Acordo Espacial Brasil-Rússia - Documentos

Olá leitor!

Agora segue abaixo os documentos (protocolos, acordos, memorando e declaração conjunta) onde você terá acesso às informações sobre o programa atualmente em curso com os russos desde o primeiro protocolo assinado em 19/11/1988, quando ainda existia a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Diferentemente do acordo com os ucranianos esse acordo é na opinião do blog extremamente estratégico para o Brasil se quisemos alcançar a alta suficiência na área espacial. No entanto, o mesmo não vem tendo a atenção necessária por parte do governo e para piorar comentar-se nos bastidores que está existindo insatisfação de ambas às partes com o atual rumo desse acordo.

Duda Falcão

· Protocolo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas sobre a Cooperação no Campo da Pesquisa Espacial e da Utilização do Espaço para fins Pacíficos. (assinado em 19/10/1988 e entrou em vigor 19/10/1988)

· Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica. (assinado em 21/11/1997 e entrou em vigor em 30/09/1999)

· Acordo Entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Rússia Sobre a Cooperação na Pesquisa e nos Usos do Espaço Exterior para Fins Pacíficos (assinado em 21/11/1997 e entrou em vigor em 13/08/2002)

· Memorando de Entendimento Entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil e a Agência Federal Espacial a Respeito do Programa de Cooperação Sobre Atividades Espaciais (assinado em 22/11/2004 e entrou em vigor em 22/11/2004)

· Protocolo entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Espacial Federal Russa sobre cooperação na modernização do VLS-1 Veículo Lançador (VL). (assinado em 18/10/2005 e entrou em vigor em 18/10/2005)

· Declaração Conjunta Brasil e Rússia sobre a Comissão Brasileiro-Russa de alto Nível de Cooperação e a Comissão Intergovernamental Brasileiro-Russa de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica (assinada em 18/10/2005)

· Acordo Entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia Sobre Proteção Mútua de Tecnologia Associada à Cooperação na Exploração e Uso do Espaço Exterior para Fins Pacíficos (assinado em 14/12/2006 e entrou em vigor em 20/07/2009)


Fonte: Sites do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Agência Espacial Brasileira (AEB)