Bancada do Maranhão Analisa Acordo Entre Brasil e EUA Sobre Uso da Base de Alcântara
Olá leitor!
Segue abaixo uma matéria postada ontem (13/03) no site
“G1” do globo.com, destacando que o G1 buscou a opinião dos Deputados Federais
e Senadores do Maranhão sobre o acordo entre Brasil e EUA do uso da base de
Alcântara.
Duda Falcão
MARANHÃO
Bancada do MA Analisa Acordo Entre Brasil
e EUA Sobre Uso
da Base de Alcântara
G1 MA buscou a opinião dos deputados federais e
senadores do Maranhão sobre o assunto.
Por G1 MA
13/03/2019 - 05h45
Atualizado há 20 horas
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Congresso Nacional
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O G1 Maranhão buscou opinião dos
deputados federais e senadores do Maranhão sobre o acordo
do Governo Federal com os Estados Unidos para o uso comercial do Centro de
Lançamentos de Alcântara (CLA), situado no município de Alcântara, na
região metropolitana de São Luís.
Pelo acordo, os Estados Unidos poderão lançar satélites,
foguetes e mísseis do local, mas o território de Alcântara continuará sendo
espaço de jurisdição brasileira. O documento está sendo revisado e deverá ser
anunciado na visita de Jair Bolsonaro ao presidente Donald Trump, que ocorrerá
na próxima terça-feira (19), nos EUA.
Foto: Reprodução/TV Mirante
Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
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Os deputados tendem a ser a favor do acordo, mas alguns
possuem ressalvas, como a troca de tecnologia e o impacto nos povos quilombolas
de Alcântara. O G1 entrou em contato com todos os deputados
federais e senadores do Maranhão. Confira a posição dos parlamentares que
responderam até a última atualização dessa reportagem.
Pedro Lucas Fernandes (PTB)
“O acordo do Brasil com o governo americano é um acordo
muito importante, um acordo que vai potencializar o Brasil no mercado
tecnológico, aeroespacial. Um acordo que trás um investimento de mais de R$ 1,5
bilhão de dólares. É um acordo que vem sendo discutido há mais de 20 anos no Congresso
Nacional e que agora tem um fechamento positivo para o Brasil, e lembrando que
nós temos que proteger com esse valor significativo as comunidades que vivem em
volta de Alcântara, uma região composta com muitos quilombolas e é por isso,
que apresentamos o projeto de lei pedindo a criação do Fundo de Amparo aos
Quilombolas da região de Alcântara”
Edilázio Júnior (PSD)
“Na verdade eu só acompanhei pela imprensa o acordo e
pelo que eu li, já foi praticamente selado faltando apenas alguns detalhes e o
presidente deve levar ao Trump agora dia 19 desse mês. Mas pelo que vi e li, é
benéfico para o país uma vez que vai garantir a soberania nacional e nós vamos
herdar o lucro do uso comercial, já que o uso é estritamente comercial da base
de Alcântara. Então esse recurso já vai servir para aumentar as nossas
tecnologias e as divergências que haviam a quase 20 anos nessas conversas,
parece que conseguiram chegar a um denominador comum, a ser praticamente
sanadas no texto original desde 2000. Então, pelo que vi, creio eu, que é
benéfico, melhor do que deixar nossa base de Alcântara obsoleta e apenas
consumindo recursos da União. Porque não fazer dela algo lucrativo para a
União. Então, ao meu ver, é algo benéfico para o nosso estado e para nosso
país”
Eduardo Braide (PMN)
"Sou a favor. O acordo, nos termos propostos, mantém
a soberania brasileira o que é de extrema importância. Porém, as comunidades
alcantarenses devem necessariamente estar incluídas nesse projeto de
desenvolvimento, assim como espero que seja concretizada a expansão do CLA para
um Centro Espacial Aéreo (CEA), gerando recursos para Alcântara e região por
meio do turismo e inovação tecnológica"
Márcio Jerry (PCdoB)
“Propus hoje à bancada federal do Maranhão uma ação
conjunta e firme para que possamos garantir a efetivação de um acordo que
preserve a soberania nacional, favoreça o desenvolvimento da política
