Utilização do Sistema de Patentes Ainda é Pequena no País

Olá leitor!

Segue abaixo um artigo publicado hoje (09/09) no site do “Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE)" destacando que a utilização do ‘Sistema de Patentes’ ainda é pequena no País.

Duda Falcão

Utilização do Sistema de

Patentes Ainda é Pequena no País

Campo Montenegro

09/09/2011

O pesquisador que atua no serviço público pode ter seu trabalho mensurado e reconhecido pela comunidade científica por meio de teses, artigos publicados em revistas de renome, além de pedidos de patentes depositados, que resguardam as novidades geradas na sua atuação técnico-científica. Recursos que deveriam ser considerados quando falamos em retorno à sociedade do investimento realizado pelo governo.

No caso da utilização do sistema de patentes, ela ainda é muito pouco percebida pelo setor de pesquisa do país. Em um primeiro levantamento realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), realizado no período de 1990 a 2007, demonstrou que a contribuição das instituições de pesquisa não acadêmicas brasileiras ainda é muito pequena, tendo em vista a competência oferecida por elas.

O problema não seria a falta de dedicação de funcionários e servidores públicos no realizar de suas atividades. Pelo contrário. A produção é intensa, caracterizada por uma corrida acirrada pela publicação de artigos científicos e incentivada pelas agências de fomento nacionais como forma de mensuração dos resultados.

A dificuldade, ainda, é o reconhecimento das instituições e dos pesquisadores sobre a importância da utilização do sistema de patentes como indicador importante dos resultados, como forma de proteção do conhecimento científico e sua aplicação no mercado de trabalho.

Sensação de Dever Cumprido!

O esforço de pesquisa empreendido pela doutora em Engenharia pela EPUSP, Mirabel Cerqueira Rezende, ao longo de 26 anos de trabalho na Divisão de Materiais (AMR) do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), mostra que outros caminhos são possíveis.

Com um total de 13 pedidos de patentes depositados no INPI, a sua solicitação ultrapassa a de profissionais de consagradas instituições do Brasil, como a EMBRAPA, a Fundação Butantan e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), demonstrando que publicar e patentear são atividades diárias que podem acontecer de forma concomitante no universo do pesquisador.

Durante seis anos a pesquisadora aproveitou os trabalhos dos próprios projetos, que apresentavam inventividade, para submeter os pedidos de patentes. Utilizando-se da ajuda de bolsistas contratados por órgãos de fomento parceiros, em um trabalho minucioso de prospecção tecnológica, Mirabel manteve pesquisadores externos suprindo as necessidades de RH do instituto. “Ao trabalhar em um projeto nosso, eles traziam mão de obra especializada e competência comprovada em suas áreas de atuação, oferecendo uma série de vantagens para o instituto como a possibilidade maior de solicitação de patentes”.

O receio em perder o conhecimento investido, fruto do esforço empreendido entre a instituição e os alunos, levou a pesquisadora a solicitar os pedidos de patentes antes que ocorresse o encerramento dos projetos e a conseqüente evasão dos bolsistas contratados. “Os bolsistas deixavam a Divisão de Materiais cedendo seus direitos ao IAE, com a garantia de inclusão de seus nomes na lista de inventores do pedido de patente”, ressalta.

O Registro das Patentes para Benefício da Sociedade

O primeiro pedido de patente, inscrito pela pesquisadora no INPI em 1998, utilizou os estudos de produção de carbono vítreo reticulado com potencial aplicação no preparo de eletrodos utilizáveis em um importante problema mundial: a despoluição ambiental.

Segundo a doutora, os estudos relacionados à retirada de materiais pesados e orgânicos viabilizam, tecnicamente, a limpeza de efluentes industrial e doméstico. Infelizmente uma tecnologia ainda dependente de importação. “Se a patente virasse uma produção industrial, ou seja, uma inovação, talvez o processo de purificação de água se efetivasse no país”, lamenta.

O auge das novidades patenteadas ocorreu em 2004, época de maior incidência de bolsistas inscritos para trabalhar no projeto MARE ou Materiais Absorvedores de Radiação Eletromagnética, trabalho esse cujos resultados estão diretamente relacionados à qualidade de vida de nossa sociedade.

Os estudos do comportamento do material ferro carbonila como centro absorvedor de radiação eletromagnética, por exemplo, permitem aplicações importantes, como: a blindagem eletromagnética de salas de instrumentação de equipamentos eletrônicos; a eliminação de sinais espúrios de telefones celulares, fornos de micro-ondas e antenas de rádiotransmissão e, na construção civil, na blindagem de edifícios que trabalham com a emissão de sinais de TV e rádio.

O Caminho das Pedras

“A maior dificuldade é provar que realmente o pesquisador está oferecendo inventividade para o setor mundial”, explica, sugerindo que o pesquisador faça uma busca acirrada de anterioridade em todos os bancos de patentes disponíveis, levantando o que já foi publicado e buscando um caminho inédito para o seu trabalho.

“Há casos em que é preciso advogar os pedidos, muitas vezes sendo este processo mais difícil do que a própria solicitação de patente”, alerta. Por isso, o apoio institucional é muito importante: hoje temos o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), através do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), que ajuda a elaborar e a acompanhar o pedido junto ao INPI.

Mirabel se diz beneficiada pela experiência adquirida na obtenção de patentes com o seu orientador de mestrado da USP, que enxergou o seu trabalho como uma inovação. “Muitos têm talento e vocação, mas faltam o incentivo e a educação”. Ela alerta para o fato de que esse é um problema cultural, que deve ser superado através da motivação e da valorização por parte das instituições e universidades.

A parceria com empresas também é importante, mas ainda não rotineira nas atividades de instituições de pesquisa. Mais objetiva e focada em resultados, a empresa acaba auxiliando o pesquisador a se alinhar melhor para tornar o seu trabalho de pesquisa uma inovação, disponibilizando bens e serviços de alto valor tecnológico para a sociedade.

Apesar de pouco utilizada pelo setor público militar, “temos muita competência e infraestrutura para a obtenção de patentes. Não somos piores que ninguém, nem no Brasil nem no exterior”, diz com entusiasmo. Todos os nossos projetos são um desafio a toda prova!

A sua atividade como orientadora de mais de 32 teses e dissertações, algumas delas na área de materiais compósitos, a auxiliou na geração de importante fruto para a comunidade científica. Hoje estudantes, professores, pesquisadores e profissionais têm a sua disposição o livro Compósito Estruturais - Tecnologia e Prática – 2011, lançado em parceira com os autores Michelle Leali Costa e Edson Cocchieri Botelho.

A obra divulga o conhecimento desses materiais por meio de um texto direto, didático e rico em experiências, trazendo um assunto tecnologicamente estratégico para o Brasil pela aplicação nas diversas áreas como engenharia, telecomunicações, energia e medicina. São quatro décadas de conhecimento relatadas no livro na área de compósitos poliméricos e suas aplicações, permitindo a busca de soluções de problemas do dia-a-dia.

Fonte: Site do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE)