Indústria do Vale Ganha Impulso com Desoneração
Olá leitor!
Segue abaixo uma pequena matéria publicada hoje (30/09) pelo site do jornal “O VALE” destacando que com a assinatura da MP que desonera o setor de defesa, as indústrias do Vale do Paraíba ganharão um grande impulso.
Duda Falcão
NOSSA REGIÃO
Indústria do Vale Ganha
Impulso com Desoneração
MP assinada ontem pela presidente Dilma reduz
impostos a empresas do setor de defesa do país;
empresários da região comemoram incentivo
Chico Pereira
São José dos Campos
30 de Setembro de 2011 - 03:58
Foto: José Cruz/ABR
A Medida Provisória de desoneração de tributos para a indústria de defesa assinada ontem pela presidente Dilma Roussef (PT) deve impulsionar o setor no Vale do Paraíba.
A avaliação é de empresários, especialistas e de instituições que atuam nesse segmento na região.
De acordo com o governo federal, os fabricantes de produtos militares ficarão isentos, por cinco anos, do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/PASEP (Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Para ter direito ao benefício, as empresas precisam ter sede ou fábrica no Brasil, conhecimento tecnológico, ter registro no Ministério da Defesa e produzir equipamentos considerados estratégicos e de difícil obtenção, como munição, armas, aviões, satélites, foguetes, fardas, veículos.
De acordo com o Ministério da Defesa, 186 empresas se encaixam no perfil.
Para Gianni Cucchiaro Bravo, diretor da Friuli, empresa do setor, os incentivos irão alavancar a criação de novos empregos e incentivar as empresas a investirem em pesquisa.
“Vemos a MP com muito otimismo. No grupo dos quatro maiores emergentes, entre eles China e Rússia, o Brasil é o que está mais atrás”, disse o empresário, que presta serviços e fornece equipamentos para as Forças Armadas.
Friuli disse ainda que a redução dos encargos financeiros dará maior competitividade à indústria nacional de defesa.
Opinião similar tem o secretário executivo do CECOMPI (Centro para a Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista), Agliberto Chagas.
“É uma medida muito importante porque proporciona melhor sustentabilidade para a cadeia produtiva do setor de defesa”, afirmou. O CECOMPI administra um cluster aeroespacial com 73 empresas.
Embraer Defesa e Segurança e AVIBRÁS também devem se beneficiar das medidas.
Preocupação - Embora concorde que o setor necessite de mais apoio, Expedito Bastos, especialista em assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora, frisou que o governo não pode fazer reserva de mercado. “Isso já aconteceu durante o regime militar e não deu certo.”
Ele, no entanto, considera positivo que o governo adote medidas para incentivar a indústria de defesa.
Saiba mais
Encargos
Governo federal edita Medida Provisória para reduzir a carga tributária para as indústrias do setor de defesa.
Impostos
Ela MP, serão reduzidos ou isentados impostos como IPI, COFINS e PIS, entre outros.
Competitividade
O governo avalia que as indústrias irão ganhar mais competitividade no mercado.
Foco
A MP foca a produção de armas, satélites e softwares.
Fonte: Site do Jornal “O VALE” - 30/09/2011
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