Contagem Regressiva

Olá leitor!

Segue abaixo uma matéria publicada na edição de (dezembro e janeiro) do encarte “ABCD Inova” do jornal “ABCD Maior” de São Bernardo do Campo (SP), destacando o suposto novo momento positivo vivido pelo Programa Espacial Brasileiro principalmente na área de satélites.

Duda Falcão

ESPECIAL - POLÍTICA ESPACIAL

Contagem Regressiva

Demorou, mas finalmente o país vai entrar na corrida espacial

Maurício Thuswohl

mauricio@abcdmaior.com.br

ABCD Inova

O Brasil se ressente da ausência de uma política espacial e de investimentos que alavanquem o setor e capacitem a indústria nacional. O início da produção de um satélite geoestacionário, que deverá ficar pronto até 2014 para operar na Copa do Mundo, e acordos internacionais acenam com a reversão desse quadro.

Economia emergente, nação que reivindica um assento entre as grandes do Conselho de Segurança da ONU e que sediará eventos internacionais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o Brasil não possui em operação um satélite orbital produzido no país ou controlado por seu governo. Desde que a Embratel foi privatizada em 1998, durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, todas as comunicações governamentais, inclusive na área de defesa, passaram a ser realizadas por satélites controlados por empresas privadas.

Empenhado em reverter essa realidade, o governo se movimenta em várias frentes para tentar colocar satélites brasileiros em órbita. Entre as novidades previstas estão o lançamento de um satélite geoestacionário em 2014, a revitalização do acordo com a Ucrânia para a utilização da Base de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão – localizada a cerca de 20 quilômetros da capital, São Luiz -, e a retomada de programas conjuntos entre a Agência Espacial Brasileira e a agência espacial dos Estados Unidos, a Nasa.

A notícia mais aguardada pela presidente Dilma Rousseff, entretanto, é mesmo a do início da produção pelo Brasil de um satélite do tipo geoestacionário (permanece parada relativamente a um ponto fixo na Terra) que deverá ser utilizado nas telecomunicações em geral e na defesa nacional, inclusive no controle do espaço aéreo. Se ficar pronto até 2014, como pretende a presidente, o satélite poderá operar durante a Copa do Mundo. Por esse motivo, a tarefa é encarada como fundamental dentro do programa. Uma proposta de viabilidade técnica e econômica do satélite geoestacionário brasileiro – elaborada conjuntamente pelos Ministérios da Defesa, das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovação – está com Dilma Rousseff desde o início de outubro.

“O primeiro satélite geoestacionário brasileiro será lançado em 2014, e o segundo até 2018. A construção do primeiro satélite já tem recursos alocados de projeto de lei – cerca de R$ 55,7 milhões – e o total de R$ 716 milhões está previsto no Plano Plurianual 2012-2015”, informa o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O governo quer que o primeiro satélite seja utilizado em conjunto com a rede da Telebrás para a implantação da transmissão de dados em banda larga e da tecnologia de 450 megahertz em todo o Brasil.

“O novo satélite

propiciará o

atendimento de 24,4

milhões de pessoas

na área rural, além de

atingir 1.283 sedes

de municípios fora da

abrangência da rede

terrestre da Telebrás.

As regiões que mais

se beneficiarão com

o satélite são as que

sofrem, hoje, a maior

carência de acesso

em banda larga, em

especial, o Oeste do

Amazonas, o Sul do

Pará, o interior do

Nordeste e algumas

zonas do Centro-Oeste.

Todo o Brasil será

coberto”

PAULO BERNARDO,

Ministro das Comunicações

Paulo Bernardo espera que a entrada em operação do satélite tenha impacto positivo sobre as telecomunicações no país: “O novo satélite propiciará o atendimento de 24,4 milhões de pessoas na área rural, além de atingir 1.283 sedes de municípios fora da abrangência da rede terrestre da Telebrás. As regiões que mais se beneficiarão com o satélite são as que sofrem, hoje, a maior carência de acesso em banda larga, em especial, o Oeste do Amazonas, o Sul do Pará, o interior do Nordeste e algumas zonas do Centro-Oeste. Todo o Brasil será coberto”, diz o ministro.

