Servidor do DCTA Irá Acompanhar as Opers. TEXUS 50 e 51

Olá leitor!

O Diário Oficial da União (DOU) de hoje (27/03) publicou uma portaria do Ministério da Defesa (MD) autorizando o afastamento do País do servidor do DCTA, MAURO MELO DOLINSKY, a fim de acompanhar as atividades das "Operações TEXUS 50 e 51", na Suécia, e realizar uma visita técnica ao "DLR-MORABA" na Alemanha. Abaixo segue a portaria como publicada no DOU.

Duda Falcão

Ministério da Defesa

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS/MD, DE 26 DE MARÇO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto na Portaria nº 1.042/MD/2012, publicada no DOU nº 75, de 18 de abril de 2012, e considerando o que consta do Ofício nº 19/DRH-SDC/1426, de 8 de março de 2013 (Processo no 67700.001371/2013-15), do DCTA, resolve:

Nº 801- AUTORIZAR o afastamento do País do servidor Classe IV MAURO MELO DOLINSKY (DCTA/6213107) para viajar a Kiruna - Suécia e Webling - Alemanha, a fim de cumprir Missão EXTRAPLAMTAX/DCTA/2013 (ÔNUS) - Participar da Operação de Lançamento "TEXUS 50/51" e de Visita Técnica ao "DLR-MORABA"; com início previsto para o dia 9 de abril do corrente ano e duração de dezessete dias, sendo doze dias na Suécia e cinco dias na Alemanha, o primeiro pernoite na Suécia e a última etapa na Alemanha, incluindo o trânsito, com ônus total para o Comando da Aeronáutica.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nºs 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.

Fonte: Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2 - pág. 09 - 27/03/2013