São Luís Sedia Audiência Pública do IBAMA


Olá leitor!

Segue abaixo uma matéria publicada na revista “Espaço Brasileiro” (Out., Nov. e Dez. de 2009) descrevendo a audiência pública realizada em São Luís pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) em 21 de janeiro passado para a apresenta­ção do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) produzido pela Alcântara Cyclone Space (ACS).

Duda Falcão

São Luís Sedia Audiência Pública Sobre
Estudo de Impacto Ambiental

Sob a coordenação do IBAMA, assunto foi amplamente
esclarecido, em dezembro, com a participação de moradores
de Alcântara e descendentes de quilombolas

Gustavo Tourinho / ACS

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) realizou em 21 de janeiro mais uma audiência pública, em São Luís (MA), para a apresenta­ção do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) produzido pela Alcântara Cyclone Space (ACS). A elaboração do EIA e sua discussão com a comunidade e todos os interessados é um requisito necessário à implementação do empreendi­mento da ACS em Alcântara, com vistas à construção do sítio de lançamento do Veículo Espacial Cyclone-4.

A audiência pública ocorreu no Centro de Convenções do Estado do Maranhão Governador Pedro Neiva de Santana no Auditório Terezinha Jansen. A primeira audiência pública foi realizada em Alcântara, no dia 18 de dezembro, e contou com a participação de aproximadamente 400 pessoas.

A atividade é condição para que o IBAMA possa continuar os trâmites de concessão da Licença Prévia (LP), etapa anterior à Licença de Instalação (LI), que permitirá o início das obras de construção do complexo terrestre de lançamento Cyclone-4. A ACS iniciou, ainda, em 2009 a campanha de divulgação do evento, convidando toda a comunidade maranhense: sociedade civil, poder público, ONGs, particularmente, as comunidades de descenden­tes de quilombolas, inclusive as pessoas que estiveram presentes na audiência realizada em Alcântara, no dia 18 de dezembro. Nesta segunda audiência, as pessoas terão novamente oportunidade de participar de forma ativa na definição dos requisitos de proteção ambiental e da comu­nidade para a implementação do empreendimento.

Reuniões - Nos dias 27 de novembro, três, quatro e cinco de dezembro, a ACS realizou reuniões técnicas informativas para apresentar o Projeto Cyclone-4 e esclarecer dúvidas da população a respeito do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), feito em Alcântara (MA). Os eventos ocorreram, respectiva­mente, no Auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em Brasília, no auditório do Centro Tecnológico do Maranhão (CETECMA), em São Luís, no Plenário da Câmara de Vereadores de Alcântara e na escola pública da comuni­dade de descendentes de quilombolas de Mamuna.

Entre os participantes destacaram-se representantes do Governo Federal, do Governo do Estado do Maranhão, do IBAMA, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na Câmara Municipal de Alcântara estiveram presentes, parlamentares da cidade e membros da prefeitura. A Reunião Técnica em Mamuna, que durou três horas, contou com a presença de cerca de 50 remanescentes de quilombos. Esses encontros serviram como preparação para a audiência que ocorreu em 18 de dezembro.

Audiência Reuniu Cerca de 400 Pessoas em Alcântara (MA)


Fonte: Revista Espaço Brasileiro - núm 07 - Ano 2 - Out., Nov. e Dez. de 2009 - Pág. 24

Comentário: Notícia que já foi abordada aqui no blog (veja as notas IBAMA Realiza Hoje Audiência para Discutir o Cyclone-4 , IBAMA Debate Impactos Ambientais do Cyclone-4, Lançamento em Alcântara Poderá Provocar Chuva Ácida) confirma que apesar do juiz federal José Carlos do Vale Madeira da 5ª Vara da Justiça Federal, secção do Maranhão, cancelar a audiência publica prevista para o dia 18/12 como noticiado pelo blog (veja a nota Cancelada Audiência para Discussão do Projeto Cyclone-4) a mesma foi realizada a revelia ou por algum ato judicial de última hora em favor da ACS. Apesar das dificuldades a ACS segue seu longo calvário em direção a um futuro discutível e improvável em nome de uma política de governo desastrosa na área espacial.

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