Expansão Terá de Retirar Quilombolas, Diz Coronel

Olá leitor!

Segue abaixo uma matéria publicada hoje (11/09) no jornal “Folha de São Paulo” destacando que segundo o diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), Coronel Ricardo Rangel, para a expansão do programa espacial será necessário a retirada das comunidades quilombolas da região pleiteada pelo programa.

Duda Falcão

Expansão Terá de Retirar Quilombolas, Diz Coronel

ENVIADO ESPECIAL A ALCÂNTARA

11/09/2010

O governo lançou ontem a pedra fundamental do sítio de lançamento do foguete ucraniano Cyclone-4 na base de Alcântara, já com um novo alvo em vista: a porção nordeste da península que forma o município, onde vivem 2.000 quilombolas.

A aeronáutica e o MCT pleiteiam uma área de 12.645 hectares para expandir o Programa Espacial Brasileiro.

Os quilombolas, que tiveram suas terras reconhecidas pela Justiça mas ainda aguardam sua homologação, dizem que não vão ceder.

A resistência dos descendentes de escravos já fez com que as atividades da ACS (Alcântara Cyclone Space) fossem confinadas ao CLA (Centro de Lançamento de Alcântara), da aeronáutica.

Originalmente o sítio deveria ficar num local vizinho à base, terra quilombola.

Mas os quilombolas não acham que o conflito com as atividades espaciais esteja resolvido. "Vamos achar quando nossas terras estiverem tituladas" diz Samuel Araújo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alcântara.

Três representantes de comunidades quilombolas ouviram ontem, ressabiados, o diretor brasileiro da empresa, Roberto Amaral, criticando-os veladamente pelos atrasos no programa.

"Não temos culpa se atrasou. Cada comunidades tem direito de garantir seu próprio território", diz Araújo.

A próxima briga quilombola é com o próprio CLA, que aguarda parecer da Advocacia Geral da União um pedido de cessão de 12.645 hectares para o programa.

Segundo o coronel-aviador Ricardo Rangel, diretor do CLA, a área é vital para projetos como os foguetes da família Cruzeiro do Sul, que devem substituir o VLS (Veículo Lançador de Satélites).

Rangel diz que os requisitos de segurança, como um raio de 10 km livres em volta do sítio de lançamento, tornam necessária a expansão.

"Hoje nós temos reservados 8.731 hectares para o CLA. Isso só permite o sítio do VLS e o da ACS", afirma.

Não é o suficiente para foguetes maiores, capazes de colocar em órbita satélites geoestacionários, ou lançamentos em órbita polar, diz.

"Um lançamento polar teria de passar por cima da cabeça das comunidades. Se perdermos o setor nordeste, fica muito difícil fazer lançamento polar", continua.

Para ele, "é preciso decidir entre o interesse de 2.000 pessoas que moram no setor Nordeste versus 190 milhões de brasileiros." (CA)

Fonte: Jornal Folha de São Paulo - 11/09/2010

Comentário: Nesse imbróglio de anos com as comunidades quilombolas da região de Alcântara em nossa opinião existem três certezas. São elas: O direito inequívoco das comunidades quilombolas sobre a região onde vivem, a necessidade da retirada das comunidades dessa região para que o PEB possa se desenvolver e a falta de competência governamental nas negociações com essas mesmas comunidades. Não se pode chegar nas casas das pessoas e retira-las a força ou com promessas que não se pretende cumprir em uma sociedade tida como organizada. A ação truculenta do governo desde a implantação do CLA no inicio dos anos 90 e durante esses anos todos resultou numa natural resistência e descrença em qualquer promessa feita pelo governo, gerando toda essa confusão. Continuar com esse pensamento demonstrado nas palavras do coronel Rangel acabará dificultando as coisas ainda mais. O mais correto seria a titulação imediata das terras e uma posterior desapropriação em comum acordo com as comunidades pagando-se o preço justo aos seus donos e cumprindo desde o inicio e com dinamismo as promessas já feitas e até hoje não cumpridas. Acredito que se assim for feito toda e qualquer resistência ao uso das terras pleiteadas pelo COMAER deixará de existir.