aeroespacial e da tecnologia em nosso país e possa se reverter também em
benefícios concretos para políticas públicas no Maranhão, muito especialmente
em Alcântara”
Bira do Pindaré (PSB)
“Ingressei com um requerimento de convocação imediata de
dois ministros, o ministro das Relações Exteriores, o senhor Ernesto Araújo e o
ministro de Ciência e Tecnologia, senhor Marcos Pontes. Nós queremos saber em
que bases foi estabelecido esse acordo com os americanos, nós temos que lembrar
que Alcântara fica no Maranhão, que Alcântara tem uma história, Alcântara tem
um povo, sobretudo comunidades quilombolas que foram agredidas nos seus
direitos quando houve a implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Nós não podemos imaginar e nem aceitar que a política em relação a Alcântara
seja continência para a bandeira americana, é por isso que eu peço a convocação
dos ministros, eles tem que vir aqui [a tribuna] e esclarecer em que bases
foram firmadas esse acordo com o governo americano. Defendemos o CLA, mas
queremos que nosso povo seja respeitado”
João Marcelo (MDB)
Eu sou completamente a favor do desenvolvimento da base.
No ano passado, eu e outros deputados colocamos uma emenda de bancada de 50 milhões
para a base de Alcântara e o governo vai realizar obra de implementos para a
modernização da base. Agora quanto ao pacto com os Estados Unidos, é claro que
a gente quer a conversa com os EUA, mas o que não pode é eles virem de lá,
chupar a manga e deixar o caroço para a gente. Esse é o problema. Usar a base e
não deixar tecnologia. Eles tem muito mais recursos que a gente, tem muito mais
a contribuir. A gente está cedendo um dos espaços de lançamento de satélite do
mundo. A economia de combustível é de 30% e o que interessa para o lançamento é
o combustível. Então nós temos uma base maravilhosa. Temos que ver qual é o
ganho. Outra coisa, temos que ver a questão social, que é a questão dos
quilombolas porque a área é deles. Tem que ter uma recompensa social"
Pastor Gildenemyr (PMN)
"Precisamos aguardar o texto final que está sendo
revisado para poder avaliar e compreender quais serão os benefícios concretos
desse acordo para o nosso Estado do Maranhão; pois as contrapartidas precisam
ser reais para os cidadãos de Alcântara. Mas pelo que foi divulgado pela
imprensa, o acordo deve permitir uma troca de conhecimento entre os países.
Vamos analisar e, claro, buscar o melhor para o nosso país"
Simplício Araújo (Solidariedade)
"Acredito que sim, o centro possui características
muito especiais para a operação e pesquisa e o acordo viabiliza o uso"
Zé Carlos (PT)
“Na condição de deputado federal, jamais aprovarei um
cordo que se mostre como uma repetição do Acordo que foi rejeitado em 2000,
pelo Congresso Nacional, por ferir a nossa soberania. Não podemos aceitar, por
exemplo, cláusulas que transformem a área da Base em um território americano,
que impeça o Brasil de qualquer fiscalização sobre as pessoas ou os
equipamentos tecnológicos para lá levados pelos americano ou, ainda, cláusulas
que determinem como o Brasil deve utilizar os recursos obtidos pela permissão
de uso da Base”
Juscelino Filho (DEM)
"Reconhecidamente, os EUA são a maior potência
aéreo-espacial e dominam a quase totalidade das atuais tecnologias de
lançamento de satélites de variados tipos. Temos muito a aprender com eles,
sobretudo se conseguirmos construir um modelo ganha-ganha, para além do simples
e restrito viés comercial ou do mero e limitante aproveitamento da vantagem
comparativa geográfica que barateia os custos dos lançamentos na plataforma.
Embora ainda não se conheça o inteiro teor do acordo (que falaria de manutenção
do espaço de jurisdição brasileira), defendo que a parceria precisa ter sólido
lastro constitucional e legal (homologado pelo congresso brasileiro), possua
salvaguardas institucionais, preserve a soberania, garanta a segurança nacional
e sob nenhuma hipótese possa viabilizar qualquer enclave em nosso território.
