OI Cumpre Obrigação Perante Agência Espacial Brasileira

Olá leitor!

Segue abaixo uma matéria postada ontem (21/09) no site do jornal “Cruzeiro do Sul Online” destacando que a empresa “OI” cumpriu com a obrigação perante a Agência Espacial Brasileira (AEB).

Duda Falcão

ANATEL

OI Cumpre Obrigação Perante Agência Espacial Brasileira

Cruzeiro on-line

Karla Mendes - AE

21/09/2010

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atestou nesta terça-feira (21) que a Oi cumpriu sua obrigação de apresentar uma proposta de colaboração para expansão do serviço de satélite de monitoramento de fronteira para a Agência Espacial Brasileira (AEB). Essa obrigação foi uma das condicionantes impostas à empresa quando a agência concedeu a anuência prévia para a compra da Brasil Telecom (BrT), em dezembro de 2008.

Segundo a conselheira da Anatel Emília Ribeiro, relatora da matéria, para se chegar a essa conclusão, foram analisadas as trocas de memorando de entendimentos entre a operadora e AEB, Ministério das Comunicações e Ministério da Defesa. Isso porque, segundo a conselheira, a Agência Espacial já tinha contratado uma consultoria para fazer o mesmo serviço, razão pela qual dispensou a proposta da Oi. Assim, a operadora está dispensada da obrigação de fazer investimentos em satélite geoestacionário brasileiro.

Segundo Emília, essa proposta havia sido levada à agência pela própria Oi. Emília também apresentou hoje o seu voto para o uso eficiente do espectro de radiofreqüências, solicitando a inclusão dos estudos referentes aos impactos funcionais e econômicos, retirados pelo relator anterior, Plínio Aguiar, que só contemplou os cálculos matemáticos. O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, solicitou vistas do processo.

Fonte: Site do Jornal Cruzeiro do Sul Online - 21/09/2010

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