Ministro de C&T Afirma Que as Comunidades Quilombolas Serão Ouvidos Sobre Uma Eventual Expansão da Base de Alcântara

Olá leitor!

Segue abaixo uma notícia postada dia (04/12) no site da “Câmara dos Deputados” destacando que o Ministro Marcos Pontes afirmou em quatro comissões da Câmara (Cultura, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Direitos Humanos) que as Comunidades Quilombolas serão ouvidos sobre uma eventual expansão da Base de Alcântara.

Duda Falcão

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES

Ministro de C&T Afirma Que Quilombolas Serão Ouvidos Sobre Base de Alcântara

Marcos Pontes também disse ser contrário à fusão entre a Capes e o CNPq

Reportagem: Sílvia Mugnatto

Edição:  Roberto Seabra

Agência Câmara

04/12/2019 - 14:49

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Ministro Marcos Pontes (E): "É natural as pessoas terem medo. Medo da mudança", disse ele sobre a expansão da base de Alcântara, ladeado pelo deputado Márcio Jerry.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse nesta quarta-feira (4) a deputados de quatro comissões da Câmara (Cultura, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Direitos Humanos) que uma eventual expansão da base de Alcântara, no Maranhão, será discutida com as comunidades quilombolas da região durante 2020. Algumas reportagens publicadas na imprensa indicaram a possibilidade de remoção de 350 famílias, o que foi um dos motivos para a audiência.

Marcos Pontes afirmou que, após a aprovação do acordo que permitiu a exploração comercial da base, a fase agora é de procurar interessados e melhorar a infraestrutura local.

A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) disse que as comunidades quilombolas de Alcântara ainda não foram ouvidas pelo governo, o que tem gerado apreensão entre as pessoas. A deputada lembrou que a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho determina que essas comunidades sejam ouvidas sobre projetos que as afetem:

“Os quilombolas não foram consultados, atendidos, informados em nenhum momento desse processo. Isso é uma deficiência grave por conta de haver uma decisão de um órgão internacional, um órgão da ONU, que não foi atendida numa convenção da qual o país é subscritor", disse Erundina. 

Qualidade de Vida 

Marcos Pontes afirmou que acredita na adesão da comunidade local ao projeto porque, segundo o ministro, ele deve melhorar a qualidade de vida das pessoas:

“É natural as pessoas terem medo. Medo da mudança. Mas o fato é que a gente quer prosseguir e ter sucesso em alguma coisa, a gente vai precisar provocar a mudança. Se a gente continuar fazendo as coisas da mesma maneira, a gente vai ter o mesmo resultado. Então a gente precisa provocar a mudança. E a mudança vai ser grande lá, mas vai ser positiva", disse Pontes.

O ministro explicou que a ideia é fazer com que Alcântara receba muitas pessoas que vão trabalhar na base, mas também desenvolver atividades que atraiam turistas e ensino especializado para a região.

Fusão Capes e CNPq 

Outro ponto da audiência foi a possibilidade de fusão entre a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O ministro defendeu que esses órgãos permaneçam separados.

O diretor de Cooperação Institucional do CNPq, Vilson Almeida, disse que as duas agências são complementares, mas têm objetivos diferentes. A Capes trabalha com a formação de profissionais e o CNPq atua com projetos de pesquisa em parceria com o setor privado. 

Ouça esta matéria na Rádio Câmara 

https://www.camara.leg.br/midias/audio/2019/12/ultimas-20191204-sm-alcantara-1.mp3

Fonte: Site da Câmara dos Deputados - https://www.camara.leg.br