Comitê dos Fund. Setoriais Quer Antecipar Invest. em 2013
Olá leitor!
Segue abaixo uma notícia postada dia (31/01) no site do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) destacando que o Comitê dos
Fundos Setoriais planeja antecipar
investimentos em 2013.
Duda Falcão
Comitê dos
Fundos Setoriais Planeja
Antecipar Investimentos em 2013
Rodrigo PdGuerra
Ascom do MCTI
31/01/2013 - 17:03
Fotos: Giba / Ascom do MCTI
A reunião do Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais |
O Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deve começar a aportar os
R$ 4,46 bilhões previstos para 2013 nos próximos meses, após dois anos de
orçamentos limitados. O Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais (CCF) se
reuniu nesta quinta-feira (31) para discutir detalhes finais da proposta de
plano de investimento a ser apresentada ao ministro da Ciência, Tecnologia e
Inovação, Marco Antonio Raupp.
“Deliberar esse conjunto de ações de forma antecipada nos
permite projetar melhor o ano, com 2014 já em perspectiva”, destacou o
secretário executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias. “A palavra final dependerá do
ministro Raupp, mas a ideia é que façamos esse filtro e apresentemos essa
proposta de ações, mesmo que o orçamento ainda não tenha sido votado. Ou seja,
já colocar a máquina para começar a rodar e, assim, evitar o gargalo dos
últimos anos.”
Segundo Elias, o relator-geral do Orçamento da União, senador Romero Jucá (PMDB-RR), não
alterou os valores da proposta do Poder Executivo para os fundos
setoriais. “Espero que não haja nenhum corte orçamentário ao longo desse
processo de aprovação”, disse o secretário. O plenário do Congresso Nacional
deve votar o projeto de lei em fevereiro, após o retorno dos parlamentares aos
trabalhos legislativos, marcado para sexta-feira (1º).
O pontapé inicial para as discussões sobre o atual FNDCT
se deu com o Seminário Integrado dos Fundos Setoriais, em setembro de 2012.
Desde então, os comitês gestores dos 15 fundos setoriais se reuniram para
deliberar suas prioridades de investimentos, mas nem todos aprovaram
considerações finais. “Vamos bater o martelo na reunião [do CCF] de março”, avisou
a chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais, Ana Lúcia Assad.
Expectativa
A primeira rodada de encontros dos comitês gestores neste
ano está marcada para o período entre o fim de fevereiro e o início de março.
De acordo com Elias, há intenção de retomar a tradição de quatro reuniões
anuais. O diretor de Administração e Finanças da FINEP – Agência Brasileira da
Inovação, Fernando Ribeiro, recordou que, em 2012, as primeiras decisões foram
tomadas em setembro. “A agenda de 2013 sinaliza uma mudança de procedimento”,
apontou. A financiadora é vinculada ao MCTI.
Na reunião, Ribeiro apresentou ações e resultados da FINEP
– que exerce a secretaria executiva do FNDCT – no ano passado. Já o presidente
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI),
Glaucius Oliva, fez um balanço dos recursos do fundo aplicados pela agência no
mesmo período.
O secretário Elias enfatizou a necessidade de reforçar
ações do FNDCT direcionadas ao CNPq. “Devemos fazer um grande esforço naquilo
que envolve programas prioritários dentro da Estratégia Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação [ENCTI], como o Rhae.”
Para o presidente do CNPq, a agência precisa diversificar
sua fonte de financiamento. “Os fundos setoriais foram lançados para aumentar
os recursos para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, não para
substituí-los”, observou Glaucius Oliva.
Também participaram da discussão os secretários de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Carlos Nobre, de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Alvaro Prata, de Política de
Informática, Virgilio Almeida, e de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social,
Sônia da Costa, os presidentes da Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTI), José
Raimundo Coelho, e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Mariano
Laplane, além do secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, Nelson Fujimoto.
O secretário executivo do MCTI e a chefe de Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais |
Fonte: Site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI)
Comentário: Bom leitor não sei bem o que isso pode
significar de recursos financeiros efetivos para o Programa Espacial Brasileiro,
mas lembro que um dos 15 Fundos Setoriais citado na matéria é o “CT ESPACIAL”,
e como na reunião houve a presença do presidente da Agência Espacial Brasileira
(AEB), José Raimundo Coelho, uma fatia do bolo deverá vir para o PEB, mas resta
saber qual será o tamanho dessa fatia.
É impressionante.
ResponderExcluirEm qualquer país minimanete sério, o orçamento de um determinado ano, é planejado, debatido, decidido e acordado, no ano anterior.
Já estamos em Fevereiro, e agora é que eles estão começando a pensar na distribuição desses "fundos setoriais".
Isso só pode ser brincadeira.
Enquanto isso, a NASA trabalha no orçamento de 2014.
Olá Marcos!
ExcluirBem observado amigo, mas temos de levar em conta que a ordem vem de cima e ai a coisa pega, pois esse servidores do escalão de baixo já devem está calejados, e não devem realizar esse tipo de reunião sem certas garantias, evitando assim perda de tempo e constrangimentos, mas enfim, é um apenas uma teoria.
Abs
Duda Falcão
(Blog Brazilian Space)
Isso parece responder um pouco a pergunta do outro leitor sobre se o governo ainda poderia contribuir mais, no meio do ano, no programa espacial. Essa notícia surge um pouco como resposta. Apesar de nos anos passados boa parte das contribuições terem ido para a ACS, ela parece que se encontra agora em 'stand by', e pode ser que o PEB consiga mesmo alguma coisa. Mas é esperar para ver. Creio que com a aprovação do Projeto Sirius comecem as obras para o novo acelerador de eletrões (apesar de achar dificil financiarem a obra tão cedo), e tive a notícia que o governo teria deixado cerca de 200 bilhões do ano passado na 'poupança', caso surgisse alguma necessidade de investimento, ou talvez até algum problema neste ano (pensei sinceramente que iriam desaparecer). Mas apesar da notícia trazer alguma esperança teremos de ver se o programa espacial será mesmo beneficiado ou receberá uma quantia insignificante.
ResponderExcluirOlá Israel!
ExcluirNa verdade o Fundo CT Espacial nunca foi muito grande e deverá permanecer dessa forma. Se os recursos crescerem, o crescimento não deve ser muito grande. Entretanto acredito que o Raupp esteja se movimentando nos bastidores para buscar recursos na Câmara e no Senado, fora a iniciativa dele junto a outros ministérios em projetos espaciais de interesse mútuo, mas esses seriam na área de satélites.
Abs
Duda Falcão
(Blog Brazilian Space)