Brasil Terá Nova Política Espacial para Estimular Satélites

Olá leitor!

Segue abaixo uma notícia postada ontem (05/12) no site da “Agência Brasil” destacando que segundo o Brasil terá nova política espacial para estimular a produção de satélites.

Duda Falcão

Pesquisa e Inovação

Brasil Terá Nova Política Espacial para
Estimular a Produção de Satélites

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Edição: Lílian Beraldo
05/12/2011 - 12h 56

BRASÍLIA - O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) já acertou o modelo da nova política espacial que visa estimular a produção nacional de satélites e o domínio de tecnologias consideradas críticas pelo governo para o desenvolvimento de satélites de comunicações, de observação espacial e de meteorologia. A nova política estará na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação que a presidenta Dilma Rousseff lançará ainda este mês.

A proposta ainda inclui a criação do Conselho Nacional de Política Espacial, vinculado à Presidência da República, e um novo do modelo de governança para projetos de satélite. A idéia é replicar a forma de gestão do programa do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB) - em que um comitê diretor (no caso, composto pelo MCTI, Ministério da Defesa, Ministério das Comunicações e Telebrás) aprova planos, orçamentos, cronogramas para a construção do equipamento e é o responsável final pela operação do sistema.

O SGB, criado para atender demandas militares, e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) serão construídos em parceria entre a Telebrás e a Embraer. No começo do mês passado, as duas empresas assinaram um memorando de entendimento para constituição de sociedade (com participação de 51% da Embraer e 49% da Telebrás).

“A escolha da Embraer como parceira da empresa que ficará responsável pela construção do satélite vai permitir a formação de um consórcio maior de empresas dispostas a investir em um projeto que é caro e demanda recursos intensivos”, afirmou Marco Antonio Raupp, presidente da AEB, em audiência pública na semana passada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) no Senado Federal.

O desenho de governança do projeto da SGB esvaziou as participações do Instituto Nacional de Políticas Espaciais (INPE) e do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) na antiga política espacial e criou um arranjo institucional, com a participação da iniciativa privada, o que pode, segundo Raupp, dar mais agilidade à indústria nacional.

“Isso é um corolário da nossa política de incrementar o número de projetos e passar esses projetos para as empresas, não ficar nas mãos exclusivas dos institutos de governo. Por que esses institutos de governo estão sob o regime legal que atrapalha demais a condução de um projeto industrial. Não é o universo legal adequado para a execução de um projeto. É o óbvio ululante, mas tem que dizer”, defendeu o presidente da AEB, Marco Antonio Raupp, em entrevista à Agência Brasil após a audiência.

A preocupação do presidente da agência é “criar carga para a indústria para que ela tenha condições de investir em capacitação”. A falta de continuidade das encomendas do programa espacial brasileiro é apontada por especialistas como um dos entraves para o estabelecimento, no Brasil, de uma indústria no setor.

Membro da CCT, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu a parceria público-privada entre a Telebrás e a Embraer. “É uma parceria importante. Cabe ao governo brasileiro um controle maior para que esse investimento possa ser feito e que a gente possa ter domínio sobre a operação, a destinação e o uso do satélite.”


Fonte: Site da Agência Brasil

Comentário: Apesar de não duvidar das boas intenções do Raupp e da eficácia de seu plano, não há como negar que nenhuma política espacial nesse país funcionará adequadamente (com sustentabilidade política e orçamentária) enquanto o Programa Espacial Brasileiro não for transformado em "Programa de Estado". Portanto, apesar de torcer muito para que essa nova política venha dar certo, não acreditamos nessa possibilidade.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Da Sala de Aula para o Espaço

Top 5 - Principais Satélites Brasileiros

Por Que a Sétima Economia do Mundo Ainda é Retardatária na Corrida Espacial