Sobretudo diante da tendência mundial para a chamada guerra espacial, é
impositivo que se assegure a predominância da finalidade científica e o
desenvolvimento saudável da tecnologia de vanguarda no lançamento de satélites,
preservando o uso pacífico do espaço aéreo, um ideal da nossa tradição
anti-belicista, uma salvaguarda que evita desconfiança e estresse nas relações
com países vizinhos. Para o Maranhão, é desejável que a celebração do acordo
com os EUA oportunize a retomada da ideia original de criação do centro
espacial do Brasil em Alcântara, a recuperação do atraso logístico e
tecnológico (agravado pelo desastre de 15 anos atrás que destruiu partes
importantes das instalações do CLA) e os avanços científicos independentes do
país, a partir da absorção de experiência prática, da transferência de
tecnologia e da emulação de conhecimento. É certo que a intensificação das
atividades do Centro de Lançamento de Alcântara trará impactos positivos à
economia estadual, provavelmente até na criação de uma extensa cadeia produtiva
de suporte logístico. Acreditamos e apostamos que a Universidade Federal do
Maranhão será diretamente beneficiada neste acordo com os EUA, em particular na
formação de jovens nos cursos de graduação e de pós-graduação em engenharia
espacial, um mercado de trabalho de promissor futuro no mundo todo"
Hildo Rocha (MDB)
“Hoje a base de lançamento de Alcântara não tem
serventia. Tivemos uma parceria com a Ucrânia desastrosa. Penso que essa
parceria com os EUA será benéfica ao Maranhão, desde que o acordo de
salvaguarda seja bem desenhado. Os EUA tem tecnologia de ponta e experiência no
segmento”
Júnior Marreca Filho (Patriotas)
"Sou completamente à favor. É um acordo muito
importante para o Brasil e, em especial, para o Maranhão e para a cidade de
Alcântara. O município é o lugar mais bem posicionado, geograficamente, no
mundo para o lançamento de foguetes, e isso possibilita um custo mais barato de
combustível em até 30% para essa operação a partir da Base de Alcântara. Então,
é uma parceria muito importante, além de fomentar a economia na cidade, no estado
e no Brasil e, consequentemente, trazer desenvolvimento. Acredito que todos têm
a ganhar, pois será benéfico para os dois lados. Inclusive, essa perspectiva de
parceria é muito antiga e, logo depois da eleição, já com o novo governo
empossado, a Bancada do Maranhão teve uma reunião com o ministro da Ciência e
Tecnologia, Marcos Pontes, onde, inclusive, tive a oportunidade de frisar isso
com ele, pedindo prioridade nesse trabalho de parceria do Brasil com os Estados
Unidos em relação ao uso da Base de Alcântara. E o ministro disse também que
era um grande sonho dele idealizar isso, porque nunca havia saído do
papel"
Gil Cutrim (PDT)
"O pacto entre os dois governos fomentará o nosso
mercado e elevará nossas tecnologias aeroespaciais, através de um investimento
de 1,5 bilhão de dólares, dando fim a um período de mais de 20 anos de
conversa. Sou a favor do compartilhamento de tecnologias entre as duas nações e
não somente o uso do nosso território, e da proteção das comunidades no entorno
da base, em especial os quilombolas, povo nativo daquela região, com a criação
de um fundo especial para que possam estar amparados. Que se possa manter no
acordo o controle do território de Alcântara sob a jurisdição brasileira,
mantendo assim a soberania de nosso país"
Fonte: Site “G1” do globo.com - 13/03/2019
Comentário: Epa, pera lá, vamos com calma, até onde sei
nunca foi citado o lançamento de mísseis neste acordo, e se for assim, sou
terminantemente contrário. Porém como essa matéria é do site G1 do Grupo Globo,
hummm, não duvido nada que tenha sido citado de propósito, já que o Grupo Globo
está do lado da esquerdopatia e da idiotização do povo.
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