A possibilidade de utilizar o satélite geoestacionário como mais um instrumento para impulsionar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) também é vista com entusiasmo pelo governo: “O satélite é parte do PNBL e será operado pela própria Telebrás, com o qual complementará a sua infraestrutura de fibras ópticas e rádios terrestres. Trata-se de um importante instrumento na massificação da banda larga para regiões remotas e de baixa densidade populacional”, acrescenta Paulo Bernardo.

TECNOLOGIA ESPACIAL

Através de sua assessoria, o ministro da Defesa, Celso Amorim, confirma a intenção do governo federal em eliminar todo o controle de empresas privadas sobre as comunicações do setor. “A idéia é manter as comunicações da Defesa, por satélite, totalmente controladas pelo governo. Esta mudança começará com o lançamento do primeiro satélite geoestacionário do governo”, afirma o ministro.

Segundo ele, a entrada em operação do satélite geoestacionário trará boas mudanças para segurança em geral e o controle do espaço aéreo brasileiro: “O lançamento do satélite permitirá o seu total controle por uma empresa estatal, o que é importante para defesa nacional, e representará ainda um aumento de sua capacidade nas comunicações em Banda X, de uso exclusivo militar. Em função da maior potência do novo satélite, serão possíveis também comunicações em Banda X com estações equipadas com antenas de menor porte. Juntamente com a Banda X, serão possíveis ainda comunicações em Banda Ka, permitindo levar a banda larga na internet a localidades hoje não assistidas com segmento terrestre”.

Para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a construção de satélites pelo governo brasileiro será uma grande oportunidade de promover transferência de tecnologia espacial para o país. Ao levar a proposta de viabilidade do satélite geoestacionário à presidente Dilma, o ministro Aloizio Mercadante destacou suas expectativas quanto às possibilidades de geração de empregos e capacitação da indústria nacional trazidas pelo projeto.

A coordenação de produção dos satélites geoestacionários nacionais caberá à Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão subordinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: “Serão dois satélites. No primeiro, toda a organização será feita a partir de especificações funcionais fornecidas por um comitê técnico formado por pessoal do governo. Esse comitê fará toda a arquitetura industrial do satélite”, explica o presidente da AEB, Marco Antônio Raupp.

NOVA EMPRESA ESTATAL

A estruturação do projeto do satélite geoestacionário foi feita de maneira a entregar a uma empresa nacional toda a gestão do processo produtivo: “O fato de o satélite ficar sob a gestão do governo e de uma empresa nacional nos dá a garantia de que vai ser executada a política de trazer o máximo possível de tecnologia para o Brasil, dentro de nossa capacidade e sem comprometer a necessidade que o país tem de um satélite funcionando num prazo adequado. Como não temos capacidade em certas áreas, o prazo pode ser muito longo, se for contratado tudo aqui no Brasil, e isso não nos interessa. Essa é uma solução que vai criar também oportunidades para as empresas nacionais investirem, se capacitarem e cada vez irem aumentando mais sua participação de um projeto para o outro”, diz Raupp.

A empresa gestora dos satélites brasileiros deverá nascer de uma sociedade entre a Embraer e a Telebrás: “Terá capacidade de fazer contratações junto a empresas nacionais e internacionais. Essa capacidade de articular será fundamental, com uma empresa de porte que possa assumir a responsabilidade do sistema integral. A Embraer faz assim para construir aviões. A empresa tem um projeto, contrata as partes aqui e no exterior, faz a integração aqui e está aí o avião. Esse é o procedimento industrial habitual, por isso a Embraer foi trazida também para área de satélites. Já tem expertise em questões de integração de sistemas complexos e experiência com empresas internacionais”, avalia o presidente da AEB.

Raupp espera que a participação da indústria brasileira no setor de satélites cresça rapidamente nos próximos anos: “Contratar as partes fora ou dentro do Brasil é uma questão que será planejada em função da nossa capacitação. Em um primeiro momento, de menor capacitação, vai ser contratado menos aqui e mais no exterior. Mas, já no segundo satélite geoestacionário, o que se prevê é que isto se inverta”, diz.

