Brasil no Seminário da ONU Sobre Direito Espacial

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota postada hoje (14/11) no site da “Agência Espacial Brasileira (AEB)”, destacando a participação brasileira no “Seminário das Nações Unidas Sobre Direito Espacial” realizado de 5 a 8 de novembro, em Buenos Aires (ARG).

Duda Falcão

Notícias

Brasil no Seminário da ONU

Sobre Direito Espacial

Brasília, 14 de novembro de 2012 - O 8º Seminário das Nações Unidas sobre Direito Espacial foi realizado, de 5 a 8 de novembro, em Buenos Aires, no prédio da Pontifícia Universidade Católica Argentina. Este ano, o evento teve como tema geral: “A contribuição do Direito Espacial ao desenvolvimento econômico e social” – assunto de grande interesse para a América Latina.

O encontro foi promovido e organizado pelo Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (OOSA, na sigla em inglês), sediado em Viena, Áustria, e pela Comissão Nacional de Atividades Espaciais (CONAE) da Argentina, com o apoio da Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês).

Participaram mais de 80 pessoas – jovens, em sua maioria –, de 19 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Estados Unidos, Guiana Francesa, Holanda, Honduras, Paraguai, Peru, México, Nigéria, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. O Brasil foi representado pelo chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Monserrat Filho, e pelo empresário Daniël Konrad Link, membro do Núcleo de Estudos de Direito Espacial (NEDE) da Associação Nacional de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA).

Entre as principais palestras proferidas no seminário, destaca-se a do embaixador Eugênio Maria Cura, da Argentina, sobre “O papel do Comitê das Nações Unidas sobre o Uso Pacífico do Espaço Exterior: Perspectivas do ponto de vista diplomático”, em que salientou a importância do órgão e a necessidade de fortalecê-lo.

Contribuição Brasileira – Durante o evento, Monserrat falou sobre o novo Programa Espacial Brasileiro e sua prioridade: o avanço da indústria espacial. Segundo ele, o programa enfatiza a necessidade de se criar uma lei geral das atividades espaciais no país, com normas que atendam às obrigações fixadas em acordos e contratos internacionais, bem como às exigências de segurança e qualidade de produtos e serviços. Monserrat apresentou, ainda, a proposta da AEB de formação de uma constelação latino-americana de minissatélites de observação de recursos naturais. De acordo com a proposta, cada país construirá o seu minissatélite por meios próprios, em comunhão com os demais. “Seria, ao mesmo tempo, um trabalho individual e coletivo. E se teria, enfim, um projeto espacial que unirá toda a América Latina”, afirmou Monserrat.

O evento prestou homenagem ao pioneiro do Direito Espacial na América Latina, o argentino Aldo Armando Cocca, criador do conceito de espaço como “Patrimônio Comum da Humanidade”.

O Seminário da ONU sobre Direito Espacial já foi realizado em Haia, Holanda; em Daejeon, Coreia do Sul; no Rio de Janeiro, em Abuja, Nigéria; em Kiev, Ucrânia; em Bancoc, Tailândia; e em Teerã, Irã. O próximo evento será realizado em Pequim, China, em novembro de 2013.

Fonte: Site da Agência Espacial Brasileira (AEB)