AEB Assina Termos de Cooperação com INPE/IAE/CLBI/IFI

Olá leitor!

Foi publicado pela Agência Espacial Brasileira (AEB) no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (26/04), quatro “Extratos de Cooperação” entre a AEB, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) e o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), referentes às ações orçamentárias “1C68 - Implantação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial” e “2460 - Funcionamento e Atualização da Infraestrutura de Apoio a Veículos Espaciais” respectivamente. Abaixo segue os extratos como publicados no DOU.

Duda Falcão

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO

Espécie: TCDC nº 002/2012;

Processo: 01350.000027/2012-37;

Concedente: Agência Espacial Brasileira - AEB, UG 203001, Gestão 20402;

Proponente: Instituto Nacional de pesquisas Espaciais - INPE, UG 240106, Gestão 00001;

Ação Orçamentária: 1C68 – Implantação do Sistema de Metrologia,

Normalização e Certificação para a Área Espacial;

Objeto: Promover o desenvolvimento e o fortalecimento integrado do tripé: Recursos Materiais, recursos Humanos e Processos técnico-Gerenciais, necessários para assegurar a qualidade, a segurança e a confiabilidade de produtos e operações da área espacial do interesse do PNAE;

Valor: R$ 1.000.000,00;

Fundamento Legal: LOA 12.595/2012;

Decreto: nº 6.170/2007;

Portaria Interministerial: MPOG/MF/CGU nº 507/2011;

Assinam: Thyrso Villela Neto – Presidente Interino da AEB e Marco Antonio Chamon - Diretor- Substituto do INPE;

Data: 23/04/2012.

Espécie: TCDC nº 018/2012;

Processo: 01350.000051/2012-76;

Concedente: Agência Espacial Brasileira - AEB, UG 203001, Gestão 20402;

Proponente: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, UG 120.016, Gestão 00001;

Ação Orçamentária: 2460 - Funcionamento e atualização da Infraestrutura de apoio a veículos Espaciais;

Objeto: Visa à implantação, a complementação, ampliação, atualização e manutenção dos centros e laboratórios, não apenas de caráter operacional, mas também de apoio ás atividades de pesquisa e desenvolvimento contempladas no PNAE;

Valor: R$ 7.793.211,51;

Fundamento Legal: LOA 12.595/2012;

Decreto: nº 6.170/2007;

Portaria Interministerial: MPOG/MF/CGU nº 507/2011;

Assinam: Thyrso Villela Neto - Presidente Interino da AEB e Brig. Eng. Francisco Carlos Melo Pantoja - Diretor do IAE;

Data: 24/04/2012.

Espécie: TCDC nº 003/2012;

Processo: 01350.000045/2012-19;

Concedente: Agência Espacial Brasileira - AEB, UG 203001, Gestão 20402;

Proponente: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - CLBI, UG 120.015, Gestão 00001;

Ação Orçamentária: 2460 – Funcionamento e Atualização da Infraestrutura de Apoio a Veículos Espaciais;

Objeto: Promover a adequação e a manutenção da infraestrutura operacional de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento no setor espacial;

Valor: R$ 7.510.572,83;

Fundamento Legal: LOA 12.595/2012;

Decreto: nº 6.170/2007;

Portaria Interministerial: MPOG/MF/CGU nº 507/2011;

Assinam: Thyrso Villela Neto - Presidente Interino da AEB e Augusto Luiz Castro Otero - Diretor do IFI;

Data: 24/04/2012.

Espécie: TCDC nº 015/2012;

Processo: 01350.000012/2012-79;

Concedente: Agência Espacial Brasileira - AEB, UG 203001, Gestão 20402;

Proponente: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI, UG120143, Gestão 00001;

Ação Orçamentária: 1C68 – Implantação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial;

Objeto: Promover o desenvolvimento e o fortalecimento integrado do tripé: Recursos Materiais, Recursos Humanos e Processo Técnico-Gerenciais, necessários para assegurar a qualidade, a segurança e a confiabilidade de produtos e operações da área espacial de interesse do PNAE;

Valor: R$ 2.560.000.00;

Fundamento Legal: LOA 12.595/2012;

Decreto: nº 6.170/2007;

Portaria Interministerial: MPOG/MF/CGU nº 507/2011;

Assinam: Thyrso Villela Neto - Presidente Interino da AEB e Augusto Luiz Castro Otero - Diretor do IFI;

Data: 24/04/2012.

Fonte: Diário Oficial da União – Seção 03 - pág 11 - 26-04-2012

Comentário: Não entendi o porquê o porquê o Brig. Eng. Francisco Carlos Melo Pantoja assinou em nome do IAE, já que pela data do extrato ele não poderia ter assinado, pois desde o dia 09/04 o diretor do instituto é o Brig. Eng. Carlos Antônio de Magalhães Kasemodel.