Exemplo do processo é o Programa China-Brazil Earth Resources Satellite (CBERS), satélite de recursos terrestres, parceria com a China e o primeiro projeto do país no setor. “O CBERS, responsabilidade de dois países, começou com 30% da produção feita aqui no Brasil e 70% na China. Hoje está na base de 50% para cada país. À medida que as empresas e a indústria nacional forem se capacitando, aumentarão seu nível de participação”.

Além do satélite geoestacionário, o Plano Plurianual 2012-2015, que fixa diretrizes e metas para os investimentos do governo nesse período, prevê o desenvolvimento de mais dois satélites em parceria com a China: o CBERS 3, que deverá ficar pronto em 2012, e o CBERS 4, previsto para 2016. E, para os anos seguintes, são indicados projetos a serem desenvolvidos com os Estados Unidos (satélite para precipitações, previsto para 2020) e com a Alemanha (satélite radar, previsto para 2021) ou exclusivamente com tecnologia brasileira (satélite Lattes para 2017 e satélite Sabia-Mar para 2021).

FALTAM INVESTIMENTOS

Apesar das metas anunciadas, há quem considere que o Brasil continua muito aquém de onde poderia estar em termos de política espacial. Segundo a Consultoria Legislativa da área de ciência e tecnologia da Câmara dos Deputados, o gasto com o lançamento de satélites representa somente cerca de 10% do que gastam outros países emergentes, como Índia e China: “Não se faz nada sem dinheiro, e os recursos são mínimos, não correspondem ao discurso do governo”, afirma Fernando Rocha, consultor da Câmara. Diz ele que, pelo PPA 2012-2015, são previstos para política espacial brasileira R$ 2,2 bilhões. “No entanto, segundo o que já foi divulgado amplamente pela imprensa, só em infraestrutura para Copa do Mundo serão gastos cerca de R$ 33 bilhões. A comparação já é suficiente para verificarmos que o Programa Espacial Brasileiro não é prioritário para o governo. Tanto é que os investimentos no setor aparecem na 44º nas prioridades do PPA”.

BASE DE ALCÂNTARA

Em relação ao acordo com a Ucrânia para a utilização da Base de Alcântara, o presidente da AEB, Marco Antonio Raupp, admite que o governo brasileiro tinha dúvidas em como conduzir o processo: “Uma delas porque havia muito pouca transferência de tecnologia, que não é permitida pelo acordo de salvaguardas entre os dois países. Outra razão é que a participação do Brasil e da Ucrânia na capitalização da empresa binacional estava desbalanceada”, explica Raupp.

A solução, no entanto, parece ter sido encontrada: “Orientados pelo ministro Mercadante, negociamos acordos de colaboração tecnológica entre a AEB e a agência espacial ucraniana fora do âmbito do programa. Dentro do programa, é proibido ter transferência de tecnologia. mas nó teremos cooperações tecnológicas  em outras áreas. Isso nos satisfaz no que diz respeito a agregar tecnologia às organizações brasileiras empresariais, industriais ou órgãos tecnológicos do governo. Que todos ganem em tecnologia nesse processo de colaboração entre os dois países”, diz Raupp.

Com o compromisso assumido pela Ucrânia de complementar sua participação financeira na criação da ACS, a produção do foguete e do satélite em parceria com os ucranianos, segundo o Raupp, é uma questão de tempo: “Superados esses dois problemas, o governo quer levar às ultimas conseqüenciais esse projeto e fazer todos os investimentos que precisam ser feitos na Base de Alcântara. Não só investimentos em obras civis ou de infraestrutura, mas também em obras mais tecnológicas e em toda construção de equipamentos de solo para termos condições de fazer esses lançamentos a partir de lá. Então, estamos em pleno desenvolvimento, nós retornamos isso com força”, afirma o presidente da AEB.

O primeiro passo, já executado, segundo a AEB, foi à criação de um consórcio entre as empresas Odebrecht e a Camargo Correa para a execução da infraestrutura civil da base.

