Votação de Relatório do AST é Adiada Para a Próxima Semana

Olá leitor!

Segue abaixo uma notícia publicada na edição de ontem (26/06) do jornal “O Estado do Maranhão”, destacando que a votação de relatório do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) foi adiada para a próxima semana.

Duda Falcão

POLÍTICA

Votação de Relatório do AST é Adiada Para a Próxima Semana

Documento propõe parceria comercial entre o Brasil e os Estados Unidos para exploração do Centro de Lançamento de Alcântara; relatório é assinado pelo deputado maranhense Hildo Rocha

Por Ronaldo Rocha
Da editoria de Política
O Estado do Maranhão
26/06/2019

Foto: Divulgação
Relatório de Rocha deverá ser apreciado somente na próxima semana.

Foi adiada para a próxima semana a votação na Câmara Federal do relatório técnico sobre a proposta do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para a exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), situado no Maranhão.

O relatório, assinado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB) estava na pauta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, mas por manobra de parlamentares de oposição, a apreciação não foi realizada.

“Não foi votado, ficou agendado para a sessão da próxima semana, uma vez que o presidente do colegiado, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), precisará viajar [ele participará de agenda oficial no Japão] e já havia começado a Ordem do Dia. A oposição protelou, protelou e conseguiu adiar”, explicou o deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB).

O relatório assinado por Hildo Rocha e que será apreciado pela comissão, é favorável à parceria comercial entre o Brasil e os Estados Unidos para o lançamento de satélites a partir de território maranhense.

A expectativa do Governo Federal é de movimentação inicial de cerca de US$ 300 milhões (R$ 1,1 bilhão) anuais no Brasil com a exploração do CLA.

Isso porque o Brasil entra num mercado que atualmente movimenta US$ 350 bilhões – com estimativa de crescimento a US$ 1 trilhão até 2040 -.

Parceria

Na semana passada, Hildo Rocha explicou O Estado a defesa no relatório pela parceria. Ele falou dos avanços para o país no mercado bilionário.

Na ocasião, ele também afirmou que o objetivo era acelerar a tramitação da peça. O emedebista explicou que, após ser votada no colegiado, a matéria poderia não mais passar para outras duas comissões [como ainda está previsto] e ser remetida diretamente à Mesa Diretora da Casa.

“Há uma expectativa com o AST de que o Brasil será inserido no mercado mundial de lançamento de foguetes passando a deter, no mínimo, um por cento desse mercado mundial, o que representaria ganhos estimados de 10 bilhões de dólares a partir de 2040, consolidando o país como um forte protagonista do segmento de lançamentos”, destaca trecho do relatório.

O AST, para aprovação, precisa necessariamente da aprovação no Congresso Nacional. Em abril deste ano, para acelerar as discussões, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Marcos Pontes, realizou uma visita técnica no Centro de Lançamento de Alcântara.

O AST precisa da
aprovação do
Congresso Nacional

Ele estava acompanhado de técnicos do ministério e de deputados federais da bancada maranhense e de outros estados. Na ocasião ele rechaçou a hipótese de o Brasil ter a sua soberania ameaçada nas instalações do CLA.

Ontem, após a suspensão da votação no colegiado, O Estado tentou falar com o relator da peça sobre a previsão de nova apreciação no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, mas até o fechamento des - ta edição ele não havia respondido aos questionamentos.


Fonte: Jornal O Estado do Maranhão - 26/06/2019

Comentário: Pois é, não vai ser fácil, a luta só tá começando. Aproveitamos para agradecer a nosso leitor maranhense Edvaldo Coqueiro pelo envio dessa notícia.

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