Dilma Assinará MP para Desonerar Equipamentos de Defesa

Olá leitor!

Segue abaixo uma matéria postada ontem (28/09) no site “G1” do globo.com destacando a presidente DILMA assinará nesta quinta-feira (29/09) uma Medida Provisória (MP) desonerando equipamentos de defesa, ai incluidos também esquipamentos espaciais.

Duda Falcão

Economia

Dilma Assinará MP para

Desonerar Equipamentos de Defesa

Presidente lança nesta quinta regime diferenciado de tributação para o setor.

Cairão IPI, Cofins e PIS/Pasep de armas, munições, aeronaves e satélites.

Nathalia Passarinho

Do G1, em Brasília

28/09/2011 - 19h07

Atualizado em 28/09/2011 - 19h14

A presidente Dilma Rousseff assina nesta quinta-feira (29), em solenidade no Palácio do Planalto, uma medida provisória que garante regime diferenciado de tributação para a indústria de defesa.

Haverá desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/Pasep para todo o equipamento relacionado à defesa, entre os quais armas, munições, aviões, embarcações, satélites e softwares.

O pacote de incentivos era reivindicado pelas Forças Armadas como condição necessária à modernização da infraestrutura militar do país.

A MP que será anunciada nesta quinta também vai instituir regras especiais para compra de maquinário e contratação de funcionários em empresas que desenvolvem tecnologia de defesa.

O objetivo, segundo o Ministério da Defesa, é diminuir o custo de produção e estimular a indústria nacional do setor. Como vários produtos utilizados pelas Forças Armadas têm, também, aplicação na vida civil, como programas de computadores, softwares e satélites, os incentivos serão úteis no desenvolvimento de tecnologia aplicada a diversas áreas, como pesquisa espacial, setor de energia e tecnologia da informação.

Participaram da elaboração do programa os ministérios de Defesa; Fazenda; Planejamento; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior.

As medidas estavam previstas no Plano Estratégico de Defesa, criado em 2008 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reestruturar a infraestrutura das Forças Armadas.

Os últimos detalhes da MP foram acertados na última segunda (26) em uma reunião da presidente Dilma Rousseff com o ministro da Defesa, Celso Amorim, no Palácio do Planalto.

Fonte: Site G1 do globo.com

Comentário: Muito bem Presidente DILMA, tá ai uma medida efetiva que deverá também favorecer o setor espacial do País. Entretanto, porque levou-se 8 meses para se tomar essa decisão? Porque sua equipe de transição de governo não planejou essas mudanças estruturais na indústria, no comercio, na ciência e tecnologia, na educação, na saúde e tantos outros setores para serem implementados no dia de sua posse? Não havia sinergia com a equipe de governo do ex-presidente Lula, então, porque não foi feito assim? Fica para reflexão.