Alcântara: Debate Sobre AST Retomado Hoje na Câmara

Olá leitor!

Segue abaixo uma notícia publicada na edição de hoje (07/08) do jornal “O Estado do Maranhão”, destacando que debate sobre o Acordo de Salvaguardadas Tecnológicas (AST) seria retomado hoje na Câmara dos Deputados.

Duda Falcão

POLÍTICA

Alcântara: Debate Sobre AST Retomado Hoje na Câmara

Líderes fecharam acordo com partidos de oposição para a realização de audiências públicas antes da discussão; texto final ainda deve ser remetido a outros grupos de trabalho antes da apreciação definitiva em plenário

Por THIAGO BASTOS
Da equipe de O Estado
07/08/2019

Foto: Agência Câmara
Relator da proposta, deputado Hildo Rocha destaca rito do trâmite.

As discussões sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) - que foram suspensas com a votação em plenário da Reforma da Previdência e com o recesso parlamentar - serão retomadas hoje (7), após negociação com partidos (PT, PSB e PCdoB), que se opõem a termos do texto. Ontem à tarde (6), foi realizada audiência pública em Brasília para o uso comercial da estrutura do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

O AST, cujo relator é o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), será analisado inicialmente na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados e, se aprovado, será remetido à Comissão de Ciência e Tecnologia e, por fim, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de seguir para o plenário da Casa.

Além de obedecer aos trâmites regimentais, a matéria também não poderia ser encaminhada à votação, pois a ordem do dia segue trancada em virtude da Reforma da Previdência. “Antes de seguir a Plenário, é necessário seguir estes trâmites e respeitar a PEC da Previdência, cuja urgência neste momento também é grande”, frisou o deputado Hildo Rocha a O Estado.

Segundo ele, nas últimas semanas e mesmo durante o recesso, avançaram as tratativas entre os membros de partidos favoráveis ao AST e as legendas de esquerda que ameaçavam novamente obstruir a pauta nas co missões. De acordo com Hildo Rocha, apenas o PSOL está excluído do consenso. “É o único partido que ainda deve entrar com impedimentos. Os demais consentiram em promover audiências públicas e sugerir alterações que, dependendo do teor, devem ser incluídas no texto original”, frisou o emedebista.

A previsão inicial era de apreciação do AST no fim de junho deste ano, no entanto, deputados da base contrária ao governo Jair Bolsonaro (PSL) impediram o procedimento. O Acordo é considerado fundamental pelo Executivo Federal, pois, de acordo com o texto, a previsão é que sejam arrecadados R$ 40 bilhões em 20 anos ao país.

Além de expandir as políticas internacionais de compartilhamento tecnológico entre Brasil e Estados Unidos, a proposta deve - de acordo com os defensores - ampliar as oportunidades comerciais na região, com a criação de empreendimentos como hotéis e restaurantes. O AST foi assinado em março deste ano, durante visita oficial do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente norte-americano, Donald Trump.

“Antes de seguir
a plenário, é
necessário seguir
estes trâmites e
respeitar a PEC da
Previdência, cuja
urgência neste
momento também
é grande”

HILDO ROCHA,
Deputado federal (MDB) e relator do AST

Dino Mostrou-se Favorável ao AST Durante Entrevista

Antes contrário à aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mu - dou a linha de discurso e, nas últimas manifestações oficiais, e demonstrou ser favorável à parceria, desde que - segundo ele - seja respeitada a “soberania nacional”. De acordo com o gestor, entrevistado pela Veja em junho deste ano, é necessário “estimular a exploração comercial da base de Alcântara pelo maior número de pessoas do mundo”.

Um dos episódios facilitadores para a mudança na opinião sobre o tema por parte do governador foi a visita, em abril deste ano, do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), Marcos Pontes, ao Maranhão. Ele cumpriu, a convite de Dino, agenda oficial em evento organizado pelo governo estadual acerca dos próximos passos da Base de Alcântara.

Governador
mudou linha
de discurso

Além de Dino, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) também é favorável, desde que sejam respeitados, segundo ele, direitos das comunidades quilombolas.


Fonte: Jornal O Estado do Maranhão - 07/08/2019

Comentário: Pois é leitor tá ai a noticia. Já estamos no inicio de Agosto e sequer se tem uma perspectiva de quando esse acordo será aprovado por este “Fórum da Vergonha”. Entretanto o que mais me preocupa no texto acima é a informação de que o comunista Flavio Dino (Governador do Maranhão) mudou sua posição quanto a este acordo. A história desta ideologia de vagabundos oportunistas criminosos demonstra que, quando isso ocorreu sempre foi motivado por segundas intenções. É melhor o Ministro Marcos Pontes ficar com os seus olhos bem abertos, bem como os serviços de inteligência em estado de alerta monitorando este meliante vermelho. Aproveito para agradecer ao nosso leitor maranhense Edvaldo Coqueiro pelo envio desta notícia.

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