Governo Brasileiro Vai Criar Marco Legal Para Incentivar Startups
Olá leitor!
Segue abaixo uma interessantíssima notícia postada dia
(18/03) no site da “Startse.com” destacando que o Governo Bolsonaro pretende
criar Marco Legal para incentivar startups.
Duda Falcão
Governo Brasileiro Vai Criar
Marco Legal Para Incentivar Startups
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações se reuniu
com representantes do setor privado e deve apresentar
projeto em abril
Por João Ortega
18 de mar de 2019 às 11:42
O governo brasileiro quer desburocratizar o ambiente de
empreendedorismo e incentivar o ecossistema de startups do país. OMinistério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério
da Economia se reuniram, nos últimos dias 14 e 15, com representantes
do setor privado para desenvolver um marco legal para startups. A
expectativa é que em abril um projeto seja enviado para consulta pública e
também ao Congresso Nacional.
Um porta-voz do MCTIC afirmou à StartSe que
“startups são prioridades do governo porque englobam a nova geração de
empreendimentos, que fazem parte do novo momento da economia”. Ele ainda disse
que o marco legal quer dar “segurança jurídica” a empreendedores, embora não
tenha deixado claro quais são as pautas concretas das reuniões.
De
acordo com a apuração da Folha de S. Paulo, as discussões acontecem em
quatro eixos: tributos, relações trabalhistas, compras públicas e facilitação
de investimentos.
O marco legal deve criar incentivos fiscais para
investidores e evitar que eles arquem com passivos no caso de falências das
empresas. Além disso, o projeto deve regularizar prestadores de serviço
“freelancers” - como no caso dos motoristas do Uber - sem barrar a atuação das
startups que usam este tipo de trabalho.
O governo pretende também se aproximar de empresas de
tecnologia para auxiliar na digitalização e inovação em seus próprios negócios.
O acesso de startups a licitações públicas será fomentado, já que, na avaliação
do MCTIC, pode reduzir custos e aumentar a produtividade em diversos setores do
governo.
Ainda segundo a Folha de S. Paulo, além de empresários e
investidores, o projeto vem sendo elaborado com membros da Agência Brasileira
de Desenvolvimento Industrial (ABDI), da Financiadora de Estudos e Projetos
(Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É,
portanto, um esforço conjunto entre o Estado, empresas públicas e o setor
privado.
Fonte: Site Startse - https://www.startse.com
Comentário: Pois é leitor, essa é uma grande notícia para
as startups brasileiras ai incluídas as startups espaciais. Apesar de eu ainda
achar que as startups espaciais deveriam ter um tratamento ainda mais diferenciado.
Mas já é um começo. Aproveitamos para agradecer ao nosso leitor Rui Botelho pelo envio dessa notícia.
Comentários
Postar um comentário