Em relação ao acordo firmado com a Nasa, Raupp reforça o desejo do governo de desenvolver juntamente com os Estados Unidos um satélite para operar no sistema GPM: “Temos interesse em várias cooperações tecnológicas com a Nasa na área de satélites científicos e satélites de aplicações, e um deles é o GPM. Queríamos fazer junto com eles um satélite que se incorporasse ao sistema GPM e que passasse sobre o território nacional para ter informações mais específicas sobre a nossa região”, diz o presidente da AEB, antes de reconhecer que “a Nasa não tomou ainda a decisão de que é possível fazermos uma parceria”.

Existe, entretanto, a esperança de que o satélite brasileiro em parceria com os Estados Unidos vire realidade nos próximos anos: “Quando começarem a funcionar esses satélites japoneses e americanos, o que está previsto para o início de 2012, os acordos já firmados com a Nasa relativos aos satélites de aplicação servirão para que o Brasil utilize os dados que eles vão levantar. Foi feita também uma declaração de princípios, segundo a qual vamos estudar a possibilidade de produzir um satélite que se agregaria ao sistema GPM para termos informações mais efetivas para o nosso uso”, diz Raupp. O cronograma estabelecido para as negociações sobre o desenvolvimento do satélite com a Nasa prevê, segundo o governo, a criação de uma comissão binacional para levantar os custos totais do projeto e planejar a divisão do trabalho de produção e da responsabilidade de cada país.

TECNOLOGIA DEFASADA

Uma das principais críticas ao acordo firmado para o uso de Alcântara é que a tecnologia a ser transferida pela Ucrânia estaria ultrapassada e utilizaria “sucatas” do período soviético. Consultor da área de ciência e tecnologia da Câmara dos Deputados, Fernando rocha relativiza o problema: “Em termos de desenvolvimento a tecnologia soviética, que foi herdada pela Ucrânia, está indiscutivelmente em um patamar inferior à dos norte-americanos. Mas, mesmo com essa defasagem, são os ucranianos que estão colocando gente, equipamentos e materiais na estação espacial. A tecnologia é defasada, mas funciona. E para quem não tem nada, como o Brasil, será vantagem receber essa tecnologia, que pode não ser a mais nova, mas está à frente da nossa”, concluiu.

As tentativas de acordo com a Nasa, por sua vez, são vistas com mais desconfiança pelo consultor: “Tenho medo dos acordos que o Brasil celebra, porque ao longo dos anos temos feito alguns acordos de longo prazo sempre limitando a nossa autonomia tecnológica, o nosso desenvolvimento na seara espacial e até mesmo a nossa soberania”. Diz Rocha, no entanto, defende a aproximação com os Estados Unidos: “Ainda que exista por parte do governo dos Estados Unidos uma política de óbices ao nosso desenvolvimento espacial, e isso é patente, não adianta batermos de frente com eles, porque, se conseguirmos desenvolver alguma indústria nessa área, o mercado norte-americano provavelmente será o nosso maior comprador”.

PARCERIAS COM EUA E UCRÂNIA

O estabelecimento de parcerias com países detentores de acumulo tecnológico significativo na área espacial é o caminho escolhido pelo Brasil para desenvolver novos projetos visando o lançamento de satélites nacionais.

Uma dessas parcerias é o acordo firmado com a Ucrânia para a utilização da Base de Lançamento de Alcântara. Os dois países se comprometem a lançar até 2013 o foguete Cyclone-4 que está sendo desenvolvido conjuntamente e servirá para colocar em órbita um satélite estratégico a ser utilizado pelos governos brasileiro e ucraniano.

Uma empresa binacional, a Alcântara Cyclone Space (ACS), foi criada em 2006 para levar adiante a parceria, mas o projeto caminhava a passos lentos, por conta das turbulências político-eleitorais vividas pela Ucrânia nos últimos anos. Ate meados de 2011, o governo ucraniano havia honrado somente R$ 98 milhões da contribuição esperada de R$ 259 milhões para a construção do Cyclone-4, cujo o custo total é estimado em R$ 518 milhões (a outra metade bancada pelo Brasil).

No entanto, na visita do presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych, ao Brasil, em 2010, ele garantiu que seu país vai complementar “em um curto espaço de tempo” o investimento que lhe cabe no projeto binacional.

