Brasil Terá Nova Política Espacial para Estimular Satélites

Olá leitor!

Segue abaixo uma notícia postada ontem (05/12) no site da “Agência Brasil” destacando que segundo o Brasil terá nova política espacial para estimular a produção de satélites.

Duda Falcão

Pesquisa e Inovação

Brasil Terá Nova Política Espacial para

Estimular a Produção de Satélites

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Edição: Lílian Beraldo
05/12/2011 - 12h 56

BRASÍLIA - O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) já acertou o modelo da nova política espacial que visa estimular a produção nacional de satélites e o domínio de tecnologias consideradas críticas pelo governo para o desenvolvimento de satélites de comunicações, de observação espacial e de meteorologia. A nova política estará na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação que a presidenta Dilma Rousseff lançará ainda este mês.

A proposta ainda inclui a criação do Conselho Nacional de Política Espacial, vinculado à Presidência da República, e um novo do modelo de governança para projetos de satélite. A idéia é replicar a forma de gestão do programa do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB) - em que um comitê diretor (no caso, composto pelo MCTI, Ministério da Defesa, Ministério das Comunicações e Telebrás) aprova planos, orçamentos, cronogramas para a construção do equipamento e é o responsável final pela operação do sistema.

O SGB, criado para atender demandas militares, e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) serão construídos em parceria entre a Telebrás e a Embraer. No começo do mês passado, as duas empresas assinaram um memorando de entendimento para constituição de sociedade (com participação de 51% da Embraer e 49% da Telebrás).

“A escolha da Embraer como parceira da empresa que ficará responsável pela construção do satélite vai permitir a formação de um consórcio maior de empresas dispostas a investir em um projeto que é caro e demanda recursos intensivos”, afirmou Marco Antonio Raupp, presidente da AEB, em audiência pública na semana passada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) no Senado Federal.

O desenho de governança do projeto da SGB esvaziou as participações do Instituto Nacional de Políticas Espaciais (INPE) e do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) na antiga política espacial e criou um arranjo institucional, com a participação da iniciativa privada, o que pode, segundo Raupp, dar mais agilidade à indústria nacional.

“Isso é um corolário da nossa política de incrementar o número de projetos e passar esses projetos para as empresas, não ficar nas mãos exclusivas dos institutos de governo. Por que esses institutos de governo estão sob o regime legal que atrapalha demais a condução de um projeto industrial. Não é o universo legal adequado para a execução de um projeto. É o óbvio ululante, mas tem que dizer”, defendeu o presidente da AEB, Marco Antonio Raupp, em entrevista à Agência Brasil após a audiência.

A preocupação do presidente da agência é “criar carga para a indústria para que ela tenha condições de investir em capacitação”. A falta de continuidade das encomendas do programa espacial brasileiro é apontada por especialistas como um dos entraves para o estabelecimento, no Brasil, de uma indústria no setor.

Membro da CCT, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu a parceria público-privada entre a Telebrás e a Embraer. “É uma parceria importante. Cabe ao governo brasileiro um controle maior para que esse investimento possa ser feito e que a gente possa ter domínio sobre a operação, a destinação e o uso do satélite.”

Fonte: Site da Agência Brasil

Comentário: Apesar de não duvidar das boas intenções do Raupp e da eficácia de seu plano, não há como negar que nenhuma política espacial nesse país funcionará adequadamente (com sustentabilidade política e orçamentária) enquanto o Programa Espacial Brasileiro não for transformado em "Programa de Estado". Portanto, apesar de torcer muito para que essa nova política venha dar certo, não acreditamos nessa possibilidade.