Presidente Lula Discutirá Nova Lei para o Setor de C&T

Olá leitor!

Segue abaixo uma notícia postada hoje 28/05 no site da “Universidade de Brasília (UnB)” destacando que o texto da nova lei para compra de equipamentos que facilitará o desenvolvimento de projetos científicos nas universidades e institutos de pesquisa públicos, será discutida na próxima quarta-feira com o presidente LULA.

Duda Falcão

CONFERÊNCIA

Nova Lei para Compra de Equipamentos

Será Discutida com Lula

Texto redigido pela comunidade científica dá status especial

às instituições que desenvolvem pesquisas no Brasil

Erica Montenegro

Da Secretaria de Comunicação da UnB

28/05/2010

Na próxima quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá os ministros Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, e Fernando Haddad, da Educação, para discutir o texto de uma nova lei que facilitará o desenvolvimento de projetos científicos nas universidades e institutos de pesquisa públicos.

O texto que servirá de base para as discussões foi elaborado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e foi entregue ao presidente durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI).

Atualmente o maior entrave para a pesquisa no país é a Lei nº 8.666 de 1993, a lei das licitações, que regula todas as compras e contratos feitos com dinheiro público. “A 8.666 é adequada para processos de compra do Poder Executivo. Mas, no caso dos projetos de pesquisa, ela é absolutamente ineficiente” afirmou Marco Antônio Raupp, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Uma das amarras, por exemplo, é que não é possível mudar prazos e valores depois dos contratos fechados. Ou seja, a lei não contempla a imprevisibilidade característica dos projetos científicos, nem acompanha a velocidade necessária para colocá-los em prática.

O texto que será discutido pelo presidente Lula dá status especial às instituições que desenvolvem a ciência. Elas estariam sujeitas a uma regulação própria. No desenho feito pela SBPC e ABC, o regulamento de compras especiais deverá ser aprovado pela instituição colegiada máxima das instituições e homologado pelo órgão superior a que elas estão vinculadas. Para garantir a transparência, as instituições seguiriam uma série de medidas complementares aos mecanismos oficiais de controle. “É uma iniciativa importante para as universidades. Ela contempla as necessidades dos pesquisadores, sem abolir os controles necessários”, afirmou o reitor da Universidade de Brasília José Geraldo de Sousa Jr.

O ministro Sérgio Rezende anunciou o encontro com Lula durante o encerramento da 4ª CNCTI, na última sexta-feira. “Tenho uma boa notícia para vocês. O presidente quer aumentar a autonomia universitária, quer encontrar uma alternativa para a 8.666”, afirmou. A platéia composta por pesquisadores de todo o país comemorou.

Fonte: Site da Universidade de Brasília (UnB)

Comentário: Mais uma notícia sobre essa nova lei que poderá solucionar um dos grandes entraves para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil. No entanto, a mesma chega (caso se concretize) com quase de 8 anos de atraso se só contarmos o período do governo LULA. Com o real avanço registrado neste setor nos últimos três anos ficamos a nos perguntar: O que poderia ter sido realizado neste período de quase 8 anos pela comunidade científica brasileira caso essa lei entrasse em vigor desde o início do governo LULA? Dirão os que estão agora comemorando: Olha amigo, antes tarde do que nunca, o que é uma absoluta verdade, não resta dúvida. Dentro desse raciocínio leitor, em resumo, continuaremos fazendo em 30 anos o que poderíamos fazer em 8 anos, já que antes tarde do que nunca, e viva a Lulomania.