Para lançar novos satélites produzidos no país, o Brasil busca também parceria com os Estados Unidos. Nesse caso, o objetivo do governo brasileiro é convencer a National Aeronautics and Space Administration (Nasa) a desenvolver conjuntamente com a Agência Espacial Brasileira (AEB) um satélite para integrar o Programa de Medição de Precipitação Global (GPM, na sigla em inglês). Coordenado pelos Estados Unidos e pelo Japão, o GPM será composto por uma rede de satélites de baixa órbita, que terão a função de analisar as mudanças climáticas e meteorológicas em diversos pontos do planeta, com o objetivo de aumentar o nível de acerto das previsões do tempo e tornar mais rápidos e eficientes os alertas em casos de tempestades ou outros desastres ambientais.

Também no final de outubro passado, o Brasil recebeu a visita do ex-astronauta e diretor da Nasa Charles Bolden. Após conhecer os laboratórios do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos (SP), Bolden assinou dois termos de cooperação entre a Nasa e a AEB, mas não ainda o esperado compromisso formal dos Estados Unidos para produzir com o Brasil um satélite para integrar o sistema GPM. Na estimativa extraoficial do governo brasileiro, o custo do satélite ficaria em torno de US$ 170 milhões, mas nenhuma cifra chegou a ser tratada com a Nasa.

O documento assinado com os Estados Unidos apenas prevê “o estudo da viabilidade do desenvolvimento conjunto de um satélite para constelação GPM”. Os outros pontos previstos no acordo são: estudos conjuntos e disseminação dos dados do GPM no Brasil, estabelecimento e coordenação de projetos conjuntos de pesquisa, organização de reuniões de equipes científicas e de intercâmbio técnico relativo ao GPM, e a preparação de cientistas e engenheiros para o planejamento de missões científicas conjuntas.

Cronograma dos Satélites em Órbita

2012 - SATÉLITE CBERS 3

(China)

>> Sensoriamento remoto e observação de território

2014 - SATÉLITE GEOESTACIONÁRIO

(Em aberto)

>> Telecomunicações

2016 - SATÉLITE CBERS 4

(China)

>> Sensoriamento remoto e observação de território

2017 - SATÉLITE LATTES

(Tecnologia nacional)

>> Pesquisa científica

2018 - SATÉLITE AMAZÔNIA 1

(Tecnologia nacional)

>> Pesquisa científica

2020 - SATÉLITE PARA SISTEMA GPM

(Estados Unidos)

>> Medição de precipitações

2021 - SATÉLITE RADAR

(Alemanha)

>> Controle de espaço aéreo e marítimo

2021 - SATÉLITE SABIÁ MAR

(Tecnologia nacional)

>> Pesquisa científica

Fonte: Site do jornal “ABCD Maior” de São Bernardo do Campo (SP)

Comentário: Deixando de lado os erros cometidos pelo autor dessa matéria, já disse o que penso disso tudo e se o tripé aqui citado representa a grande esperança do governo para o nosso programa espacial, estamos ferrados. Caro Fernando Rocha, parabenizo você pela coragem de dizer a verdade no que diz respeito à discrepância do que o governo propaga e o que o governo realmente faz em relação ao PEB. Entretanto, não sei de onde você tirou a idéia que são os ucranianos que dão suporte ao programa da ISS. Na realidade quem dá suporte é a ROSCOSMOS russa (com espaçonaves tripuladas e de cargas), a ESA européia (com espaçonaves de cargas), a JAXA japonesa (com espaçonaves de cargas) e os americanos até a aposentadoria dos Ônibus Espaciais no ano passado. Em momento algum, em hora nenhuma, a Ucrânia fez parte das nações integrantes do Programa da ISS. No entanto, você está certo, a tecnologia ucraniana é defasada, mas você esqueceu de dizer também que além disso ela é altamente tóxica (os motores do foguete Cyclone-4), e na realidade a comparação deveria ser feita não com os americanos e sim com os russos, e mesmos assim, eles estariam décadas atrás. Chamo atenção do leitor para o fato curioso de que em momento algum foi citado o programa de foguetes em desenvolvimento pelo DCTA/IAE. Para um bom entendedor, meia palavra basta, né verdade?