Portaria da AEB Aprova as Novas Bases Operacionais do Programa UNIESPAÇO

Olá leitor!

Diário Oficial da União (DOU) de hoje (20/03) publicou uma portaria da “Agência Espacial Brasileira (AEB)”, aprovando as bases operacionais do Programa UNIESPAÇO. Abaixo segue a portaria como publicada no DOU.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA Nº 54, DE 18 DE MARÇO DE 2014

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 3º da Lei 8.854, de 10 de fevereiro de 1994, resolve:

1. Aprovar as bases operacionais do Programa UNIESPAÇO, (objetivos, metas, estrutura de gestão, metodologia de acompanhamento e avaliação), conforme consubstanciadas no Documento Base em Anexo.

2. Esta portaria revoga a Portaria nº 12 AEB, de 19 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial de 22 de fevereiro de 2013.

3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO

Caso o leitor queira ler o documento base do Programa UNIESPAÇO (o anexo citado na portaria) clique aqui

Duda Falcão


Fonte: Diário Oficial da União (DOU) - Seção 1 - págs. 05 e 06 - 20/03/2014

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