Cientistas Propõem a Lula MP Contra Burocracia

Olá leitor!

Segue abaixo uma matéria postada hoje (27/05) no site do jornal “Cruzeiro do Sul” de Sorocaba-SP destacando que cientistas brasileiros entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta de "Medida Provisória (MP)" para reduzir a burocracia que dificulta o desenvolvimento científico-tecnológico nacional.

Duda Falcão

CIÊNCIA & TECNOLOGIA

Cientistas Propõem a Lula MP contra Burocracia

Cruzeiro On Line

27/05/2010

Lideranças das principais organizações científicas do País - a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) - entregaram ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta de medida provisória (MP) para reduzir a burocracia que dificulta o desenvolvimento científico-tecnológico nacional. O texto propõe mudanças na Lei de Licitações (8.666/93), apontada como “o maior entrave à atuação” das instituições de pesquisa do País.

Como solução, a medida provisória criaria um “regime jurídico especial para licitações e contratos realizados por Instituição Científica e Tecnológica (ICT) e Agência de Fomento” - denominações que incluem todas as universidades públicas, institutos nacionais como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e agências de fomento como Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Hoje, o cientista que precisa comprar um microscópio passa pelo mesmo processo licitatório que um engenheiro que compra cimento para uma usina. Um processo complexo e lento que, segundo as entidades, é incompatível com a rapidez e a flexibilidade necessárias à ciência. A proposta foi entregue ao presidente ontem à noite, no primeiro dia da 4.ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (AE)

Fonte: Site do Jornal do Cruzeiro do Sul de Sorocaba-SP - 27-05-2010

Comentário: Boa notícia para o PEB e para o setor de ciência e tecnologia do país, isto é, caso essa "Medida Provisória" realmente saia do papel, já que a lei de licitações é um dos grandes entraves para o desenvolvimento deste setor. Vamos aguardar os acontecimentos.