Artigo: A Rede de Alianças Espaciais da Argentina: Com Quais Países Mantém Acordos Estratégicos?

Caros entusiastas da atividades espaciais!

 

Enquanto o Brasil segue satisfeito em apenas assinar papéis (MoUs) e participar de encontros que não levam a lugar algum, a Argentina segue outro caminho: estratégico, concreto e ambicioso. No dia de ontem (09/01), o portal em espanhol ESPACIOTECH publicou um artigo interessante e revelador, artigo este intitulado: “A rede de alianças espaciais da Argentina: com quais países mantém acordos estratégicos?”.

 

Reproduzimos a seguir o artigo em questão na íntegra para os entusiastas do BS, como um lembrete de que, enquanto alguns se limitam a brincar de espaço, outros estão de fato construindo uma rede de parcerias internacionais sólida e real.

 

A Rede de Alianças Espaciais da Argentina: Com Quais Países Mantém Acordos Estratégicos?

 

Por Sofía Arocena

09 de janeiro de 2015

ESPACIOTECH

 

Para crescer no espaço, é necessário construir capacidades: know-how, profissionais especializados, infraestrutura. Para países como a Argentina, onde cada salto tecnológico é conquistado com esforço e recursos limitados, a cooperação faz parte dessa construção. Ela não substitui a indústria local, mas pode encurtar o tempo de aprendizado, dar acesso a ferramentas críticas e abrir oportunidades.

 

Nesse caminho, os acordos internacionais na área espacial são fundamentais para permitir o intercâmbio de dados, capacitação, cooperação em missões, estações terrestres ou navegação por satélite. A seguir, apresentamos os acordos mais importantes da rede de alianças espaciais da Argentina.

 

Estados Unidos: Missões Científicas e Regras para Operar em Órbita

 

O início do vínculo com os Estados Unidos surgiu com uma série de Memorandos de Entendimento assinados com a NASA, ligados à família de Satélites de Aplicações Científicas (SAC). Os EUA comprometeram-se com a Argentina a realizar 4 missões científicas, que ocorreram de 1994 a 2015: SAC-A, SAC-B, SAC-C e SAC-D/Aquarius.

 

A Comissão Nacional de Atividades Espaciais (CONAE) desenvolveu os 4 satélites com a INVAP como contratada, enquanto os Estados Unidos forneceram desde conhecimento e assistência técnica até instrumentos científicos. Esses projetos deixaram conhecimento, pessoal capacitado e infraestrutura instalada, consolidando o programa espacial nacional e estabelecendo a base para satélites de alta complexidade desenvolvidos nos anos seguintes.

 

Por sua vez, em 2013 entrou em vigor o Acordo-Quadro sobre Cooperação para os Usos Pacíficos do Espaço Extraterrestre, ainda vigente. Na prática, define como cooperar em operações e projetos, em termos de intercâmbio de informações e pessoal, apoio com estações e links de comunicação, e transferência de dados técnicos.

 

Fonte: JPL

O Aquarius, principal instrumento do SAC-D, foi construído pelo Jet Propulsion Laboratory (JPL) e pelo Centro de Voo Espacial Goddard da NASA.

China: Cooperação Formal, Estações e Navegação

 

A peça mais tangível do vínculo com a China é a estação de espaço profundo em Neuquén, em operação desde 2015. É um convênio de longo prazo que fornece a Pequim uma antena para missões de espaço profundo, enquanto prevê tempo de uso para a comunidade científica argentina. Em 2016, foi assinado um protocolo adicional para reafirmar o uso exclusivamente pacífico da estação.

 

Sobre essa base, o instrumento mais importante é o Acordo-Quadro para Cooperação no Campo das Atividades Espaciais, em vigor desde 2020. Funciona como um “guarda-chuva” para permitir projetos entre organismos e inclui áreas como ciência e tecnologia espacial, sensoriamento remoto, navegação por satélite, estações terrestres e serviços de acompanhamento e controle.

 

Além disso, em 2022, a CONAE e o China Satellite Navigation Office assinaram um acordo para instalar uma estação de monitoramento do sistema de navegação por satélite BeiDou no Centro Espacial Teófilo Tabanera, em Córdoba. Esse tipo de estação fortalece o monitoramento do sistema e melhora o desempenho regional do serviço.

 

Estação de Espaço Profundo da China, em Neuquén, Argentina. Observa-se a antena de rastreamento para missões de espaço profundo.

Rússia: GLONASS e Cooperação em Navegação

 

Com a Rússia, a cooperação surgiu a partir de um Memorando de Entendimento entre a CONAE e a Roscosmos, assinado em 2010, para navegação por satélite.

 

O acordo estabelece que a Roscosmos forneça à CONAE acesso global e ininterrupto às sinais do sistema de navegação GLONASS. Além disso, promove a cooperação técnica para projetos conjuntos e deixa aberta a possibilidade de acordos futuros.

 

Representação de um satélite de navegação do tipo GLONASS, parte da constelação russa.

