pelo menos duas sessões para nova apreciação do texto.

Após possível aprovação na Comissão de Relações Exteriores, o texto ainda seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o plenário. Se passar, o acordo estará sujeito ao plenário meses após a previsão inicial do Governo, que era de apreciação até junho deste ano. O AST foi assinado em março de 2019, durante visita oficial do presidente da República, Jair Bolsonaro ao presidente norte-americano, Donald Trump.

Acredito que será aprovado na quarta-feira

[amanhã]. A maioria na comissão é a favor.

Quem deverá votar contra serão somente

os partidos contrários à atual gestão.

HILDO ROCHA, relator do AST e deputado federal

Audiência Pública Vai Discutir AST em Alcântara

Uma audiência pública com representantes do Congresso Nacional e membros das comunidades quilombolas acontecerá na próxima sexta-feira (23), às 10h, no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) - situado na Rua do Forte em Alcântara - para discutir os benefícios do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas em discussão em Brasília. A expectativa é que os membros da Casa Legislativa ouçam as demandas locais para encaminhar soluções.

A atividade será realizada por iniciativa do senador Roberto Rocha (PSDB). Ele é um dos principais defensores do acordo e chegou a propor a oferta de royalties por lançamento de foguete na base maranhense, caso a parceria seja selada. No Senado, os debates acerca do tema ocorrem desde o início do ano.

Quanto à audiência de sexta-feira, além de parlamentares, também estarão representantes de entidades como Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Fundação Palmares e Agência Espacial Brasileira (AEB).

Fonte: Jornal O Estado do Maranhão - 20/08/2019

Comentário: Bom leitor, vou torcer para que amanhã as coisas saiam como o governo espera, mais duvido que isso aconteça, pois esses vermes vermelhos farão de tudo para obstruir, infelizmente. Porém vamos ver o que acontece. Aproveitamos para agradecer ao nosso leitor maranhense Edvaldo Coqueiro pelo envio dessa notícia.