Ministros São Convidados Para Debater Novo Marco Legal para C&T

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota postada hoje (28/05) no site da Agência Espacial Brasileira (AEB) destacando que Ministros são convidados para debater o Novo Marco Legal para C&T.

Duda Falcão

Ministros São Convidados Para
Debater Novo Marco Legal para C&T

Agência Gestão CT&I


Brasília, 28 de maio de 2014 – Representantes do setor científico e tecnológico e parlamentares se reúnem no próximo dia 3 de junho, na Câmara dos Deputados, para tratar mais uma vez sobre o novo marco legal para o setor. Segundo o presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, deputado Izalci (PSDB-DF), o encontro posicionará a todos do atual estágio do conjunto de leis que compõe a “Constituição da C&T”.

Os parlamentares também cobrarão do governo medidas que ainda faltam serem elaboradas. “Vamos fazer um balanço e uma atualização do marco regulatório da CT&I”, diz o deputado. Para debater o assunto foram convidados os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, além de diversos representantes da sociedade civil organizada na área.

Reforço – Izalci informou que o encontro pretende ainda acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2014, mais conhecida como PEC da Inovação. “Já fiz isso na reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara, mas agora vamos reforçar pela Frente Parlamentar no sentido de trabalhar com o Senado para liberar logo a PEC”, reforçou.

Além de cobrar os senadores, Izalci pretende reforçar a pressão sobre o governo para cumprir a promessa e entregar as redações dos Projetos de Lei (PLs) referentes ao Regime Diferenciado de Contratação (RDC) voltado para a ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e ao acesso à biodiversidade. Estes pontos são considerados fundamentais pelo setor científico para melhorar as condições dos pesquisadores no País.


Fonte: Agência Espacial Brasileira (AEB)

Comentário: Sei, tá, lá vamos nós de novo. Brazil Zil Zil Zil Zil

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