Índia e México: Um Quadro para Observação, Comunicações e Infraestrutura

 

Com a Índia, a Argentina assinou um Acordo-Quadro para cooperação espacial com fins pacíficos, em vigor desde 2018. Na prática, esse tratado não estabelece desenvolvimento de hardware ou software específico, mas abre caminho para colaborar sem redefinir o vínculo do zero a cada iniciativa. Abrange missões de observação da Terra, comunicações, infraestrutura terrestre e capacitação.

 

Com o México, a lógica é similar, mas em nível interinstitucional. A CONAE e a Agência Espacial Mexicana assinaram em 2016 um Acordo-Quadro para facilitar cooperação e aplicações quando houver agenda e projetos, com prazo de 5 anos renovável automaticamente.

 

Europa: Radar, Dados, Indústria e Formação

 

O vínculo entre a CONAE e a Agenzia Spaziale Italiana (ASI) começou em 2005 com o sistema ítalo-argentino SIASGE, que integra os satélites radar nacionais SAOCOM 1A e 1B com a constelação italiana COSMO-SkyMed. Este convênio baseia-se em uma lógica complementar: os radares argentino e italiano operam em diferentes bandas, complementando-se para obter um espectro maior de observações, melhorando a informação.

 

Em 2011, ambos os organismos também assinaram um Memorando de Entendimento focado na cooperação em torno do Instituto Mario Gulich, instrumento que serve para formar especialistas, melhorar métodos de processamento e manter uma capacidade que converta dados em produtos úteis para gestão e planejamento.

 

Paralelamente, a Argentina apoia-se no ecossistema europeu para acesso a dados e formação. A CONAE formalizou acordos para acesso a informações de satélites do programa Copernicus, com os satélites Sentinel, e lançou iniciativas com a Agência Espacial Europeia (ESA) vinculadas à pesquisa e capacitação.

 

Existem também instrumentos pontuais e marcos gerais. Com a Bélgica, há um acordo específico associado ao projeto SAOCOM desde 2000. Com a Ucrânia, existe um Acordo-Quadro vigente desde 2009 para cooperação em usos pacíficos do espaço, visando habilitar trabalho conjunto.

 

Giorgio Saccoccia (ASI) e Raúl Kulichevsky (CONAE) assinam acordo que reforça o trabalho conjunto no âmbito espacial.

Brasil: do Antecedente Extinto ao Marco Moderno e Projetos Conjuntos

 

O vínculo com o Brasil começou com um acordo de 1983 em sensoriamento remoto da Terra, já extinto, que funcionou como antecedente para cooperação técnica e intercâmbio em aplicações.

 

A relação moderna é organizada pelo Acordo-Quadro de 1996, que permite cooperação em ciência e tecnologia espacial. A partir daí, começaram programas técnicos conjuntos.

 

O primeiro grande projeto entre CONAE e a Agência Espacial Brasileira (AEB) foi o satélite SABIA-3. No final dos anos 90, trabalhou-se na definição e no design preliminar. A iniciativa se formalizou com um Protocolo Complementar de 2005, cujo objetivo era desenvolver um satélite conjunto para monitorar recursos hídricos, agricultura e meio ambiente.

 

Mais recentemente, a cooperação evoluiu e mudou de nome. Surgiu então o programa SABIA-Mar, voltado ao estudo de mares e zonas costeiras. Esta iniciativa contempla o desenvolvimento de dois satélites complementares: o SABIA-Mar A, ou simplesmente SABIA-Mar, a cargo da Argentina; e o SABIA-Mar B ou Amazonia 1B, a cargo do Brasil. Com duas plataformas orbitais, é possível obter melhor cobertura e revisita para o mesmo objetivo de observação.

 

SABIA-Mar, Satélite de Aplicações Baseadas em Informações Ambientais do Mar, atualmente em desenvolvimento. Foi concebido dentro do Plano Nacional Espacial da CONAE como uma missão de Observação da Terra.

América Latina: Acordos Que Se Traduzem em Dados, Capacitação e Infraestrutura

 

Na América Latina, a cooperação espacial argentina baseia-se principalmente em acordos que funcionam como “guarda-chuva”. Esses instrumentos permitem o trabalho conjunto quando surgem financiamento e projetos concretos.

 

Com o Peru, foi assinado um acordo que estabelece um quadro geral para cooperação em atividades espaciais. Com o Equador, o acordo-quadros visa organizar a cooperação em atividades espaciais sem renegociar do zero cada iniciativa. Finalmente, com o Chile, há um acordo-quadros de cooperação em atividades espaciais, que lista áreas típicas de cooperação regional e serve de base para projetos específicos. Todos entraram em vigor entre 2009 e 2010.

 

O caso mais operacional dentro do bloco regional é a Venezuela. Além de um acordo-quadros assinado em 2011, em 2013 foi firmado um convênio específico no campo satelital entre a CONAE e a Agência Bolivariana para Atividades Espaciais (ABAE), pensado para concretizar o vínculo com trabalho efetivo. Destaca-se, em particular, a capacitação de profissionais venezuelanos no Instituto Gulich e a formação de profissionais argentinos em gestão de projetos espaciais.

 

Aproveitamos para agradecer publicamente, desde já, ao nosso amigo e colaborador argentino Martín Marteletti pelo envio deste artigo.

 

Brazilian Space

 

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